Página inicial Carlos ZORRINHO

. – Votei favoravelmente a iniciativa de investimento de resposta à crise do coronavírus por entender que é necessária uma resposta urgente a esta crise sem precedentes. Destaco em primeiro lugar a mobilização de 37 mil milhões de euros de investimento público europeu nos Estados-Membros para ajudar os cidadãos e as empresas a combater a crise provocada pelo surto de COVID-19. Recordo que a Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do coronavírus prevê a mobilização de reservas de tesouraria disponíveis nos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, que normalmente deveriam ser reembolsadas, mas podem agora ser retidas essas verbas até ao encerramento dos programas (em 2025) para proporcionar aos Estados-Membros uma reserva de liquidez que lhes permita acelerar os investimentos necessários para fazer face aos impactos do coronavírus. Noto que tendo em conta as taxas médias de cofinanciamento nos Estados-Membros, (cerca de 8 mil milhões de euros) poderão, em combinação com o cofinanciamento do orçamento da UE de cerca de 29 mil milhões de euros, desencadear um total de 37 mil milhões de euros de investimentos. Realço que a repartição indicativa por Estado-Membro dos montantes disponíveis no âmbito desta iniciativa de resposta à crise do coronavírus prevê 1.813 milhões de euros para o caso de Portugal. Sublinho que as propostas permitirão aos Estados-Membros utilizar estas verbas para investir nos sistemas de saúde e para apoiar as PME, os trabalhadores e os setores mais afetados das suas economias. Não obstante o caracter positivo desta medida, noto a sua clara insuficiência e a necessidade de ser complementada com medidas de reforço da liquidez da economia e de apoio ao tecido social, designadamente pela constituição de um tesouro comum europeu de estabilização, pela emissão garantida de Eurobonds, pela injeção de capital assegurada pelo Banco Central Europeu, pela criação de um rendimento mínimo europeu durante a crise e pela instituição de um seguro europeu de desemprego.