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Lídia PEREIRA Lídia PEREIRA
Lídia PEREIRA

Groupe du Parti populaire européen (Démocrates-Chrétiens)

Membre

Portugal - Partido Social Democrata (Portugal)

Date de naissance : , Se Nova

Accueil Lídia PEREIRA

Membre

ECON
Commission des affaires économiques et monétaires
D-CN
Délégation pour les relations avec la République populaire de Chine

Membre suppléante

ENVI
Commission de l'environnement, de la santé publique et de la sécurité alimentaire
D-US
Délégation pour les relations avec les États-Unis

Dernières activités

Règles communes en ce qui concerne l'attribution des créneaux horaires dans les aéroports de la Communauté PT

26-03-2020
Explications de vote écrites

O surto de contágio da Covid-19 tem um impacto significativo em várias dimensões da actividade económica da União. O sector da aviação, em particular, é penalizado pela quebra acentuada do tráfego aéreo, motivada pela queda na procura e pelas medidas adoptadas pelos países para conter o surto. Estas circunstâncias estão fora do controlo das transportadoras que, apesar desta realidade, mantiveram a operação em voos quase vazios ou mesmo sem passageiros. Os cancelamentos voluntários desses voos mitigam o impacto na saúde financeira das transportadoras e nas consequências ambientais da sua realização. Todavia, as regras europeias determinam a perda de faixas horárias pelas transportadoras, quando não utilizam 80% desses “slots”.
O Regulamento em vigor prevê situações de encerramento de aeroportos, mas não circunstâncias excepcionais como a pandemia que vivemos, pelo que importa reagir a esta omissão, de forma a salvaguardar o valor económico das faixas horárias num duplo sentido: garantir que transportadoras não perdem precedentes históricos e que outras transportadoras podem utilizar os “slots” na ausência da sua utilização.
Assim, defendo a proposta de preservar, excepcional e temporalmente, o precedente histórico das companhias aéreas nas suas faixas horárias, no período crítico que vivemos e em cujos cancelamentos não lhes podem ser imputados.

Mesures spécifiques visant à mobiliser des investissements dans les systèmes de soins de santé des États membres et dans d’autres secteurs de leur économie en réaction à la propagation du COVID-19 (Initiative d’investissement en réaction au coronavirus) PT

26-03-2020
Explications de vote écrites

O surto da Covid-19 é uma crise sanitária sem precedentes na União Europeia, cujos efeitos alcançam todos os Estados-Membros e determinam uma resposta conjunta. Esta acção da União deve ser rápida, determinada e eficaz para combater, no imediato, as consequências nos sistemas de saúde nacionais (altamente sobrecarregados com o esforço de contenção do contágio) e, a prazo, para mitigar as consequências económicas e sociais desta crise.
O aumento súbito e significativo dos investimentos públicos necessários cria uma necessidade urgente de financiamento e liquidez para sustentar o esforço comum de combate à pandemia por parte dos Estados-Membros. Em paralelo, a paralisação de grande parte dos sectores económicos resulta numa indispensabilidade de apoiar os agentes económicos para fazer face aos custos correntes, quando enfrentam graves problemas de tesouraria e liquidez. Por um lado, é essencial mobilizar financiamento para os Estados responderem à crise sanitária e, por outro lado, é essencial garantir condições para financiar a economia real e salvar empregos.
Assim, apoio a realocação de fundos europeus estruturais e de investimento e a adaptação, tão célere quanto possível, da estrutura dos fundos para a libertação de meios financeiros e para a facilitação da sua utilização, desburocratizando e simplificando.

Aide financière aux États membres et aux pays dont l’adhésion à l’Union est en cours de négociation qui sont gravement touchés par une urgence de santé publique majeure PT

26-03-2020
Explications de vote écrites

O surto da Covid-19 é uma crise sanitária global que atinge a União Europeia de forma particularmente grave, sendo o nosso continente o epicentro, à data, desta pandemia. É uma calamidade pública, no sentido da sua imprevisibilidade, da sua dimensão transversal (afecta todos os países por igual e todos os sectores de actividade) e do seu impacto avassalador, impossível de calcular durante esta fase de contágio (mas de uma ordem de grandeza que podemos antecipar ser muito significativa).
A União Europeia tem de responder, de forma célere e eficaz, aos desafios imediatos e a prazo que são colocados pela pandemia. Exige-se mais que uma abordagem conjunta ao problema, mas verdadeiras respostas comuns e solidárias. Concordo, por isso, com a revisão do Fundo de Solidariedade da União para compreender catástrofes de grandes dimensões causadas por riscos biológicos.
Este Fundo deve ser utilizado em toda a sua extensão para fazer face à emergência sanitária que vivemos e deve ser plataforma de uma acção conjunta e solidária dos 27 entre si e com os países que negoceiam a sua adesão.
Espero que a sua activação e aplicação seja tão célere quanto as circunstâncias exigem e que a execução seja simplificada, desburocratizada e acessível.

Lídia PEREIRA
Lídia PEREIRA

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