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José Manuel FERNANDES José Manuel FERNANDES
José Manuel FERNANDES

Eiropas Tautas partijas (Kristīgie demokrāti) grupa

Loceklis

Portugāle - Partido Social Democrata (Portugāle)

Dzimšanas gads : , Vila Verde

Sākums José Manuel FERNANDES

Priekšsēdētājs

D-BR
Delegācija attiecībām ar Brazīlijas Federatīvo Republiku

Loceklis

CPDE
Delegāciju vadītāju konference
BUDG
Budžeta komiteja
CONT
Budžeta kontroles komiteja
DMER
Delegācija attiecībām ar Mercosur valstīm
DLAT
Delegācija Eiropas un Latīņamerikas parlamentārajā asamblejā

Aizstājējs

EMPL
Nodarbinātības un sociālo lietu komiteja
DMAG
Delegācija attiecībām ar Magribas valstīm un Arābu Magribas Savienību, tostarp ES un Marokas, ES un Tunisijas un ES un Alžīrijas apvienotajās parlamentārajās komitejās
DMED
Delegācija Savienības Vidusjūrai parlamentārajā asamblejā

Deputāta darbība pēdējā laikā

Makrofinansiālās palīdzības sniegšana paplašināšanās un kaimiņreģiona partneriem saistībā ar Covid-19 pandēmijas krīzi PT

15-05-2020
Rakstiski balsojumu skaidrojumi

A pandemia de COVID-19 já contaminou mais de 3 milhões pessoas em todo o mundo. A resposta a esta crise, através da adoção de importantes medidas para conter a propagação do vírus, levou à paralisação da sociedade e da economia. Como consequência desta situação, a maioria dos parceiros do alargamento e da vizinhança deverão entrar em recessão este ano.
A Comissão propõe o recurso a uma assistência macrofinanceira (AMF), utilizada para fazer face a crises da balança de pagamentos mediante reformas económicas, para apoiar dez parceiros vizinhos. Esta «AMF de crise» terá uma duração mais curta e incluirá apenas o desembolso de duas parcelas. A primeira será disponibilizada logo que possível após a adoção da proposta e a segunda será desembolsada uma vez cumpridas as condições enunciadas nos memorandos de entendimento. A proposta corresponde a um montante total de 3 mil milhões de EUR, e terá a forma de empréstimos a médio prazo.
A proposta coaduna-se com o compromisso assumido pela UE no sentido de apoiar os parceiros do alargamento e da vizinhança no que se refere às suas dificuldades económicas imediatas. A crise atual constitui um grande desafio para estes países, pelo que o apoio da União é imperativo. O meu voto é, portanto, favorável.

Pagaidu pasākumi attiecībā uz gaisa pārvadājumu pakalpojumu sniegšanu PT

15-05-2020
Rakstiski balsojumu skaidrojumi

Devido a uma queda acentuada da procura e a medidas que visam conter a propagação do vírus, a pandemia está a originar uma importante recessão económica. Mais especificamente, a pandemia está a ter um impacto sem precedentes no setor da aviação. A crise de liquidez neste setor poderá levar a insolvências dentro de alguns meses, se não for encontrada uma solução.
Assim a proposta da Comissão tem por objetivo alterar provisoriamente algumas disposições da legislação vigente no domínio da aviação, a fim de permitir uma resposta capaz de atenuar os impactos desta crise no setor da aviação. As medidas temporárias incluem: (1) a alteração das regras em matéria de licenciamento das transportadoras aéreas em caso de problemas financeiros originados pela pandemia de COVID-19, (2) a simplificação dos procedimentos aplicáveis à imposição de restrições aos direitos de tráfego, (3) uma adjudicação mais eficiente dos contratos de assistência em escala e (4) a prorrogação dos contratos de assistência em escala até 31 de dezembro de 2021.
A proposta da Comissão representa uma resposta política ambiciosa e concertada para proteger um setor que contribui de forma preponderante para o crescimento económico, o emprego e atividade económica da UE. Votei favoravelmente.

Pagaidu pasākumi attiecībā uz sertifikātu un licenču derīgumu (omnibus) PT

15-05-2020
Rakstiski balsojumu skaidrojumi

O surto de COVID-19 originou um desafio sem precedentes para os Estados-Membros e representam um encargo elevado para as autoridades nacionais, os cidadãos da UE e os operadores económicos, incluindo nomeadamente o setor dos transportes. Em particular, esta crise criou circunstâncias extraordinárias que afetam o trabalho das empresas de transportes no que respeita às formalidades administrativas a cumprir nos diferentes setores do ramo.
A proposta apresentada pela Comissão tem por objetivo estabelecer medidas específicas e temporárias aplicáveis à renovação e à prorrogação do prazo de validade de certos certificados, licenças e autorizações e ao adiamento de certos controlos e formação periódicos em resposta às circunstâncias extraordinárias causadas pelo surto de COVID-19 no domínio dos transportes rodoviários, ferroviários e por vias navegáveis interiores e da segurança marítima. A proposta permite adotar disposições temporárias que prorroguem a validade desses certificados, licenças ou autorizações que expirariam entre 1 de março de 2020 e 31 de agosto de 2020 e assegurar que permanecem válidos durante um período de tempo justificável.
Esta proposta visa assegurar o bom funcionamento do mercado interno, um elevado nível de segurança dos transportes e facultar certeza jurídica às empresa do setor. O meu voto é favorável.

José Manuel FERNANDES
José Manuel FERNANDES

Vietnē “EP Newshub”

RT @psdparleuropeu: 🇪🇺 Na @rtppt 3, @JMFernandesEU , desafiou @antoniocostapm a agir no Conselho Europeu perante a Suécia e a Dinamarca, dois países com governos socialistas, que são dos mais relutantes das medidas propostas.⠀ #NextGenerationEU @ppdpsd ⬇️ https://t.co/9AsuxJMpem 

Em direto no programa 360 º da RTP3, juntamente com a eurodeputada @mmargmarques, analisei a proposta da Comissão Europeia para o Fundo de Recuperação Económica, assim como o Quadro Financeiro Plurianual da UE 2021-2027. @EPPGroup @psdparleuropeu @ppdpsd #MFF @Europarl_PT @rtppt https://t.co/Y8XsxjQa4z 

Draining the cohesion policy to finance an investment programme is like starting to build a house from the roof. Simply unacceptable! @psdparleuropeu @ppdpsd #MMF @PE_Portugal

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