Home Pedro MARQUES

A Europa está confrontada com importantes desafios demográficos.
Uma das dimensões destes desafios resulta das evidentes necessidades do mercado de trabalho.
Nesse sentido, o PE aprovou um relatório com uma série de propostas para facilitar e promover a entrada e a mobilidade na UE de migrantes que já tenham autorização de trabalho ou que se candidatem legalmente a um emprego.
Uma das propostas concretas deste relatório, que mereceu o meu voto favorável, é a redução do número de anos necessários para a obtenção do “título UE de residência de longa duração” de cinco para três anos.
Cabe agora à Comissão Europeia entregar propostas concretas que facilitem e regulamentem a admissão de migrantes legais na UE.

Proteger os trabalhadores móveis e respetivos direitos, prevenir de práticas desleais, como abusos e a fraude à segurança social e combater o trabalho não declarado.
Estas são algumas das garantias que se pretende obter, com a criação de um passaporte europeu de segurança social, uma proposta que o PE votou, solicitando à CE que legisle nesta matéria.
Votei favoravelmente esta resolução porque estou convencido que irá beneficiar trabalhadores móveis, empresas que cumprem as suas obrigações, sindicatos e as autoridades nacionais, como as inspeções do trabalho e da segurança social.
Este deverá ser mais um passo para consolidarmos o Pilar Europeu dos Direitos Sociais