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José Manuel FERNANDES José Manuel FERNANDES
José Manuel FERNANDES

Group of the European People's Party (Christian Democrats)

Member

Portugal - Partido Social Democrata (Portugal)

Date of birth : , Vila Verde

Home José Manuel FERNANDES

Chair

D-BR
Delegation for relations with the Federative Republic of Brazil

Member

CPDE
Conference of Delegation Chairs
BUDG
Committee on Budgets
CONT
Committee on Budgetary Control
DMER
Delegation for relations with Mercosur
DLAT
Delegation to the Euro-Latin American Parliamentary Assembly

Substitute

EMPL
Committee on Employment and Social Affairs
DMAG
Delegation for relations with the Maghreb countries and the Arab Maghreb Union, including the EU-Morocco, EU-Tunisia and EU-Algeria Joint Parliamentary Committees
DMED
Delegation to the Parliamentary Assembly of the Union for the Mediterranean

Most recent activities

Conclusions of the extraordinary European Council meeting of 17-21 July 2020 (B9-0229/2020) PT

23-07-2020
Written explanations of vote

. – A pandemia de COVID-19 custou a vida a milhares de pessoas e provocou uma crise sem precedentes, com consequências desastrosas para as pessoas, as famílias, os trabalhadores e as empresas (sobretudo as PME em áreas-chave como o turismo e a hotelaria), exigindo uma resposta sem precedentes. Assim, a reunião extraordinária do Conselho Europeu teve em vista chegar a um acordo entre os Estados-Membros relativamente ao novo Quadro Financeiro Plurianual e ao Plano de Recuperação.
A presente Resolução conjunta, de que sou coautor, assenta num acordo político alargado, demonstrando que o Parlamento está unido na sua posição: por um lado, congratula-se com o acordo alcançado pelos Chefes de Estado e de Governo dos Estados-Membros da UE; por outro lado, refuta o acordo político sobre o QFP 2021-2027 na sua versão atual, salientando que o Parlamento deve dar a sua aprovação ao acordo sobre o regulamento QFP. Em particular, a resolução destaca um conjunto de prioridades do Parlamento tendo em vista um acordo globalmente satisfatório.
O Parlamento reafirma a sua disponibilidade para encetar de imediato negociações construtivas com o Conselho para melhorar a proposta, para o desenvolvimento de um acordo capaz de responder aos objetivos da União. O meu voto é favorável.

Guidelines for the employment policies of the Member States (A9-0124/2020 -José Gusmão) PT

10-07-2020
Written explanations of vote

. – O Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia estabelece que os Estados-Membros devem considerar as suas políticas económicas e a promoção do emprego como questões de interesse comum e coordenar a sua ação nestes domínios.
A proposta da Comissão visa elaborar e definir as orientações anuais para o emprego em 2020. De acordo com a mesma, são alteradas as orientações n.ºs 5 (Dinamizar a procura de mão de obra), 6 (Reforçar a oferta de mão de obra e melhorar o acesso ao emprego, aptidões e competências), 7 (Melhorar o funcionamento dos mercados de trabalho e a eficácia do diálogo social) e 8 (Promover a igualdade de oportunidades para todos, fomentar a inclusão social e combater a pobreza).
O Parlamento Europeu ratificou ainda a proposta de modo a introduzir algumas considerações sobre o impacto da pandemia no mercado laboral, referindo a necessidade de um nível de ação sem precedentes para apoiar o emprego, estimular a economia e reforçar o tecido industrial.
O momento atual de importantes mudanças, tanto a nível económico como social, que colocam à prova a União exige uma estratégia de emprego capaz de defender os interesses dos cidadãos e empresas da UE. Por isso, apesar de várias reservas relativamente a vários pontos da primeira versão do relatório, votei favoravelmente.

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