Cláudia MONTEIRO DE AGUIAR
Cláudia MONTEIRO DE AGUIAR

Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)

Membro

Portugal - Partido Social Democrata (Portugal)

Data de nascimento : , Funchal

8.ª legislatura Cláudia MONTEIRO DE AGUIAR

Grupos políticos

  • 01-07-2014 / 01-07-2019 : Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) - Membro

Partidos nacionais

  • 01-07-2014 / 01-07-2019 : Partido Social Democrata (Portugal)

Membro

  • 01-07-2014 / 18-01-2017 : Comissão dos Transportes e do Turismo
  • 14-07-2014 / 01-07-2019 : Delegação à Comissão Parlamentar Mista UE-Turquia
  • 21-01-2016 / 04-04-2017 : Comissão de Inquérito sobre a Medição das Emissões no Sector Automóvel
  • 19-01-2017 / 01-07-2019 : Comissão dos Transportes e do Turismo

Membro suplente

  • 01-07-2014 / 18-01-2017 : Comissão das Pescas
  • 14-07-2014 / 01-07-2019 : Delegação para as relações com a República Federativa do Brasil
  • 14-07-2014 / 01-07-2019 : Delegação para as relações com o Mercosul
  • 14-07-2014 / 01-07-2019 : Delegação à Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana
  • 19-01-2017 / 01-07-2019 : Comissão das Pescas

Principais atividades parlamentares

Relatório(s) - enquanto relator

As comissões parlamentares competentes designam relatores para a elaboração de relatórios sobre as propostas de natureza legislativa ou orçamental, ou sobre outras questões. Para a elaboração dos seus relatórios, os relatores podem consultar peritos e partes interessadas relevantes. Cabe-lhes igualmente elaborar alterações de compromisso e proceder a negociações com os relatores-sombra. Os relatórios aprovados a nível das comissões são, em seguida, examinados e votados em sessão plenária.Artigo 55.º do Regimento

Relatório(s) - enquanto relator sombra

Os grupos políticos designam um relator-sombra para cada relatório na comissão competente, a fim de acompanhar o andamento do relatório e negociar textos de compromisso com o relator. Artigo 215.º do Regimento

Pareceres enquanto relator

As comissões podem elaborar um parecer sobre um relatório da comissão competente que incida sobre os elementos que se inserem na respetiva esfera de atribuições. Os relatores de parecer são igualmente responsáveis pela elaboração de alterações de compromisso e pelas negociações com os relatores-sombra de parecer. Artigo 56.º, artigo 57.º, Anexo VI do Regimento

PARECER sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos meios portuários de receção de resíduos provenientes dos navios e que revoga a Diretiva 2000/59/CE e altera a Diretiva 2009/16/CE e a Diretiva 2010/65/UE

13-07-2018 PECH_AD(2018)622271 PE622.271v04-00 PECH
Cláudia MONTEIRO DE AGUIAR

PARECER sobre «Governação internacional dos oceanos: uma agenda para o futuro dos nossos oceanos» no contexto dos ODS da Agenda 2030

26-09-2017 TRAN_AD(2017)606174 PE606.174v02-00 TRAN
Cláudia MONTEIRO DE AGUIAR

PARECER sobre a Estratégia da UE de Gás Natural Liquefeito e de Armazenamento de Gás

07-09-2016 TRAN_AD(2016)583876 PE583.876v02-00 TRAN
Cláudia MONTEIRO DE AGUIAR

Pareceres enquanto relator sombra

Os grupos políticos designam um relator-sombra de parecer para acompanhar a evolução do parecer em causa e negociar textos de compromisso com o relator de parecer. Artigo 215.º do Regimento

PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 810/2009 que estabelece o Código Comunitário de Vistos (Código de Vistos)

04-12-2018 TRAN_AD(2018)625431 PE625.431v02-00 TRAN
István UJHELYI

PARECER referente ao relatório de execução sobre o Regulamento (CE) n.º 1/2005 relativo à proteção dos animais durante o transporte dentro e fora da UE

04-12-2018 TRAN_AD(2018)626972 PE626.972v02-00 TRAN
Keith TAYLOR

PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e ao Fundo de Coesão

04-12-2018 TRAN_AD(2018)626999 PE626.999v04-00 TRAN
Christine REVAULT D'ALLONNES BONNEFOY

Proposta(s) de resolução

São apresentadas propostas de resolução sobre questões da atualidade, a pedido de uma comissão, de um grupo político ou de, pelo menos, 5 % dos deputados; as propostas de resolução são votadas em sessão plenária. Artigos 132.º, 136.º, 139.º e 144.º do Regimento

Perguntas orais

As perguntas com pedido de resposta oral com debate dirigidas à Comissão Europeia, ao Conselho ou à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União podem ser apresentadas por uma comissão, por um grupo político ou por, pelo menos, 5 % dos deputados do Parlamento. Artigo 136.º

Outras atividades parlamentares

Declarações de voto escritas

Os deputados podem fazer uma declaração de voto escrita relativa à sua votação em sessão plenária. Artigo 194.º

Plano plurianual para as pescarias que exploram as unidades populacionais demersais no mar Mediterrâneo Ocidental (A8-0005/2019 - Clara Eugenia Aguilera García)

04-04-2019

O Mediterrâneo Ocidental é uma das sub-regiões de pesca mais desenvolvidas deste mar e é responsável por um terço dos desembarques e um quinto da frota, representando as pescarias um valor comercial considerável, que atualmente é gerido através de planos nacionais.
A proposta visada vem incorporar o impacto das pescarias de demersais, relevante num plano de gestão comum. Para isso, adota medidas técnicas de conservação que são aplicadas tanto à atividade comercial como à recreativa, de acordo com o principio da regionalização, e toma em consideração a pesca acessória, e com isso visa o problema de sobrepesca verificado nesta sub-região, por forma a garantir que as atividades são ambientalmente, mas também social e economicamente, sustentáveis a longo prazo.
Tendo em consideração a proposta, que considero equilibrada, face aos constrangimentos sérios que se apresentam na região, e atendendo às mais recentes evidências científicas, voto favoravelmente a proposta.

Gestão da segurança da infraestrutura rodoviária (A8-0008/2019 - Daniela Aiuto)

04-04-2019

Os progressos no objetivo da União para reduzir para metade o número de vítimas mortais de acidentes de viação até 2020, aproximando-se das “zero vítimas” mortais em 2050, têm vindo a estagnar nos últimos anos. É por isso, necessário envidar mais esforços para atingir estas metas. As estradas devem estar em bom estado, devidamente sinalizadas e a manutenção das mesmas deve ser feita de forma inteligente para garantir que os erros de condução não tenham consequências graves ou fatais. As redes transeuropeias de estradas e o Mecanismo Interligar a Europa devem garantir melhorias no nível de segurança rodoviária.
Pelas razões acima expostas voto a favor do relatório.

Fundo Social Europeu Mais (FSE+) (A8-0461/2018 - Verónica Lope Fontagné)

04-04-2019

O Fundo Social Europeu Mais agrupa vários fundos e programas existentes com uma dotação financeira total para o período de 2021-2027 de 106 mil milhões de euros a preços de 2018, acima dos 89,6 mil milhões propostos pelo executivo comunitário.
O objetivo deste programa é investir mais nas pessoas e no apoio à implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, com uma aposta clara nas áreas do emprego, educação, inclusão social e da saúde. Pretende, assim, responder aos desafios mundiais, preservar a justiça social e impulsionar a competitividade da União.
Propõe que as RUP, caso tenham uma taxa de jovens entre os 15 e os 29 que não trabalham, não estudam, nem seguem qualquer formação ( NEET) superior à média da União, ou que tenham uma taxa de NEET superior a 15%, devam afetar, no mínimo, 15% dos respetivos recursos do FSE+ que favoreçam o emprego dos jovens, em especial no contexto da implementação da Garantia para a Juventude. Simultaneamente, propõe também uma garantia de apoio às crianças no combate à pobreza infantil e à exclusão social. Pelas razões expostas, votei favoravelmente o presente relatório.

Perguntas escritas

Os deputados podem formular um determinado número de perguntas com pedido de resposta escrita ao Presidente do Conselho Europeu, ao Conselho, à Comissão e à Vice‑Presidente da Comissão/Alta Representante da União. Artigo 138.º, Anexo III do Regimento

Declarações escritas (até 16 de janeiro de 2017)

**Este instrumento deixou de existir em 16 de janeiro de 2017**. A declaração escrita era uma iniciativa que incidia sobre uma matéria da competência da UE. Podia ser coassinada por vários deputados num prazo de três meses.

DECLARAÇÃO ESCRITA sobre a necessidade urgente de aumentar os preços de intervenção para travar a crise no sector leiteiro

12-09-2016 P8_DCL(2016)0069 Caduca
José BLANCO LÓPEZ Carlos COELHO Esther HERRANZ GARCÍA Iratxe GARCÍA PÉREZ Agustín DÍAZ DE MERA GARCÍA CONSUEGRA Francisco José MILLÁN MON Pablo ZALBA BIDEGAIN Paolo DE CASTRO José Manuel FERNANDES Izaskun BILBAO BARANDICA Gabriel MATO Nuno MELO Eider GARDIAZABAL RUBIAL Sergio GUTIÉRREZ PRIETO Eric ANDRIEU Isabelle THOMAS Stanislav POLČÁK Fernando RUAS Sofia RIBEIRO Cláudia MONTEIRO DE AGUIAR Ricardo SERRÃO SANTOS Daniel BUDA Maite PAGAZAURTUNDÚA Clara AGUILERA Jonás FERNÁNDEZ Jordi Vicent SEBASTIA TALAVERA Estefanía TORRES MARTÍNEZ
Data de abertura : 12-09-2016
Caduca no dia : 12-12-2016
Número de signatários : 58 - 13-12-2016

DECLARAÇÃO ESCRITA sobre a prevenção do sexismo comercial contra as mulheres

12-09-2016 P8_DCL(2016)0067 Caduca
Elissavet VOZEMBERG-VRIONIDI Mary HONEYBALL Marc TARABELLA Teresa JIMÉNEZ-BECERRIL BARRIO Barbara MATERA Constance LE GRIP Cláudia MONTEIRO DE AGUIAR Laura FERRARA Jordi Vicent SEBASTIA TALAVERA Liliana RODRIGUES
Data de abertura : 12-09-2016
Caduca no dia : 12-12-2016
Número de signatários : 100 - 13-12-2016

DECLARAÇÃO ESCRITA sobre as competências e aptidões no setor do turismo

27-04-2016 P8_DCL(2016)0039 Caduca
Claudia ȚAPARDEL Antonio TAJANI Silvia COSTA István UJHELYI Tomáš ZDECHOVSKÝ Renaud MUSELIER Cláudia MONTEIRO DE AGUIAR Merja KYLLÖNEN Alfred SANT David BORRELLI Igor ŠOLTES Patricija ŠULIN Emilian PAVEL
Data de abertura : 27-04-2016
Caduca no dia : 27-07-2016
Número de signatários : 72 - 27-07-2016

Declarações

Todas as declarações que se seguem foram assinadas pelo/a deputado/a, mesmo que a assinatura não seja visível na cópia em linha.

Contacto

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