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José GUSMÃO José GUSMÃO
José GUSMÃO

Grupo da Esquerda no Parlamento Europeu - GUE/NGL

Membro

Portugal - Bloco de Esquerda (Portugal)

Data de nascimento : , Lisboa

Página inicial José GUSMÃO

Vice-Presidente

ECON
Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários

Membro

D-US
Delegação para as Relações com os Estados Unidos

Membro suplente

EMPL
Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
FISC
Subcomissão dos Assuntos Fiscais

Últimas atividades

As Escolas Europeias

21-12-2020 E-007022/2020 Comissão
Perguntas escritas

Regras e princípios gerais relativos aos mecanismos de controlo pelos Estados-Membros do exercício das competências de execução pela Comissão (A9-0187/2020 - József Szájer)

17-12-2020
Declarações de voto escritas

A 14 de Fevereiro de 2017, a Comissão apresentou uma proposta de reforma do sistema de comitologia da UE (Regulamento (UE) n.º 182/2011). Este relatório apresenta alterações ao regulamento inicial e visa uma maior transparência e responsabilização política nos actos de implementação, bem como ampliar o conhecimento dos cidadãos sobre os procedimentos relacionados com os actos de execução da Comissão, tomada de decisões e respectiva fundamentação. Com efeito, há, frequentemente, falta de clareza quanto às posições dos Estados-Membros no processo decisório, deixando inteiramente à Comissão a tarefa de determinar a necessidade e a forma de assegurar a aplicação efectiva da legislação.
As alterações propostas neste relatório são particularmente relevantes em áreas fundamentais como a protecção do ambiente, a saúde e a segurança alimentar, em relação às quais os Estados-Membros devem assumir a sua responsabilidade política e agir de forma transparente, assim dando a conhecer aos cidadãos as suas decisões e os motivos que a elas presidiram.
A transparência é um dos pilares do princípio fundamental do Estado de direito, devendo as instituições europeias ser as primeiras a subscrevê-lo.
Mais transparência e maior responsabilização reforçam a confiança dos cidadãos europeus nos processos das instituições da UE.
Por estas razões, votámos favoravelmente.

Objeção nos termos do artigo 112.º, n.ºs 2 e 3: Soja geneticamente modificada MON 87751 × MON 87701 × MON 87708 × MON 89788 (B9-0411/2020)

17-12-2020
Declarações de voto escritas

Vários estudos comprovam que o facto de organismos geneticamente modificados serem tolerantes a herbicidas resulta num aumento do uso destes. É, por isso, expectável que estes alimentos sejam expostos a doses mais altas e repetidas de glifosato. Não estando os Estados-Membros obrigados a monitorizar os níveis de glifosato nos alimentos e não havendo informação suficiente para afirmar a ausência de riscos, não se pode assegurar que os mesmos sejam seguros para consumo por humanos ou animais. Com a saúde humana não se deve correr riscos, bastando a suspeita de efeitos nocivos para que não se autorize a utilização destes alimentos. Começa a ser incompreensível a insistência da Comissão em continuar a apresentar autorizações para a sua colocação no mercado, num contexto de preocupação adicional tanto com o ambiente como com a saúde. Pelos motivos enunciados, votei favoravelmente contra a autorização para colocação no mercado de produtos contendo, consistindo ou produzidos a partir deste OGM.

José GUSMÃO
José GUSMÃO

No NEWSHUB do PE

Durante um ano, foram muitos os que apelaram ao investimento no SNS e à requisição dos privados. Marcelo não, pelo contrário. Agora foge com o rabo à seringa. Um estadista, não é? Os socialistas que votarem nele vão arrepender-se mais cedo do que imaginam. https://t.co/70ifH8aLa2 

O racista não foi ao debate das rádios, para não ter de explicar o que se passa nas suas jantaradas. Um debate que foi interessante, esclarecedor e civilizado, talvez pela mesma razão. https://t.co/73p7seZGFu  #marisa2021 #presidenciais2021

Ódio instiga ódio. Ameaças a jornalistas em campanha presidencial, por noticiarem factos reais. Um filme que já vimos noutras paragens. Quem quiser continuar a olhar para o lado, não é parvo. Não é ingénuo. É cúmplice. https://t.co/1uL07pz5bp 

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