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Parlamento Europeu
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João ALBUQUERQUE
João ALBUQUERQUE
Portugal

Data de nascimento : , Barreiro

9.ª legislatura João ALBUQUERQUE

Grupos políticos

  • 13-09-2022 / 15-07-2024 : Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu - Membro

Partidos nacionais

  • 13-09-2022 / 15-07-2024 : Partido Socialista (Portugal)

Vice-Presidente

  • 10-11-2022 / 15-07-2024 : Delegação para as relações com a República Federativa do Brasil

Membro

  • 14-09-2022 / 09-11-2022 : Delegação para as relações com a República Federativa do Brasil
  • 14-09-2022 / 15-07-2024 : Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
  • 14-09-2022 / 15-07-2024 : Comissão das Pescas
  • 14-09-2022 / 15-07-2024 : Delegação à Comissão Parlamentar de Cooperação UE-Rússia
  • 18-10-2023 / 19-11-2023 : Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar

Membro suplente

  • 14-09-2022 / 17-10-2023 : Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
  • 14-09-2022 / 15-07-2024 : Comissão da Cultura e da Educação
  • 14-09-2022 / 15-07-2024 : Comissão das Petições
  • 14-09-2022 / 15-07-2024 : Delegação para as relações com o Mercosul
  • 14-09-2022 / 15-07-2024 : Delegação à Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana
  • 20-11-2023 / 15-07-2024 : Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar

Principais atividades parlamentares

Contributos para os debates em sessão plenária

Intervenções em sessão plenária e declarações escritas relativas aos debates em sessão plenária. Artigos 204.º e 171.º (n.º 11)

Cartão europeu de deficiência e cartão europeu de estacionamento para pessoas com deficiência - Cartão europeu de deficiência e cartão europeu de estacionamento para pessoas com deficiência para nacionais de países terceiros que residem legalmente num Estado-Membro (discussão conjunta - Cartões de deficiência)

23-04-2024 P9_CRE-REV(2024)04-23(2-209-0000)

Prevenção das perdas de péletes de plástico para reduzir a poluição por microplásticos (debate)

22-04-2024 P9_CRE-REV(2024)04-22(1-071-0000)

Prevenção das perdas de péletes de plástico para reduzir a poluição por microplásticos (debate) EN

22-04-2024 P9_CRE-REV(2024)04-22(1-098-0000)
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Relatório(s) - enquanto relator

As comissões parlamentares competentes designam relatores para a elaboração de relatórios sobre as propostas de natureza legislativa ou orçamental, ou sobre outras questões. Para a elaboração dos seus relatórios, os relatores podem consultar peritos e partes interessadas relevantes. Cabe-lhes igualmente elaborar alterações de compromisso e proceder a negociações com os relatores-sombra. Os relatórios aprovados a nível das comissões são, em seguida, examinados e votados em sessão plenária.Artigo 55.º do Regimento

RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à prevenção das perdas de péletes de plástico para reduzir a poluição por microplásticos

22-03-2024 A9-0148/2024 PE757.117v02-00 ENVI
PDF (367 KB) DOC (163 KB)
João ALBUQUERQUE
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Relatório(s) - enquanto relator sombra

Os grupos políticos designam um relator-sombra para cada relatório na comissão competente, a fim de acompanhar o andamento do relatório e negociar textos de compromisso com o relator. Artigo 215.º do Regimento

RELATÓRIO sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que alarga o âmbito da Diretiva [XXXX] aos nacionais de países terceiros que residem legalmente num Estado-Membro

26-02-2024 A9-0059/2024 PE758.218v02-00 EMPL LIBE
PDF (226 KB) DOC (82 KB)
Antonius MANDERS Alice KUHNKE

RELATÓRIO sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Diretivas 1999/2/CE, 2000/14/CE, 2011/24/UE e 2014/53/UE no que diz respeito a determinados requisitos de comunicação de informações nos domínios dos alimentos e ingredientes alimentares, das emissões sonoras no exterior, dos direitos dos doentes e dos equipamentos de rádio

15-02-2024 A9-0038/2024 PE757.100v02-00 ENVI
PDF (173 KB) DOC (50 KB)
Ivan Vilibor SINČIĆ

RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece medidas de conservação, de gestão e de controlo aplicáveis na área abrangida pela Convenção sobre a Futura Cooperação Multilateral nas Pescas do Atlântico Nordeste, que altera o Regulamento (UE) 2019/1241 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE) n.º 1224/2009 do Conselho e que revoga o Regulamento (CEE) n.º 1899/85 do Conselho e o Regulamento (UE) n.º 1236/2010

24-01-2024 A9-0004/2024 PE756.019v02-00 PECH
PDF (250 KB) DOC (91 KB)
Francisco GUERREIRO
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Pareceres enquanto relator

As comissões podem elaborar um parecer sobre um relatório da comissão competente que incida sobre os elementos que se inserem na respetiva esfera de atribuições. Os relatores de parecer são igualmente responsáveis pela elaboração de alterações de compromisso e pelas negociações com os relatores-sombra de parecer. Artigo 56.º, artigo 57.º, Anexo VI do Regimento

PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria uma Reserva de Talentos da UE

08-04-2024 CULT_AD(2024)758197 PE758.197v03-00 CULT
PDF (247 KB) DOC (157 KB)
João ALBUQUERQUE

PARECER sobre o relatório de execução sobre o Acordo de Comércio e Cooperação UE-Reino Unido

29-06-2023 PECH_AD(2023)745498 PE745.498v02-00 PECH
PDF (134 KB) DOC (49 KB)
João ALBUQUERQUE
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Pareceres enquanto relator sombra

Os grupos políticos designam um relator-sombra de parecer para acompanhar a evolução do parecer em causa e negociar textos de compromisso com o relator de parecer. Artigo 215.º do Regimento

PARECER sobre o orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2024 – todas as secções

19-07-2023 PECH_AD(2023)749245 PE749.245v02-00 PECH
PDF (133 KB) DOC (66 KB)
Pierre KARLESKIND - Presidente

PARECER sobre a execução do Regulamento de 2018 relativo ao bloqueio geográfico no mercado único digital

18-07-2023 CULT_AD(2023)746896 PE746.896v02-00 CULT
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Sabine VERHEYEN

PARECER sobre a avaliação da nova comunicação da Comissão Europeia sobre as regiões ultraperiféricas

27-02-2023 EMPL_AD(2023)739829 PE739.829v04-00 EMPL
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Max ORVILLE
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Perguntas orais

As perguntas com pedido de resposta oral com debate dirigidas à Comissão Europeia, ao Conselho ou à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União podem ser apresentadas por uma comissão, por um grupo político ou por, pelo menos, 5 % dos deputados do Parlamento. Artigo 136.º

Resultados do Ano Europeu da Juventude

17-01-2023 O-000003/2023 Comissão
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Outras atividades parlamentares

Declarações de voto escritas

Os deputados podem fazer uma declaração de voto escrita relativa à sua votação em sessão plenária. Artigo 194.º

Execução do Regulamento de 2018 relativo ao bloqueio geográfico no mercado único digital (A9-0335/2023 - Beata Mazurek)

13-12-2023

O relatório da Comissão IMCO procurava acabar com a exclusão dos conteúdos audiovisuais do Regulamento do bloqueio geográfico. Por considerar que o bloqueio geográfico é fundamental para assegurar a diversidade da produção cultural europeia, bem como um modelo de financiamento sustentável, acompanhei as propostas de alteração introduzidas em plenário e que refletem a posição da Comissão de Cultura e a opinião emitida, de que fui relator-sombra. Estas propostas salvaguardam o essencial da posição do setor cultural português e europeu e são fundamentais para que se continue a investir na produção cultural.
Não obstante, apesar de algumas destas posições não terem sido aprovadas pela maioria de deputados, considerei que a importância deste relatório – cuja amplitude vai para além da dimensão cultural – merecia a sua aprovação, pelo que votei favoravelmente o texto final.

Regulamentação da prostituição na UE: as suas implicações transfronteiriças e o seu impacto na igualdade de género e nos direitos das mulheres (A9-0240/2023 - Maria Noichl)

14-09-2023

O relatório sobre a regulamentação da prostituição na UE que agora foi aprovado, mereceu o meu voto favorável pelo facto de apontar o caminho para a eventual eliminação desta prática, sem conduzir à criminalização de quem a pratica. Importa saber distinguir entre os objetivos finais de uma proposta e a realidade quotidiana, para as quais se exige uma resposta concreta e adequada. O voto favorável a este relatório assenta no facto de o mesmo não promover a liberalização desta prática, de não se criminalizar a procura - tendo votado pela rejeição do modelo nórdico - e de, ao mesmo tempo, se procurar combater o tráfico humano, a exploração sexual, as desigualdades de género e promover a proteção das mulheres.

Orientações para o Orçamento de 2024 – Secção III (A9-0124/2023 - Janusz Lewandowski)

19-04-2023

Votei contra as alterações 19 e 29 por ser totalmente contra a construção de muros, cercas ou vedações para controlar as fronteiras da União Europeia, e ainda mais contra a utilização de financiamento europeu para estes fins. Com a aprovação da alteração 29, que previa este financiamento, votei contra o relatório na sua totalidade. A agenda populista e securitária da extrema-direita, amparada pelo centro-direita europeu, não pode encontrar na União Europeia um espaço para a sua afirmação.

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Perguntas escritas

Os deputados podem formular um determinado número de perguntas com pedido de resposta escrita ao Presidente do Conselho Europeu, ao Conselho, à Comissão e à Vice‑Presidente da Comissão/Alta Representante da União. Artigo 138.º, Anexo III do Regimento

Proposta de regulamento de base para a Agência Europeia dos Produtos Químicos

24-04-2024 P-001265/2024 Comissão
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Combate à pirataria digital na União Europeia

13-03-2024 E-000784/2024 Comissão
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Transparência da propriedade de grupo empresarial de meios de comunicação social em Portugal

12-10-2023 E-003021/2023 Comissão
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Perguntas à Mesa, à Conferência dos Presidentes e aos Questores

Os deputados podem formular perguntas ao Presidente sobre o exercício das suas respetivas funções à Mesa, à Conferência dos Presidentes e aos Questores. Artigo 32.º, n.º 2

Perguntas ao BCE e relativas ao MUS e ao MUR

Os deputados podem dirigir perguntas com pedido de resposta escrita ao BCE e perguntas com pedido de resposta escrita relativas ao Mecanismo Único de Supervisão e ao Mecanismo Único de Resolução. Estas perguntas são apresentadas em primeiro lugar ao presidente da comissão competente. Artigo 140.º, artigo 141.º, Anexo III do Regimento

Respostas às perguntas ao BCE e relativas ao MUS e ao MUR

Respostas às perguntas dos deputados dirigidas ao BCE e às perguntas relativas ao Mecanismo Único de Supervisão e ao Mecanismo Único de Resolução. Artigo 140.º, artigo 141.º e Anexo III do Regimento

Declarações

Todas as declarações que se seguem foram assinadas pelo/a deputado/a, mesmo que a assinatura não seja visível na cópia em linha.

Declaração de interesses privados

Declarações de ajudas recebidas

Declaração sobre o conhecimento de conflitos de interesses

Declaração de comportamento apropriado

Reuniões

Preventing plastic pellet losses to reduce microplastic pollution

Membro
ALBUQUERQUE João
Data, Local:
Brussels
Na qualidade de:
Relator(a) Reunião delegada no pessoal
Meeting related to procedure:
2023/0373(COD)
Código da comissão ou da delegação associada
ENVI
Reunião com:
Environmental Investigation Agency SURFRIDER FOUNDATION EUROPE Seas At Risk

Introduction of PRS

Membro
ALBUQUERQUE João
Data, Local:
Brussels
Na qualidade de:
Membro Reunião delegada no pessoal
Código da comissão ou da delegação associada
CULT
Reunião com:
PRS for Music

Preventing plastic pellet losses to reduce microplastic pollution

Membro
ALBUQUERQUE João
Data, Local:
Brussels
Na qualidade de:
Relator(a) Reunião delegada no pessoal
Meeting related to procedure:
2023/0373(COD)
Código da comissão ou da delegação associada
ENVI
Reunião com:
World Shipping Council
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