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Parlamento Europeu
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Margarida MARQUES
Margarida MARQUES
Portugal

Data de nascimento : , Bombarral

9.ª legislatura Margarida MARQUES

Grupos políticos

  • 02-07-2019 / 15-07-2024 : Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu - Membro

Partidos nacionais

  • 02-07-2019 / 15-07-2024 : Partido Socialista (Portugal)

Vice-Presidente

  • 10-07-2019 / 19-01-2022 : Comissão dos Orçamentos
  • 20-01-2022 / 15-07-2024 : Comissão dos Orçamentos

Membro

  • 02-07-2019 / 09-07-2019 : Comissão dos Orçamentos
  • 02-07-2019 / 15-07-2024 : Delegação para as Relações com a República Popular da China
  • 02-07-2019 / 15-07-2024 : Delegação à Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo
  • 09-07-2020 / 19-01-2022 : Comissão do Comércio Internacional
  • 20-01-2022 / 15-07-2024 : Comissão do Comércio Internacional

Membro suplente

  • 02-07-2019 / 19-01-2022 : Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
  • 02-07-2019 / 15-07-2024 : Delegação para as Relações com os Países do Magrebe e a União do Magrebe Árabe, incluindo as Comissões Parlamentares Mistas UE-Marrocos, UE-Tunísia e UE-Argélia
  • 20-01-2022 / 15-07-2024 : Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários

Principais atividades parlamentares

Contributos para os debates em sessão plenária

Intervenções em sessão plenária e declarações escritas relativas aos debates em sessão plenária. Artigos 204.º e 171.º (n.º 11)

Alteração da Diretiva 2013/36/UE no respeitante às competências de supervisão, às sanções, às sucursais de países terceiros e aos riscos ambientais, sociais e de governação - Alteração do Regulamento (UE) n.º 575/2013 no que diz respeito aos requisitos para o risco de crédito, o risco de ajustamento da avaliação de crédito, o risco operacional, o risco de mercado e o limite mínimo dos resultados (debate conjunto - União Bancária)

24-04-2024 P9_CRE-REV(2024)04-24(3-235-0000)

Construir um futuro sustentável juntos: desafios económicos, sociais e territoriais para uma Europa competitiva, coesa e inclusiva (debate)

24-04-2024 P9_CRE-REV(2024)04-24(3-426-0000)

Coordenação eficaz das políticas económicas e supervisão orçamental multilateral - Aceleração e clarificação da aplicação do procedimento relativo aos défices excessivos - Regulamento modificativo - Requisitos aplicáveis aos quadros orçamentais dos Estados-Membros - Diretiva modificativa (discussão conjunta - Governação económica)

23-04-2024 P9_CRE-REV(2024)04-23(2-050-0000)
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Relatório(s) - enquanto relator

As comissões parlamentares competentes designam relatores para a elaboração de relatórios sobre as propostas de natureza legislativa ou orçamental, ou sobre outras questões. Para a elaboração dos seus relatórios, os relatores podem consultar peritos e partes interessadas relevantes. Cabe-lhes igualmente elaborar alterações de compromisso e proceder a negociações com os relatores-sombra. Os relatórios aprovados a nível das comissões são, em seguida, examinados e votados em sessão plenária.Artigo 55.º do Regimento

RELATÓRIO sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos (EGF/2024/000 TA 2024 — Assistência técnica por iniciativa da Comissão)

09-04-2024 A9-0173/2024 PE759.750v02-00 BUDG
PDF (172 KB) DOC (52 KB)
Margarida MARQUES

RELATÓRIO que contém uma proposta de resolução não legislativa referente ao projeto de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE, Euratom) 2020/2093 que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período de 2021 a 2027

22-02-2024 A9-0053/2024 PE758.970v02-00 BUDG
PDF (266 KB) DOC (60 KB)
Jan OLBRYCHT Margarida MARQUES

RECOMENDAÇÃO referente ao projeto de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE, Euratom) 2020/2093 que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período de 2021 a 2027

22-02-2024 A9-0051/2024 PE758.992v02-00 BUDG
PDF (225 KB) DOC (68 KB)
Jan OLBRYCHT Margarida MARQUES
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Relatório(s) - enquanto relator sombra

Os grupos políticos designam um relator-sombra para cada relatório na comissão competente, a fim de acompanhar o andamento do relatório e negociar textos de compromisso com o relator. Artigo 215.º do Regimento

RELATÓRIO PROVISÓRIO sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo-Quadro Avançado entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro

30-01-2024 A9-0017/2024 PE754.899v02-00 AFET INTA
PDF (235 KB) DOC (83 KB)
María Soraya RODRÍGUEZ RAMOS Samira RAFAELA

RECOMENDAÇÃO referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de Comércio Provisório entre a União Europeia e a República do Chile

29-01-2024 A9-0011/2024 PE756.026v02-00 INTA
PDF (189 KB) DOC (62 KB)
Samira RAFAELA

RECOMENDAÇÃO sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo-Quadro Avançado entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro

29-01-2024 A9-0010/2024 PE755.967v02-00 AFET INTA
PDF (185 KB) DOC (62 KB)
María Soraya RODRÍGUEZ RAMOS Samira RAFAELA
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Pareceres enquanto relator

As comissões podem elaborar um parecer sobre um relatório da comissão competente que incida sobre os elementos que se inserem na respetiva esfera de atribuições. Os relatores de parecer são igualmente responsáveis pela elaboração de alterações de compromisso e pelas negociações com os relatores-sombra de parecer. Artigo 56.º, artigo 57.º, Anexo VI do Regimento

PARECER sobre o Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas de 2024

15-02-2024 BUDG_AD(2024)756095 PE756.095v02-00 BUDG
PDF (127 KB) DOC (44 KB)
Margarida MARQUES

PARECER sobre propostas do Parlamento Europeu para a alteração dos Tratados

02-02-2023 ECON_AD(2023)736556 PE736.556v02-00 ECON
PDF (138 KB) DOC (49 KB)
Margarida MARQUES

PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Social para a Ação Climática

20-04-2022 BUDG_AD(2022)700588 PE700.588v02-00 BUDG
PDF (222 KB) DOC (131 KB)
Margarida MARQUES
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Pareceres enquanto relator sombra

Os grupos políticos designam um relator-sombra de parecer para acompanhar a evolução do parecer em causa e negociar textos de compromisso com o relator de parecer. Artigo 215.º do Regimento

PARECER sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Código Aduaneiro da União e a Autoridade Aduaneira da União Europeia, e que revoga o Regulamento (UE) n.º 952/2013

12-02-2024 INTA_AD(2024)756044 PE756.044v05-00 INTA
PDF (405 KB) DOC (224 KB)
Saskia BRICMONT

PARECER Criação de uma estratégia europeia dos portos abrangente

29-11-2023 INTA_AD(2023)750079 PE750.079v02-00 INTA
PDF (141 KB) DOC (70 KB)
Iuliu WINKLER

PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao estabelecimento da indústria europeia da defesa Reforço através da contratação pública colaborativa

28-03-2023 BUDG_AD(2023)740810 PE740.810v02-00 BUDG
PDF (201 KB) DOC (127 KB)
Karlo RESSLER
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Proposta(s) de resolução

São apresentadas propostas de resolução sobre questões da atualidade, a pedido de uma comissão, de um grupo político ou de, pelo menos, 5 % dos deputados; as propostas de resolução são votadas em sessão plenária. Artigos 132.º, 136.º, 139.º e 144.º do Regimento

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM sobre a liberdade dos meios de comunicação social e a liberdade de expressão na Argélia – o caso do jornalista Ihsane El-Kadi

10-05-2023 RC-B9-0242/2023
PDF (147 KB) DOC (45 KB)

MOTION FOR A RESOLUTION Media freedom and freedom of expression in Algeria, the case of journalist Ihsane El-Kadi EN

08-05-2023 B9-0243/2023
PDF (133 KB) DOC (43 KB)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM sobre as perspetivas da solução de dois Estados para Israel e a Palestina

13-12-2022 RC-B9-0552/2022
PDF (172 KB) DOC (49 KB)
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Perguntas orais

As perguntas com pedido de resposta oral com debate dirigidas à Comissão Europeia, ao Conselho ou à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União podem ser apresentadas por uma comissão, por um grupo político ou por, pelo menos, 5 % dos deputados do Parlamento. Artigo 136.º

Resultados do Ano Europeu da Juventude

17-01-2023 O-000003/2023 Comissão
PDF (49 KB) DOC (10 KB)
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Outras atividades parlamentares

Declarações de voto escritas

Os deputados podem fazer uma declaração de voto escrita relativa à sua votação em sessão plenária. Artigo 194.º

Previsão de receitas e despesas do Parlamento Europeu para o exercício de 2025 - Secção I - Parlamento Europeu (A9-0180/2024 - Anna-Michelle Asimakopoulou)

25-04-2024

Voto favorável.
O relatório aprova o acordo alcançado na reunião de conciliação, realizada em 9 de abril de 2024, sobre as necessidades estimadas de receitas e despesas do Parlamento para o ano de 2025. A elaboração e os valores das estimativas são afetados por vários fatores importantes: as margens negativas na rubrica 7 do orçamento da UE; o aumento das despesas relacionadas com salários, devido à indexação legal; a integração de 15 membros adicionais a partir de 1 de julho de 2024; e o ano pós—eleitoral; o último implicando o regresso aos custos normais de funcionamento do Parlamento.
O objetivo do relatório é alimentar o trabalho da Comissão Europeia no seu projeto de orçamento para todas as instituições, a ser publicado no início do verão. O relatório apresenta ainda a fundamentação subjacente às principais tendências destes valores e solicita que se retome a possibilidade de os assistentes parlamentares, em certas circunstâncias justificadas, acompanharem os deputados ao Parlamento Europeu em delegações e missões oficiais do Parlamento.
Solicita ainda que se inicie a revisão do Regimento, para que se permita aos deputados exercer o seu direito de voto à distância, durante a licença de maternidade ou paternidade, durante uma doença de longa duração ou em casos de força maior.

Projeto de orçamento retificativo n.º 1/2024 – Alterações necessárias do orçamento de 2024 decorrentes da revisão do QFP (A9-0174/2024 - Siegfried Mureşan)

25-04-2024

Voto favorável. Era importante adotar rapidamente este orçamento retificativo 1/2024, uma vez que nos permite prestar a ajuda necessária à Ucrânia, com 4,8 mil milhões de euros em subvenções, ao abrigo do Mecanismo para a Ucrânia recentemente acordado, que fez parte da revisão intercalar do Quadro Financeiro Plurianual 2021/2027.

Projeto de orçamento retificativo n.º 3/2024: Reforçar os meios da Procuradoria Europeia na sequência da adesão da Polónia e da prevista participação da Suécia (A9-0179/2024 - Siegfried Mureşan)

25-04-2024

Voto favorável.
A Comissão Europeia propôs o projeto de orçamento retificativo 3/2024 para reforçar a Procuradoria Europeia (EPPO), na sequência da adesão da Polónia e da participação prevista da Suécia, o que aumenta as necessidades orçamentais da Procuradoria Europeia. A Procuradoria Europeia, criada em 2017 com 22 Estados—Membros participantes, verá um aumento na carga de trabalho, devido à adesão da Polónia e, muito provavelmente, da Suécia.
Para resolver esta questão, propõe—se a atribuição de vinte lugares no quadro de pessoal para procuradores europeus e funções de apoio. O orçamento da Procuradoria Europeia será aumentado em 3,6 milhões de EUR para cobrir os salários do pessoal e as despesas operacionais até ao final de 2024.
A Procuradoria Europeia demonstrou repetidamente como os recursos que lhe são fornecidos geram resultados e retornos positivos para a União e os seus cidadãos. A expansão do mandato da Procuradoria Europeia implicará novas tarefas e responsabilidades, pelo que deverá também ser dotada de recursos adicionais.

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Perguntas escritas

Os deputados podem formular um determinado número de perguntas com pedido de resposta escrita ao Presidente do Conselho Europeu, ao Conselho, à Comissão e à Vice‑Presidente da Comissão/Alta Representante da União. Artigo 138.º, Anexo III do Regimento

Despesas nacionais relativas ao cofinanciamento de programas da UE para o período 2021-2027 – análise da governação económica

06-03-2024 P-000720/2024 Comissão
PDF (38 KB) DOC (11 KB)

Revisão urgente da assistência financeira à Palestina anunciada pela Comissão

12-10-2023 E-003034/2023 Comissão
PDF (56 KB) DOC (10 KB)

Memorando de entendimento da UE com a Tunísia: ausência de um apelo a favor da libertação dos presos políticos, base jurídica e condicionalidade em matéria de direitos humanos

01-08-2023 P-002382/2023 Comissão
PDF (50 KB) DOC (11 KB)
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Perguntas à Mesa, à Conferência dos Presidentes e aos Questores

Os deputados podem formular perguntas ao Presidente sobre o exercício das suas respetivas funções à Mesa, à Conferência dos Presidentes e aos Questores. Artigo 32.º, n.º 2

Perguntas ao BCE e relativas ao MUS e ao MUR

Os deputados podem dirigir perguntas com pedido de resposta escrita ao BCE e perguntas com pedido de resposta escrita relativas ao Mecanismo Único de Supervisão e ao Mecanismo Único de Resolução. Estas perguntas são apresentadas em primeiro lugar ao presidente da comissão competente. Artigo 140.º, artigo 141.º, Anexo III do Regimento

Respostas às perguntas ao BCE e relativas ao MUS e ao MUR

Respostas às perguntas dos deputados dirigidas ao BCE e às perguntas relativas ao Mecanismo Único de Supervisão e ao Mecanismo Único de Resolução. Artigo 140.º, artigo 141.º e Anexo III do Regimento

Reuniões

EU Customs Reform

Membro
MARQUES Margarida
Data, Local:
Brussels
Na qualidade de:
Relator-sombra de parecer Reunião delegada no pessoal
Meeting related to procedure:
2023/0156(COD)
Código da comissão ou da delegação associada
INTA
Reunião com:
FedEx Express BE BV

Courtesy meeting

Membro
MARQUES Margarida
Data, Local:
Brussels
Na qualidade de:
Membro
Reunião com:
World Food Programme

European Ports Strategy

Membro
MARQUES Margarida
Data, Local:
European Parliament
Na qualidade de:
Relator-sombra de parecer
Meeting related to procedure:
2023/2059(INI)
Código da comissão ou da delegação associada
INTA
Reunião com:
ESPO - European Sea Ports Organisation
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