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José GUSMÃO José GUSMÃO
José GUSMÃO

The Left group in the European Parliament - GUE/NGL

Member

Portugal - Bloco de Esquerda (Portugal)

Date of birth : , Lisboa

Home José GUSMÃO

Vice-Chair

ECON
Committee on Economic and Monetary Affairs

Member

D-US
Delegation for relations with the United States

Substitute

EMPL
Committee on Employment and Social Affairs
FISC
Subcommittee on Tax Matters

Most recent activities

Multiannual management plan for bluefin tuna in the eastern Atlantic and the Mediterranean (A9-0149/2020 - Giuseppe Ferrandino) PT

28-04-2021
Written explanations of vote

Em linha com as recomendações da Comissão Internacional para a Conservação do Atum Atlântico, o principal objetivo deste regulamento é manter a biomassa de atum rabilho acima de níveis capazes de produzir o rendimento máximo sustentável, ou seja, abaixo do limite que é possível pescar sem comprometer a população da espécie a longo prazo. Lamentavelmente, duas emendas aprovadas enfraqueceram o documento. Uma que flexibilizou o documento dando espaço à sobrepesca, e outra que suprimiu a possibilidade de a Comissão tomar medidas rápidas, através de atos de execução se necessário, nos casos em que são tomadas medidas insuficientes para manter as populações acima do nível. Apesar de a proposta da Comissão ter saído enfraquecida, é importante que as recomendações da Comissão Internacional para a Conservação do Atum Atlântico sejam implementadas na legislação da UE e é de salvaguardar o acordo com o Conselho sobre o Artigo 11, que obriga os Estados Membros a distribuir as cotas nacionais de forma justa entre os vários segmentos da frota, dando especial atenção à pesca tradicional e artesanal e fornecendo incentivos aos navios de pesca da UE que utilizam técnicas de pesca com impacto ambiental reduzido. Por estes motivos, abstivemo-nos nesta votação.

Soil protection (B9-0221/2021) PT

28-04-2021
Written explanations of vote

A percepção sobre a importância do solo e as consequências de se negligenciar a sua proteção alterou-se muito nas últimas décadas. O solo contém 25% de toda a biodiversidade do planeta e absorve mais carbono do que as plantas e a atmosfera. Pode demorar até mil anos para produzir 2 a 3 cm de solo mas a taxa de degradação é avassaladoramente mais veloz, com quase 70% de solo europeu em estado de degradação devido a erosão, contaminação, perda de biodiversidade, salinização, impermeabilização, entre outras. Algumas destas causas estão ligadas à agricultura e silvicultura, sendo que também as consequências vão por sua vez afetar estas atividades e a preservação da biodiversidade, gerando um ciclo vicioso que só será revertido quando a sustentabilidade e importância do solo para a vida humana e para o combate às alterações climáticas for encarado com igual seriedade com que se trata a água e o ar. Embora haja pontos negativos no documento, a principal prioridade é garantir o apelo a um quadro jurídico que enquadre a proteção do solo. Pelo enunciado, votámos a favor.

Digital taxation: OECD negotiations, tax residency of digital companies and a possible European Digital Tax (A9-0103/2021 - Andreas Schwab, Martin Hlaváček) PT

28-04-2021
Written explanations of vote

A digitalização das atividades económicas coloca novos desafios aos sistemas de tributação. Nos últimos tempos, a OCDE tem liderado a discussão de alternativas para taxar de forma eficaz e efetiva as multinacionais digitais, que, beneficiando do facto de conseguirem gerar valor em vários países sem necessitar de presença física nos locais, têm escapado à tributação nos territórios em que esse valor é gerado. Este relatório expressa a posição do Parlamento Europeu sobre o estado das negociações. O Parlamento apoia as negociações internacionais e defende que é necessário definir uma taxa de imposto efetiva mínima a nível global (apesar de não avançar com um valor). No entanto, o texto é claro sobre a necessidade de a União Europeia não ficar dependente do resultado destas negociações e avançar com uma proposta própria para aplicar nos Estados-Membros, garantindo um passo importante no combate aos paraísos fiscais e ao planeamento fiscal agressivo. Acompanhamos o sentido geral deste apelo. Por esse motivo, votámos a favor.

José GUSMÃO
José GUSMÃO

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Ainda bem que o Labour se livrou do Corbyn e das suas esquerdices. Os resultados já estão a aparecer... https://t.co/MXr7WprlCw 

Segundo painel da Contra-cimeira "STOP Precariedade e Pobreza", sobre Justiça Económica, pleno emprego e trabalho com direitos, com Nelson Silva, @salve___maria, Carvalho da Silva, @anamirandapaz e @MayoralRafa. https://t.co/0ByMlPWk4h 

RT @BlocoDeEsquerda: Os líderes europeus querem manter 70 milhões de pobres e 20% de desemprego na Europa. Não aceitamos isso! Por isso, organizamos este fim-de-semana uma Contra Cimeira Europeia no Porto para defender que outra Europa é possível! @europeanleft @Left_EU https://t.co/rBXhdsXqq2 

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