José Manuel FERNANDES José Manuel FERNANDES
José Manuel FERNANDES

Gruppo del Partito popolare europeo (Democratici cristiani)

Membro

Portogallo - Partido Social Democrata (Portogallo)

Data di nascita : , Vila Verde

Home José Manuel FERNANDES

Presidente

D-BR
Delegazione per le relazioni con la Repubblica federativa del Brasile

Membro

CPDE
Conferenza dei presidenti di delegazione
BUDG
Commissione per i bilanci
CONT
Commissione per il controllo dei bilanci
DMER
Delegazione per le relazioni con il Mercosur
DLAT
Delegazione all'Assemblea parlamentare euro-latinoamericana

Membro sostituto

EMPL
Commissione per l'occupazione e gli affari sociali
DMAG
Delegazione per le relazioni con i paesi del Maghreb e l'Unione del Maghreb arabo, comprese le commissioni parlamentari miste UE-Marocco, UE-Tunisia e UE-Algeria
DMED
Delegazione all'Assemblea parlamentare dell'Unione per il Mediterraneo

Ultime attività

Veti nazionali volti a minare l'accordo fiscale globale (discussione) PT

23-06-2022 P9_CRE-PROV(2022)06-23(2-050-0000)
Contributi alle discussioni in Aula

Attuazione del dispositivo per la ripresa e la resilienza (discussione) PT

22-06-2022 P9_CRE-PROV(2022)06-22(1-182-0000)
Contributi alle discussioni in Aula

Lo Stato di diritto e la potenziale approvazione del Piano nazionale di ripresa (PNR) polacco (B9-0316/2022, RC-B9-0317/2022, B9-0317/2022, B9-0320/2022, B9-0321/2022, B9-0322/2022, B9-0323/2022) PT

09-06-2022
Dichiarazioni di voto scritte

O respeito pelo princípio do estado de direito é uma condição inegociável para pertencer à UE e, subsequentemente, para nela permanecer. Defendo que quem quer beneficiar dos recursos financeiros da UE, como é o caso do Mecanismo de Recuperação e Resiliência tem de respeitar o Estado de Direito. Por isso, os pagamentos relativos ao MRR da Polónia apenas podem ter lugar após o cumprimento, por parte do governo polaco, dos três critérios elencados pela Comissão: o desmantelamento da secção disciplinar do Supremo Tribunal; a reforma dos processos disciplinares contra os juízes; e a reintegração dos juízes suspensos pela secção disciplinar.
Apelo à Comissão, na sua qualidade de guardiã dos Tratados, que não se demita da sua função. No entanto, é necessário recordar e realçar que é o Conselho que aprova os PRR nacionais, assim como qualquer medida sancionatória ao abrigo do mecanismo de condicionalidade do estado de direito. Por isso, estaremos agora atentos ao comportamento do Conselho.
Por fim, realço que é de lamentar que, devido às ações do Governo polaco, o financiamento do MRR ainda não tenha chegado às pessoas e regiões da Polónia, que tanto merecem e precisam da UE.

José Manuel FERNANDES
José Manuel FERNANDES

Sul NEWSHUB del PE

E foi o que fizeram as instituições europeias, sobretudo o Parlamento Europeu e a Comissão. Não há margem para egoísmos nacionais. Há que avançar para uma europa com força e autonomia estratégica. Não podemos falhar! #UE #UCRANIA #MOLDAVIA

Ontem, na RTP3, falei da aprovação do Conselho Europeu que concedeu o estatuto de candidato à UE para a Ucrânia e a Moldávia. A resposta à Rússia exige unidade, assertividade e rapidez. #UE #UCRANIA #MOLDAVIA @psdparleuropeu @ppdpsd @EPPGroup @Europarl_PT https://t.co/7xLxnDJAzw 

"𝐃𝐀 𝐄𝐔𝐑𝐎𝐏𝐀 𝐏𝐀𝐑𝐀 𝐎 𝐌𝐈𝐍𝐇𝐎" Temos um convidado com grande notoriedade e prestígio: o Brigadeiro-General Duarte Costa, Presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil. Assista aqui: https://t.co/8ea8hkQTTq  @psdparleuropeu @ppdpsd @EPPGroup

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