Accueil Marisa MATIAS

A invasão da Ucrânia pela Federação Russa, iniciada há quase um ano, constitui uma agressão imperialista, ilegal e condenável contra um Estado soberano. A abordagem ofensiva da política externa do Presidente Vladimir Putin e da oligarquia que o rodeia reprime e vitima milhares de civis, na Ucrânia e noutros territórios. Todas as guerras são sinónimo de morte, de destruição e de injustiças, razões pelas quais nos bateremos sempre pelas causas da Paz, da reconciliação e da não-repetição.
Foi nesse espírito de desincentivo à agressão e da promoção da manutenção da paz que votámos a favor desta resolução pela criação de um tribunal para o crime de agressão contra a Ucrânia. Embora alguns pontos da resolução causem preocupação, em especial no que diz respeito às especificidades do crime de agressão e à viabilidade da criação de um tribunal especial nas jurisdições existentes, entendemos que o fortalecimento deste tipo de instrumentos reforça o fator de dissuasão e envia um sinal forte a líderes como Vladimir Putin, de que os seus atos não sairão impunes. Da mesma forma, lamentamos que crimes de agressão semelhantes, como foi o caso da invasão do Iraque pelos EUA em 2003, se mantenham impunes.