. – Após um entendimento comum celebrado entre o Parlamento Europeu e o Conselho, a UE tem agora um exercício orçamental para 2021, reforçado com o empenho dos S&D em alguns domínios prioritários. Votei favoravelmente este documento que vê acrescido alguns programas relativos ao clima, emprego, direitos fundamentais, igualdade de género, infraestruturas e ajuda humanitária. O Mecanismo Interligar a Europa - Transportes, LIFE, Europa Digital e Direitos e Valores são alguns dos programas complementados neste orçamento. Congratulo-me pelas declarações comuns emanadas dos elementos de conclusões, nomeadamente sobre a luta contra pobreza infantil no âmbito do Fundo Social Europeu + e sobre a resposta ao impacto da crise da COVID-19 nos setores, como o turismo e as PME, e nas pessoas mais afetadas pela crise.
Votei favoravelmente esta iniciativa de cidadania europeia porque considero que este instrumento deve ser valorizado na medida em que estabelece uma ligação direta entre os cidadãos europeus e as instituições da UE e porque considero que a diversidade linguística é uma componente valiosa da riqueza cultural da Europa que deve ser protegida e o respeito pelos direitos das pessoas pertencentes às minorias e sua língua deve ser apoiado. A Educação e cultura podem e devem desempenhar um papel fundamental na promoção de identidades dos cidadãos europeus.
Os efeitos da crise economia e social causados pela COVID-19 ameaçam desencadear uma emergência social que necessita de políticas públicas fortes de combate às desigualdades e pobreza, não deixando ninguém para trás.
Votei favoravelmente este relatório porque releva a importância do investimento social das pessoas no processo de recuperação da Europa. O futuro da UE dependerá do progresso na construção de uma Europa Social forte, com apoio adequado à educação, à assistência social e às infraestruturas de cuidados de saúde, a fim de garantir a justiça social, a coesão social e a prosperidade para todos. Exige-se ambição no caminho da justiça social, do trabalho decente, da igualdade de oportunidades, da mobilidade justa e dos robustos sistemas de bem-estar social. A agenda social europeia deve passar à implementação efetiva do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, sendo necessário metas vinculativas com foco na recuperação inclusiva e socialmente justa.
O progresso social deve ser considerado uma prioridade de investimento nos programas de Recuperação e Resiliência, juntamente com as transições verdes e digitais, a fim de proteger as pessoas vulneráveis contra o impacto negativo da crise atual.
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