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Nuno MELO Nuno MELO
Nuno MELO

Groupe du Parti populaire européen (Démocrates-Chrétiens)

Membre

Portugal - Partido do Centro Democrático Social-Partido Popular (Portugal)

Date de naissance : , Joane

Accueil Nuno MELO

Membre

LIBE
Commission des libertés civiles, de la justice et des affaires intérieures
D-BR
Délégation pour les relations avec la République fédérative du Brésil
DMER
Délégation pour les relations avec le Mercosur
DLAT
Délégation à l'Assemblée parlementaire euro-latino-américaine

Membre suppléant

INTA
Commission du commerce international
ENVI
Commission de l'environnement, de la santé publique et de la sécurité alimentaire
IMCO
Commission du marché intérieur et de la protection des consommateurs
PECH
Commission de la pêche
INGE
Commission spéciale sur l’ingérence étrangère dans l’ensemble des processus démocratiques de l’Union européenne, y compris la désinformation
D-UK
Délégation à l’Assemblée parlementaire de partenariat UE-Royaume-Uni
D-US
Délégation pour les relations avec les États-Unis

Dernières activités

Environnement: le règlement d’Aarhus (A9-0152/2021 - Christian Doleschal) PT

05-10-2021
Explications de vote écrites

O objetivo da presente proposta é rever o mecanismo de revisão administrativa criado em 2006 para o benefício de ONG em relação a atos administrativos e omissões de instituições e órgãos da UE. O mecanismo encontra-se no Regulamento 1367/2006, conhecido como Regulamento Aarhus (adiante referenciado por «Regulamento»). A proposta visa melhorar a aplicação da Convenção de Aarhus na sequência da adoção do Tratado de Lisboa, assim como abordar as preocupações expressas pelo Comité de Conformidade da Convenção de Aarhus (adiante referenciado por «Comité») no respeitante ao cumprimento pela UE das suas obrigações internacionais nos termos da Convenção. Visa fazê-lo de forma compatível com os princípios fundamentais da ordem jurídica da UE e com o seu sistema de revisão judicial. Votei favoravelmente.

Proposition de constitution d’une délégation à l’Assemblée parlementaire UE-Royaume-Uni et de détermination de sa composition numérique (B9-0479/2021) PT

05-10-2021
Explications de vote écrites

Julgo que a criação desta delegação é muito importante. Penso candidatar-me como representante do Grupo PPE na mesma. Votei favoravelmente.

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