Sandra PEREIRA Sandra PEREIRA
Sandra PEREIRA

Euroopa Ühendatud Vasakpoolsete / Põhjamaade Roheliste Vasakpoolsete fraktsioon

Liige

Portugal - Partido Comunista Português (Portugal)

Sünnikuupäev : , Alvoco da Serra

Algus Sandra PEREIRA

Aseesimees

EMPL
Tööhõive- ja sotsiaalkomisjon
DLAT
Delegatsioon Euroopa – Ladina-Ameerika parlamentaarses assamblees

Liige

FEMM
Naiste õiguste ja soolise võrdõiguslikkuse komisjon

Asendusliige

ITRE
Tööstuse, teadusuuringute ja energeetikakomisjon
DMER
Delegatsioon Mercosuri riikidega suhtlemiseks

Viimased tegevused

Uus mitmeaastane finantsraamistik, omavahendid ja majanduse taastamise kava PT

15-05-2020
Kirjalikud selgitused hääletuse kohta

. – Este resolução pede um reforço do orçamento da União Europeia, mas sem o quantificar, deixando à mercê da Comissão Europeia. Refere que este orçamento deve estar alinhado com a “agenda política e as ambições da UE”, numa lógica que menoriza a coesão em favor das “novas prioridades”, onde se inclui o militarismo. Defende-se também um plano de recuperação, mas parte deste será com base em empréstimos, ou seja, mais endividamento. Apresentámos alterações que indicavam o caminho necessário, que tem de passar necessariamente pela remoção de constrangimentos como o pacto de estabilidade e a “governação económica”; pela renegociação das dívidas soberanas (prazos, juros e montantes), libertando recursos para o investimento público; pelo substancial reforço do orçamento da UE, flexibilizando o uso das verbas, reforçando a sua função redistributiva e promovendo uma efetiva convergência no progresso económico e social. Votámos contra.

Makromajandusliku finantsabi andmine laienemis- ja naabruspoliitika partneritele COVID-19 pandeemia kriisi kontekstis PT

15-05-2020
Kirjalikud selgitused hääletuse kohta

A Comissão Europeia apresenta uma assistência macrofinanceira (AMF), num montante total de 3 mil milhões de euros, para apoiar dez países no contexto dos impactos do surto de COVID-19. O montante da AMF parte de uma estimativa preliminar das necessidades de financiamento e tem em conta a capacidade de autofinanciamento com recursos próprios dos países, designadamente as reservas de divisas de que dispõem, a par, entre outros aspectos, da mobilização de outros instrumentos de financiamento externo.
Esta assistência assumirá a forma de empréstimos a médio prazo. Tipicamente, a AMF exige o cumprimento de condições enunciadas em memorandos de entendimento. Esta condicionalidade, sendo específica por país, reflecte frequentemente as imposições e orientações de cariz neoliberal da UE, em nome da “estabilidade macroeconómica”, do “reforço da governação económica” e da “criação de condições favoráveis ao relançamento de um crescimento sustentável”, o que rejeitamos. Um dos países destinatários da AMF é a Ucrânia - país onde ocorreu um golpe de Estado patrocinado pelos EUA e pela UE, envolvendo forças de cariz fascista, que tomaram o poder e iniciaram um caminho de ataque a direitos e liberdades, com a conivência da UE - e também o Kosovo, resultado da secessão da Jugoslávia e depois da Sérvia, patrocinadas pela Alemanha, violando o direito internacional.

Ajutised meetmed seoses lennuteenuste osutamisega PT

15-05-2020
Kirjalikud selgitused hääletuse kohta

Com este regulamento pretende-se alterar provisoriamente várias disposições legislativas no domínio da aviação, como resposta aos impactos negativos da COVID-19.
A política de liberalização promoveu na UE a afirmação do capital monopolista e a criação de gigantes empresariais, que parecem agora dissolver-se e exigem a transferência de apoios dos Estados para garantir a sua solvência. Esses apoios não têm tido correspondência na garantia de manutenção de postos de trabalho e dos rendimentos dos trabalhadores; pelo contrário, é dos sectores que mais promovem o lay-off, despedimentos e a precarização do trabalho. Como noutras áreas, alguma flexibilidade parece razoável.
Há, contudo, duas questões que nos preocupam: por um lado, a extensão dos contratos às empresas de assistência em escala não vai, em princípio, resultar na extensão dos contratos dos trabalhadores, ou seja, trabalhadores com contratos a prazo vão para o desemprego; por outro lado, quando se flexibiliza a contratação por adjudicação directa por 6meses, a transparência dos processos está a ser posta em causa (os contratos serão renovados por mais 6meses até ao fim do período de excepção?) e, mais uma vez, a promover relações de trabalho precárias. Estas preocupações juntamente com a falta de contrapartidas laborais e sociais aos diversos apoios ao sector da aviação levam-nos a rejeitar este regulamento.

Sandra PEREIRA
Sandra PEREIRA

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👉👉 João Ferreira, deputado do PCP no Parlamento Europeu, esteve esta manhã em Moura, Alentejo, em contacto com Micro Pequenos e Médios Empresários. https://t.co/4rpiwGX3sd 

👉👉 Deputado João Ferreira esteve esta manhã em Moura, Alentejo, em contacto com Micro Pequenos e Médios Empresários. https://t.co/lh8hFqGyzR 

Sandra Pereira, Deputada do PCP no Parlamento Europeu recebida pelo Conselho de Administração o Centro Hospitalar Tondela-Viseu no âmbito da jornada nacional do PCP em defesa do Serviço Nacional de Saúde. https://t.co/aCEZvbNkSG 

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