Pedro MARQUES Pedro MARQUES
Pedro MARQUES

Group of the Progressive Alliance of Socialists and Democrats in the European Parliament

Member

Portugal - Partido Socialista (Portugal)

Date of birth : , Alcochete

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Member

ECON
Committee on Economic and Monetary Affairs
REGI
Committee on Regional Development
FISC
Subcommittee on Tax Matters
DMAG
Delegation for relations with the Maghreb countries and the Arab Maghreb Union, including the EU-Morocco, EU-Tunisia and EU-Algeria Joint Parliamentary Committees
D-IN
Delegation for relations with India

Substitute

DMED
Delegation to the Parliamentary Assembly of the Union for the Mediterranean

Most recent activities

Legal migration policy and law (A9-0314/2021 - Abir Al-Sahlani) PT

25-11-2021
Written explanations of vote

A Europa está confrontada com importantes desafios demográficos.
Uma das dimensões destes desafios resulta das evidentes necessidades do mercado de trabalho.
Nesse sentido, o PE aprovou um relatório com uma série de propostas para facilitar e promover a entrada e a mobilidade na UE de migrantes que já tenham autorização de trabalho ou que se candidatem legalmente a um emprego.
Uma das propostas concretas deste relatório, que mereceu o meu voto favorável, é a redução do número de anos necessários para a obtenção do “título UE de residência de longa duração” de cinco para três anos.
Cabe agora à Comissão Europeia entregar propostas concretas que facilitem e regulamentem a admissão de migrantes legais na UE.

Introduction of a European Social Security pass for improving the digital enforcement of social security rights and fair mobility (B9-0551/2021) PT

25-11-2021
Written explanations of vote

Proteger os trabalhadores móveis e respetivos direitos, prevenir de práticas desleais, como abusos e a fraude à segurança social e combater o trabalho não declarado.
Estas são algumas das garantias que se pretende obter, com a criação de um passaporte europeu de segurança social, uma proposta que o PE votou, solicitando à CE que legisle nesta matéria.
Votei favoravelmente esta resolução porque estou convencido que irá beneficiar trabalhadores móveis, empresas que cumprem as suas obrigações, sindicatos e as autoridades nacionais, como as inspeções do trabalho e da segurança social.
Este deverá ser mais um passo para consolidarmos o Pilar Europeu dos Direitos Sociais

Pedro MARQUES
Pedro MARQUES

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