Home Lídia PEREIRA

A Ucrânia e o seu povo têm demonstrado uma enorme coragem e determinação na defesa do seu país, apesar dos ataques indiscriminados das forças russas contra zonas residenciais e infraestruturas civis - como hospitais. O número de mortos, feridos e deslocados tem vindo a aumentar de forma proporcional aos bombardeamentos e ataques com drones contra a Ucrânia. Estes ataques são responsáveis, de forma deliberada, pela destruição ou danificação de cerca de 80% das infraestruturas energéticas do país. Antecipa-se uma nova e alarmante crise energética na Ucrânia, à medida que nos aproximamos da estação fria, particularmente desafiante. Este cenário de guerra exige da União um esforço ainda maior no apoio ao povo ucraniano. A UE tem sido um dos aliados mais próximos da Ucrânia nos domínios financeiro, humanitário ou militar. Temos sido solidários e apoiado de forma incondicional a independência, a soberania e a integridade territorial da Ucrânia. Todos os esforços deverão ser encetados para que o apoio à Ucrânia, nomeadamente o financeiro e o humanitário, seja ainda maior. Na Resolução aprovada, o Parlamento Europeu firmou esse mesmo compromisso e contrariou a narrativa de Putin que aposta na fadiga da guerra da parte dos ucranianos e seus aliados. Não falharemos.

Nicolás Maduro perdeu as eleições presidenciais na Venezuela. Ainda assim, mantém-se no poder, impune, alheio ao resultado do escrutínio eleitoral. Os relatórios das missões internacionais de observação eleitoral indicam claramente que as eleições presidenciais não cumpriram com as normas internacionais de integridade e transparência eleitoral. O regime de Maduro, um regime opressivo e que recorre a todo e qualquer meio para silenciar os seus opositores - como, aliás, fez com María Corina Machado -, controla a Comissão Nacional de Eleições que se recusa a divulgar as atas eleitorais. À União Europeia, em nome da democracia e pela sua defesa, cumpre garantir que a vontade do povo venezuelano é respeitada. Essa é, além do mais, a única forma de garantirmos que os direitos humanos são respeitados e que a tirania de Nicolás Maduro tem um fim. María Corina Machado e Edmundo González são os líderes da oposição e o rosto de tantos outros injustamente perseguidos e detidos. Edmundo González é o presidente legítimo, eleito democraticamente, da Venezuela. Deve, por isso, ser reconhecido como tal para que possa iniciar funções enquanto Presidente a 10 de janeiro de 2025.

A Europa assistiu desolada à gravidade das inundações devastadoras que assolaram a Europa Central e Oriental, e em particular, à perda de vidas humanas. Mais recentemente, outras catástrofes, nomeadamente graves incêndios assolaram a Grécia e, particularmente, Portugal.
Esta resolução destaca o papel incansável das corporações de bombeiros e apresenta caminhos necessários para a melhoria da resposta.
É necessário um equilíbrio entre uma resposta imediata e coordenada da UE às catástrofes, o desenvolvimento sustentável de longo prazo e uma adaptação realista às alterações climáticas. Esta resolução aponta propostas concretas para a melhoria da capacidade de resposta do Mecanismo Europeu de Proteção Civil, como a criação de uma frota permanente europeia. É fundamental que o apoio financeiro e técnico seja eficiente e, ao mesmo tempo, sujeito a uma gestão transparente. Devemos fortalecer as regiões mais vulneráveis a essas catástrofes, promovendo o desenvolvimento de capacidades locais e regionais, garantindo que as soluções reflitam as realidades locais. Pelo exposto voto favoravelmente a resolução em causa.