João PIMENTA LOPES
João PIMENTA LOPES

Grúpa na Clé i bParlaimint na hEorpa - GUE/NGL

Comhalta

an Phortaingéil - Partido Comunista Português (an Phortaingéil)

Dáta Breithe : , Campo Grande

Baile João PIMENTA LOPES

Comhalta

TRAN
An Coiste um Iompar agus um Thurasóireacht
PECH
An Coiste um Iascach
DPAL
An Toscaireacht don chaidreamh leis an bPalaistín
DCAS
An Toscaireacht chun na gCoistí um Chomhar Parlaiminteach idir AE agus an Chasacstáin, idir AE agus an Chirgeastáin, idir AE agus an Úisbéiceastáin agus idir AE agus an Táidsíceastáin, agus don chaidreamh leis an Tuircméanastáin agus leis an Mongóil
DACP
Toscaireacht chuig Comhthionól Parlaiminteach ESACC-AE
DCAB
Toscaireacht chuig Tionól Parlaiminteach AE-an Chairib

Comhalta ionadaíoch

ENVI
An Coiste um an gComhshaol, um Shláinte Phoiblí agus um Shábháilteacht Bia
AFCO
An Coiste um Ghnóthaí Bunreachtúla
SANT
An Fochoiste um Shláinte Phoiblí

Gníomhaíochtaí is déanaí

Comhlacht Idirinstitiúideach um Chaighdeáin Eitice (A9-0181/2024 - Daniel Freund) PT

25-04-2024
Written explanations of vote

Assumindo um posicionamento de combate a todas as formas de corrupção, consideramos que, se se pretende combater efetivamente a corrupção e ir além da abordagem de casos pontuais mediatizados, é necessário recusar uma abordagem redutora e enviesada face a esta problemática.
Não nos opomos à criação de um organismo de normas éticas comuns, tal como consta do acordo interinstitucional ora firmado, que tem como objetivo a cooperação entre as diversas instituições signatárias no estabelecer de regras mínimas aplicáveis a todos os seus membros, salvaguardando as necessárias diferenças nas formas de eleição/nomeação.
No entanto, distanciamo—nos, como fizemos no passado, de uma abordagem redutora a que este Parlamento nos tem habituado, que centra exclusivamente as questões da corrupção no comportamento e ética individuais, recusando—se a abordar e assumir a sua natureza sistémica, que revela a promiscuidade existente entre o poder económico e o poder político, o que representa um risco para a democracia, e dos ensejos do PE de que este organismo tenha competência para solicitar documentos administrativos, bem como para tratar casos individuais, avaliar as declarações de interesses e património dos membros das instituições e recomendar a aplicação de sanções às autoridades competentes da sua aplicação, competências que devem caber exclusivamente ao poder judicial e aos órgãos de polícia criminal.

Meastacháin ar ioncam agus caiteachas don bhliain airgeadais 2025 - Roinn I - Parlaimint na hEorpa (A9-0180/2024 - Anna-Michelle Asimakopoulou) PT

25-04-2024
Written explanations of vote

Este relatório visa aprovar as previsões de receitas e despesas do Parlamento Europeu para o exercício de 2025. Propõe o aumento da despesa em 116 milhões de euros, sendo que 98 se devem ao cumprimento da obrigação estatutária, ou seja, o aumento dos salários dos trabalhadores tendo em conta o nível de inflação.
Apresentámos alterações no sentido de defender os direitos laborais dos trabalhadores, que, estando todos os dias no Parlamento Europeu, suprindo necessidades que são permanentes na cantina e refeitórios, na creche, na limpeza ou na interpretação e tradução, continuam a não ter um vínculo de trabalho com a instituição. Alterações essas que foram rejeitadas com o contributo de PS e PSD.

Dréachtbhuiséad leasaitheach Uimh. 1/2024: Leasuithe ar bhuiséad 2024 a éilítear de bharr an athbhreithnithe ar CAI (A9-0174/2024 - Siegfried Mureşan) PT

25-04-2024
Written explanations of vote

O projeto de orçamento retificativo n.º 1 do exercício de 2024 reflete o acordo de revisão intercalar do quadro financeiro plurianual 2021—2027.
Reforça—se assim, por vários expedientes, o financiamento do militarismo e prolongamento da guerra, beneficiando deste modo a indústria do armamento, em detrimento das necessidades dos povos e dos trabalhadores. Intensifica—se igualmente a política seletiva, repressiva e desumana face aos migrantes, no âmbito da «gestão» e «externalização» de fronteiras, que subverte princípios do direito internacional em matéria de asilo, que paga a países terceiros para travar e conter movimentos migratórios e que ignora as causas da migração.
Tal como reiterámos na votação da revisão intercalar do quadro financeiro plurianual 2021—2027, este acordo afasta—se dos necessários caminhos das soluções negociadas dos conflitos, de uma política de migração e asilo conforme ao direito internacional e de opções orçamentais que deem respostas em domínios sociais e de desenvolvimento produtivo nos vários Estados—Membros.
Assim, rejeitámos este projeto de orçamento retificativo que visa materializar tal acordo.

Teagmháil

Bruxelles

Parlement européen
Bât. ALTIERO SPINELLI
10G257
60, rue Wiertz / Wiertzstraat 60
B-1047 Bruxelles/Brussel
Strasbourg

Parlement européen
Bât. SALVADOR DE MADARIAGA
G00039
1, avenue du Président Robert Schuman
CS 91024
F-67070 Strasbourg Cedex