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José GUSMÃO José GUSMÃO
José GUSMÃO

The Left group in the European Parliament - GUE/NGL

Member

Portugal - Bloco de Esquerda (Portugal)

Date of birth : , Lisboa

Home José GUSMÃO

Vice-Chair

ECON
Committee on Economic and Monetary Affairs

Member

D-US
Delegation for relations with the United States

Substitute

EMPL
Committee on Employment and Social Affairs
FISC
Subcommittee on Tax Matters

Most recent activities

Markets in financial instruments (A9-0208/2020 - Markus Ferber) PT

10-02-2021
Written explanations of vote

Esta proposta tem como objetivo emendar a Diretiva “Markets in Financial Instruments” (conhecida publicamente como MiFID – Markets in Financial Instruments Directive), que constituiu uma das componentes da regulação financeira após a última crise financeira. A proposta da Comissão Europeia visa relaxar medidas de regulação que foram adotadas para combater a especulação com produtos alimentares, com a justificação de que o impacto da crise provocada pela COVID-19 requer uma diminuição do peso da regulação sobre as empresas, de forma a não prejudicar a sua atividade. No entanto, propõem-se estas alterações sem uma avaliação de impacto e sem esperar pela revisão das regras que ocorrerá no próximo ano. Opomo-nos claramente à justificação apresentada e à tentativa de aproveitar a pandemia para promover a desregulação do sistema financeiro, com os resultados que ficaram claros na última crise. Votámos contra.

EU Recovery prospectus and targeted adjustments for financial intermediaries to help the recovery from the COVID-19 pandemic (A9-0228/2020 - Ondřej Kovařík) PT

10-02-2021
Written explanations of vote

A Comissão Europeia avançou com uma proposta de alteração ao regulamento europeu sobre os prospectos financeiros, isto é, os documentos que as empresas financeiras são obrigadas a fornecer a quem adquire produtos financeiros. A proposta da Comissão visava estabelecer um prazo no qual as empresas passariam a ter de apresentar apenas uma versão reduzida do documento (Prospecto de Recuperação), sob o pretexto do impacto da pandemia e dos custos associados à recolha, tratamento e divulgação dos dados pelas empresas. Esta proposta constitui um recuo do ponto de vista da proteção dos consumidores, já que as empresas passam a deixar de ter de apresentar um conjunto de informações que até agora eram exigidas por lei. Trata-se, por isso, de mais uma proposta de desregulação financeira, na linha de outras que a Comissão tem apresentado desde que começou a pandemia. Recusamos que a crise seja aproveitada como pretexto para medidas de desregulação que não contribuem para a recuperação económica, mas sim para a possibilidade de novos casos de logro dos consumidores como aqueles a que assistimos no passado (ex: lesados do BES). Por isso, votámos contra.

José GUSMÃO
José GUSMÃO

On EP NEWSHUB

A este respeito, subscrevi esta petição, de enorme pertinência e sensatez. https://t.co/kaFlHFs01R 

O país ainda tem um Primeiro-Ministro ou Marcelo já acumulou os dois cargos? O descontração perante as consequências sociais do encerramento das escolas é todo um programa. https://t.co/kywbj1DOjb 

A atribuição a empresas privadas de direitos exclusivos sobre as vacinas, apesar de todo o financiamento e garantias públicas que viabilizaram o seu desenvolvimento, está a atrasar dramaticamente o ritmo de vacinação. Esse atraso custa milhares de vidas todos os dias. https://t.co/EgIvL0wX3P 

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