Jan HUITEMA
Jan HUITEMA
Países Baixos

Data de nascimento : , Makkinga

9.ª legislatura Jan HUITEMA

Grupos políticos

  • 02-07-2019 / 15-07-2024 : Grupo Renew Europe - Membro

Partidos nacionais

  • 02-07-2019 / 15-07-2024 : Volkspartij voor Vrijheid en Democratie (Países Baixos)

Membro

  • 02-07-2019 / 19-01-2022 : Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
  • 02-07-2019 / 15-07-2024 : Delegação para as Relações com os Estados Unidos
  • 20-01-2021 / 07-02-2021 : Comissão das Pescas
  • 20-01-2022 / 10-03-2024 : Comissão das Pescas
  • 20-01-2022 / 15-07-2024 : Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar

Membro suplente

  • 02-07-2019 / 19-01-2021 : Comissão das Pescas
  • 02-07-2019 / 19-01-2022 : Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
  • 02-07-2019 / 15-07-2024 : Delegação para as relações com a República Federativa do Brasil
  • 08-02-2021 / 19-01-2022 : Comissão das Pescas
  • 20-01-2022 / 15-07-2024 : Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Principais atividades parlamentares

Contributos para os debates em sessão plenária

Intervenções em sessão plenária e declarações escritas relativas aos debates em sessão plenária. Artigos 204.º e 171.º (n.º 11)

Relatório(s) - enquanto relator

As comissões parlamentares competentes designam relatores para a elaboração de relatórios sobre as propostas de natureza legislativa ou orçamental, ou sobre outras questões. Para a elaboração dos seus relatórios, os relatores podem consultar peritos e partes interessadas relevantes. Cabe-lhes igualmente elaborar alterações de compromisso e proceder a negociações com os relatores-sombra. Os relatórios aprovados a nível das comissões são, em seguida, examinados e votados em sessão plenária.Artigo 55.º do Regimento

Pareceres enquanto relator

As comissões podem elaborar um parecer sobre um relatório da comissão competente que incida sobre os elementos que se inserem na respetiva esfera de atribuições. Os relatores de parecer são igualmente responsáveis pela elaboração de alterações de compromisso e pelas negociações com os relatores-sombra de parecer. Artigo 56.º, artigo 57.º, Anexo VI do Regimento

Parecer sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao tratamento de águas residuais urbanas (reformulação)

03-05-2023 AGRI_AL(2023)746722 PE746.722v01-00 AGRI
Jan HUITEMA

Pareceres enquanto relator sombra

Os grupos políticos designam um relator-sombra de parecer para acompanhar a evolução do parecer em causa e negociar textos de compromisso com o relator de parecer. Artigo 215.º do Regimento

PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à restauração da natureza

26-05-2023 PECH_AD(2023)738472 PE738.472v02-00 PECH
Caroline ROOSE

PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 182/2011, que estabelece as regras e os princípios gerais relativos aos mecanismos de controlo pelos Estados-Membros do exercício das competências de execução pela Comissão

17-06-2020 AGRI_AD(2020)647138 PE647.138v02-00 AGRI
Bronis ROPĖ

Proposta(s) de resolução

São apresentadas propostas de resolução sobre questões da atualidade, a pedido de uma comissão, de um grupo político ou de, pelo menos, 5 % dos deputados; as propostas de resolução são votadas em sessão plenária. Artigos 132.º, 136.º, 139.º e 144.º do Regimento

Perguntas orais

As perguntas com pedido de resposta oral com debate dirigidas à Comissão Europeia, ao Conselho ou à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União podem ser apresentadas por uma comissão, por um grupo político ou por, pelo menos, 5 % dos deputados do Parlamento. Artigo 136.º

Outras atividades parlamentares

Declarações de voto escritas

Os deputados podem fazer uma declaração de voto escrita relativa à sua votação em sessão plenária. Artigo 194.º

Dever de diligência das empresas em matéria de sustentabilidade (A9-0184/2023 - Lara Wolters) NL

24-04-2024

De VVD staat achter het doel om misstanden op het gebied van mensenrechten en schade aan het milieu aan te pakken. Bedrijven hebben hier ook een verantwoordelijkheid in.
Echter, de Europese richtlijn inzake passende zorgvuldigheid in het bedrijfsleven schiet door in de balans tussen verantwoordelijkheid en uitvoerbaarheid en creëert hiermee een disproportionele lastendruk op het bedrijfsleven. Daarnaast tast deze wetgeving het (internationale) concurrentievermogen van bedrijven, met name het mkb, zwaar aan. Hoewel het mkb niet onder het toepassingsgebied van de richtlijn valt, zal het indirect hard geraakt worden, bijvoorbeeld als toeleverancier van bedrijven die wél onder de richtlijn vallen.
Daarnaast heeft het vestigingsklimaat in Europa te lijden onder exponentiële stijgingen van energielasten als gevolg van de Russische oorlog in Oekraïne, lonkende financiële steun uit de VS en industriële overcapaciteit vanuit China. Bovendien ontbreekt volledige harmonisatie van de regelgeving, waardoor het gevaar bestaat op (verdere) versnippering van de interne markt. In tijden dat ons concurrentievermogen al zwaar onder druk staat, moet de EU zich daarom richten op lastenverlichting voor bedrijven in plaats van het verhogen van de regeldruk. Daarom heeft de VVD tegen de richtlijn inzake passende zorgvuldigheid in het bedrijfsleven gestemd.

Melhoria das condições de trabalho nas plataformas digitais (A9-0301/2022 - Elisabetta Gualmini) NL

24-04-2024

De VVD heeft vandaag tegen de richtlijn platformwerk gestemd. Deze wetgeving biedt de Europese Commissie ruimte om zich vergaand te bemoeien met Nederlandse wetgeving op sociale zaken. Samenwerken op Europees niveau is gewenst en een meerwaarde bij grensoverschrijdende thema’s en uitdagingen, die niet nationaal of lokaal kunnen worden aangepakt. Volgens de VVD vallen sociale zaken en de inrichting van de arbeidsmarkt daar in beginsel niet onder.
Daarnaast is in de tekst opgenomen dat het wettelijk vermoeden “doeltreffend” moet worden toegepast. Dit is juridisch onduidelijk en geeft bovendien de Europese Commissie meer (ongewenste) zeggenschap dan voorheen om lidstaten aan te spreken op verhoudingen op de (nationale) arbeidsmarkt. Eveneens is met deze wetgeving te verwachten dat de Europese Commissie op langere termijn meer bevoegdheden naar zich zal toetrekken ten tijde van een herziening. Met deze richtlijn wordt dus de deur op een kier gezet voor meer Europese bevoegdheden op de inrichting van de Nederlandse arbeidsmarkt, iets waar de VVD geen voorstander van is.

Monitorização e resiliência do solo (Diretiva Monitorização do Solo) (A9-0138/2024 - Martin Hojsík) NL

10-04-2024

De VVD heeft tegen de richtlijn bodemmonitoring gestemd. De VVD acht het verbeteren van bodemgezondheid van belang voor het milieu, de landbouw en onze economie. Bodems zijn echter niet grensoverschrijdend, en maatregelen om de bodemkwaliteit te verbeteren zijn alleen effectief als ze optimaal rekening houden met de lokale omstandigheden. Het is daarom onwenselijk om op EU-niveau bindende eisen te stellen voor bodemmaatregelen, die ons land verder op slot zouden kunnen zetten.

Perguntas escritas

Os deputados podem formular um determinado número de perguntas com pedido de resposta escrita ao Presidente do Conselho Europeu, ao Conselho, à Comissão e à Vice‑Presidente da Comissão/Alta Representante da União. Artigo 138.º, Anexo III do Regimento

Perguntas à Mesa, à Conferência dos Presidentes e aos Questores

Os deputados podem formular perguntas ao Presidente sobre o exercício das suas respetivas funções à Mesa, à Conferência dos Presidentes e aos Questores. Artigo 32.º, n.º 2

Perguntas ao BCE e relativas ao MUS e ao MUR

Os deputados podem dirigir perguntas com pedido de resposta escrita ao BCE e perguntas com pedido de resposta escrita relativas ao Mecanismo Único de Supervisão e ao Mecanismo Único de Resolução. Estas perguntas são apresentadas em primeiro lugar ao presidente da comissão competente. Artigo 140.º, artigo 141.º, Anexo III do Regimento

Respostas às perguntas ao BCE e relativas ao MUS e ao MUR

Respostas às perguntas dos deputados dirigidas ao BCE e às perguntas relativas ao Mecanismo Único de Supervisão e ao Mecanismo Único de Resolução. Artigo 140.º, artigo 141.º e Anexo III do Regimento

Declarações

Todas as declarações que se seguem foram assinadas pelo/a deputado/a, mesmo que a assinatura não seja visível na cópia em linha.

Reuniões

Courtesy call

Membro
HUITEMA Jan
Data, Local:
Brussels
Na qualidade de:
Membro
Reunião com:
Mayor and City Council of Hoeksche Waard, the Netherlands

Courtesy call / accompany City Council of Hoeksche Waard

Membro
HUITEMA Jan
Data, Local:
Brussels
Na qualidade de:
Membro
Reunião com:
Director Publiyon EU

Courtesy call various ENVI matters

Membro
HUITEMA Jan
Data, Local:
Strasbourg
Na qualidade de:
Membro
Código da comissão ou da delegação associada
ENVI
Reunião com:
ENVI attache Permanent Representation of the Netherlands to the EU