Etusivu Pedro MARQUES

Num dos países mais pobres do mundo árabe, há um conflito armado que persiste desde 2015 e que em 2020 viu os combates tornaram-se ainda mais intensos. A situação humanitária é dramática: graves violações dos direitos humanos, nomeadamente detenções arbitrárias, violência sexual, tortura e outras formas de tratamento cruel, desumano ou degradante.
Todas as partes envolvidas são responsáveis por crimes de guerra e violações graves ao Direito Internacional. A solução para o conflito tem de ser política, não militar e a crise só pode ser resolvida de forma sustentável através de um processo de negociação liderado pelo Iémen. Contudo, falta a pressão internacional para uma solução em que todas as partes envolvidas cheguem a acordo sem mais delongas. O povo do Iémen tem o direito de voltar a viver num país pacífico, baseado nos valores da democracia, liberdade, justiça social e dignidade humana. Por isso, não podia deixar de votar a favor.

Votei a favor desta resolução porque condeno veemente o golpe militar de 1 de fevereiro de 2021, executado pelas Tatmadaw, sob a liderança do general Min Aung Hlaing.
É urgente a libertação de todos aqueles que foram presos ilegalmente e o poder deve ser devolvido às autoridades civis eleitas.
A mensagem política deste Parlamento expressa nesta resolução é clara. Um processo de democratização não é compatível com a repressão militar. A UE deve usar a sua influência para persuadir os militares a abandonar o poder e a respeitar a vontade expressa pelo povo nas recentes eleições democráticas.
Esta resolução insta a comunidade internacional a não reconhecer a liderança militar de Mianmar, ao mesmo tempo, que faz um apelo à urgente necessidade de retomar a transição democrática no país. Por último, mas não menos importante, devemos pressionar Mianmar a respeitar os direitos dos Rohingyas para que possam conviver em paz com a restante população do país, construindo, assim, um país com fortes ambições democráticas para um futuro mais justo.

A adoção da Declaração de Beijing em 1995 foi um marco inquestionável para a causa da igualdade de género. Desde a sua adoção, registaram-se alguns progressos louváveis quanto ao papel da mulher na sociedade. Todavia, os progressos têm sido morosos. Atualmente, nenhum país da Europa atingiu os objetivos da Declaração de Beijing. Portanto, é urgente avançar com medidas necessárias para fomentar a igualdade de género na sociedade. É também, por isso, que é importante eliminar todas as formas de desigualdades de género, nomeadamente as disparidades salariais entre homens e mulheres, a falta de acesso à proteção social e os riscos de pobreza são mais acrescidos para as mulheres do que para os homens. É muito preocupante constatar que se tem verificado um retrocesso em alguns Estados-Membros em matéria de direitos das mulheres. Não podemos permitir que isso aconteça. A UE tem, por isso, de estar à altura da sua responsabilidade, colocando as mulheres no topo da agenda de recuperação pós-pandemia, a fim de travar a regressão dos avanços alcançados. Devemos fazer muito mais, em termos de legislação e de políticas públicas, em prol da igualdade de género não só por motivações éticas, mas também económica e social. Votei a favor.