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José GUSMÃO José GUSMÃO
José GUSMÃO

Groupe de la Gauche unitaire européenne/Gauche verte nordique

Membre

Portugal - Bloco de Esquerda (Portugal)

Date de naissance : , Lisboa

Accueil José GUSMÃO

Vice-président

ECON
Commission des affaires économiques et monétaires

Membre

D-US
Délégation pour les relations avec les États-Unis

Membre suppléant

EMPL
Commission de l'emploi et des affaires sociales

Dernières activités

Règles communes en ce qui concerne l'attribution des créneaux horaires dans les aéroports de la Communauté PT

26-03-2020
Explications de vote écrites

A legislação em vigor relativa à atribuição das faixas horárias nos aeroportos da UE determina que as transportadoras aéreas têm de cumprir pelo menos 80% das suas faixas, por forma a não perderem esses “slots” nos períodos seguintes. No entanto, o surto do vírus SARS-CoV-2 tem causado uma diminuição significativa do tráfego aéreo, quer pela diminuição da procura, quer pelo cancelamento de voos, o que resultará numa utilização das faixas horárias abaixo do limiar de 80 % imposto. É, ainda, inconcebível que as companhias aéreas continuem a ter de fazer voos “fantasma”, com impactos ambientais negativos e desnecessários, apenas para manterem as suas faixas horárias. Deste modo, e com vista a garantir a segurança jurídica das transportadoras aéreas, a minorar o impacto económico, a proteger o emprego e a garantir a livre circulação de pessoas e bens, há que garantir a manutenção das faixas horárias na UE, pelo que a relevância e urgência desta proposta merecem um voto favorável. De salientar, contudo, que as transportadoras aéreas têm já há largos anos beneficiado de avultadas vantagens fiscais nos EM e de financiamento europeu, pelo que lhes caberá, nesta situação de crise, garantir a manutenção dos postos de trabalho dos seus trabalhadores.

Mesures spécifiques visant à mobiliser des investissements dans les systèmes de soins de santé des États membres et dans d’autres secteurs de leur économie en réaction à la propagation du COVID-19 (Initiative d’investissement en réaction au coronavirus) PT

26-03-2020
Explications de vote écrites

Os sistemas de saúde dos EM são fundamentais no combate à pandemia do coronavirus e o seu reforço orçamental é mais do que necessário. Devido às medidas de redução drástica do investimento em saúde em resultado das regras orçamentais europeias vigentes, alguns sistemas de saúde encontam-se em colapso iminente. É urgente a adopção de medidas que fortaleçam os sistemas de saúde, com equipamentos e profissionais, e de medidas que garantam rápida liquidez às PME, assim protegendo o emprego. Permitir realocar fundos estruturais previamente destinados a outros fins é uma resposta necessária e urgente. No entanto, esta medida terá de ser acompanhada de um reforço orçamental no próximo quadro comunitário e de um desbloqueio do investimento público em sectores essenciais, como é o da saúde. Só o abandono das regras actuais e o reforço da coesão permitirão respostas eficazes e serviços de qualidade para todos.

Aide financière aux États membres et aux pays dont l’adhésion à l’Union est en cours de négociation qui sont gravement touchés par une urgence de santé publique majeure PT

26-03-2020
Explications de vote écrites

A proposta apresentada diz respeito à aprovação de fundos destinados a constituir assistência financeira para os Estados-membro e regiões afetados pelo atual surto de coronavírus. A situação tem evoluído de forma preocupante em alguns países (casos de Itália e Espanha, por exemplo) e estes países devem receber toda a assistência necessária no combate à pandemia. Consideramos que os fundos avançados são insuficientes (a nível dos montantes e do alcance). Contudo, urge alocar fundos aos países afetados e a proposta permite fazê-lo, além de reforçar a importância dos fundos de coesão no contexto do orçamento comunitário. Por estes motivos, votámos a favor.

José GUSMÃO
José GUSMÃO

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Morreu Noam Chomsky, um dos pensadores mais notáveis e multifacetados do nosso tempo, um daqueles cujas ideias atravessam os tempos sem deixar de o (e nos) desafiar. Vai fazer muita falta nos anos que aí vêm... https://t.co/3FNoJAPG2c 

Temos impasse no Eurogrupo sobre condicionalidade (austeridade) e coronabonds, com a Itália a liderar a oposição à proposta de Centeno e da Alemanha. Ou seja, na reunião dos Ministros das Finanças, temos um português a representar a Alemanha e um italiano a representar Portugal.

Todos os dias lutamos em equipa pela defesa do SNS e da saúde pública. Hoje, no Dia Mundial da Saúde, a equipa do Bloco de Esquerda no Parlamento Europeu diz: presente! @mmatias_ #SomosTodosSNS #Health4All https://t.co/sCihH1Z7x2 

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