Margarida MARQUES
Margarida MARQUES

Fractie van de Progressieve Alliantie van Socialisten en Democraten in het Europees Parlement

Lid

Portugal - Partido Socialista (Portugal)

Geboortedatum : , Bombarral

Home Margarida MARQUES

Ondervoorzitter

BUDG
Begrotingscommissie

Lid

INTA
Commissie internationale handel
D-CN
Delegatie voor de betrekkingen met de Volksrepubliek China
DMED
Delegatie in de Parlementaire Vergadering van de Unie voor het Middellandse Zeegebied

Plaatsvervanger

ECON
Commissie economische en monetaire zaken
DMAG
Delegatie voor de betrekkingen met de Maghreblanden en de Unie van de Arabische Maghreb, met inbegrip van de gemengde parlementaire commissies EU-Marokko, EU Tunesië en EU-Algerije

Laatste activiteiten

Raming van de ontvangsten en uitgaven voor het begrotingsjaar 2025 - Afdeling I - Europees Parlement (A9-0180/2024 - Anna-Michelle Asimakopoulou) PT

25-04-2024
Schriftelijke stemverklaringen

Voto favorável.
O relatório aprova o acordo alcançado na reunião de conciliação, realizada em 9 de abril de 2024, sobre as necessidades estimadas de receitas e despesas do Parlamento para o ano de 2025. A elaboração e os valores das estimativas são afetados por vários fatores importantes: as margens negativas na rubrica 7 do orçamento da UE; o aumento das despesas relacionadas com salários, devido à indexação legal; a integração de 15 membros adicionais a partir de 1 de julho de 2024; e o ano pós—eleitoral; o último implicando o regresso aos custos normais de funcionamento do Parlamento.
O objetivo do relatório é alimentar o trabalho da Comissão Europeia no seu projeto de orçamento para todas as instituições, a ser publicado no início do verão. O relatório apresenta ainda a fundamentação subjacente às principais tendências destes valores e solicita que se retome a possibilidade de os assistentes parlamentares, em certas circunstâncias justificadas, acompanharem os deputados ao Parlamento Europeu em delegações e missões oficiais do Parlamento.
Solicita ainda que se inicie a revisão do Regimento, para que se permita aos deputados exercer o seu direito de voto à distância, durante a licença de maternidade ou paternidade, durante uma doença de longa duração ou em casos de força maior.

Ontwerp van gewijzigde begroting nr. 1/2024: wijzigingen van de begroting 2024 die nodig zijn als gevolg van de herziening van het MFK (A9-0174/2024 - Siegfried Mureşan) PT

25-04-2024
Schriftelijke stemverklaringen

Voto favorável. Era importante adotar rapidamente este orçamento retificativo 1/2024, uma vez que nos permite prestar a ajuda necessária à Ucrânia, com 4,8 mil milhões de euros em subvenções, ao abrigo do Mecanismo para a Ucrânia recentemente acordado, que fez parte da revisão intercalar do Quadro Financeiro Plurianual 2021/2027.

Ontwerp van gewijzigde begroting nr. 3/2024: versterking van het Europees Openbaar Ministerie in verband met de toetreding van Polen en de verwachte deelname van Zweden (A9-0179/2024 - Siegfried Mureşan) PT

25-04-2024
Schriftelijke stemverklaringen

Voto favorável.
A Comissão Europeia propôs o projeto de orçamento retificativo 3/2024 para reforçar a Procuradoria Europeia (EPPO), na sequência da adesão da Polónia e da participação prevista da Suécia, o que aumenta as necessidades orçamentais da Procuradoria Europeia. A Procuradoria Europeia, criada em 2017 com 22 Estados—Membros participantes, verá um aumento na carga de trabalho, devido à adesão da Polónia e, muito provavelmente, da Suécia.
Para resolver esta questão, propõe—se a atribuição de vinte lugares no quadro de pessoal para procuradores europeus e funções de apoio. O orçamento da Procuradoria Europeia será aumentado em 3,6 milhões de EUR para cobrir os salários do pessoal e as despesas operacionais até ao final de 2024.
A Procuradoria Europeia demonstrou repetidamente como os recursos que lhe são fornecidos geram resultados e retornos positivos para a União e os seus cidadãos. A expansão do mandato da Procuradoria Europeia implicará novas tarefas e responsabilidades, pelo que deverá também ser dotada de recursos adicionais.

Contact

Bruxelles

Parlement européen
Bât. ALTIERO SPINELLI
13G101
60, rue Wiertz / Wiertzstraat 60
B-1047 Bruxelles/Brussel
Strasbourg

Parlement européen
Bât. LOUISE WEISS
T07073
1, avenue du Président Robert Schuman
CS 91024
F-67070 Strasbourg Cedex