Parlamento Europeu

João FERREIRA

João
FERREIRA

Relatório(s) - enquanto relator - 7ª legislatura João FERREIRA

As comissões parlamentares competentes designam relatores para a elaboração de relatórios sobre as propostas de natureza legislativa ou orçamental, ou sobre outras questões. Para a elaboração dos seus relatórios, os relatores podem consultar peritos e partes interessadas relevantes. Cabe-lhes igualmente elaborar alterações de compromisso e proceder a negociações com os relatores-sombra. Os relatórios aprovados a nível das comissões são, em seguida, examinados e votados em sessão plenária.Artigo 55.º do Regimento

RECOMENDAÇÃO sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração em nome da União Europeia do Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a União Europeia e a República Gabonesa

27-01-2014 A7-0049/2014 PE522.816v02-00 PECH

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João FERREIRA

RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera determinados regulamentos no domínio das pescas e da saúde animal em virtude da mudança do estatuto de Maiote na União

02-12-2013 A7-0425/2013 PE516.743v02-00 PECH

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João FERREIRA

RELATÓRIO sobre a pequena pesca costeira, a pesca artesanal e a reforma da Política Comum das Pescas

27-09-2012 A7-0291/2012 PE486.129v02-00 PECH

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João FERREIRA

RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1198/2006 do Conselho relativo ao Fundo Europeu das Pescas, no respeitante a certas disposições de gestão financeira aplicáveis a determinados Estados Membros que se encontram em dificuldades graves ou sob ameaça de tais dificuldades relacionadas com a sua estabilidade financeira

21-12-2011 A7-0447/2011 PE475.789v02-00 PECH

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João FERREIRA

RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 861/2006 do Conselho, que estabelece medidas financeiras comunitárias relativas à execução da política comum das pescas e ao Direito do Mar

31-01-2011 A7-0017/2011 PE443.044v02-00 PECH

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João FERREIRA

RELATÓRIO sobre a Comunicação da Comissão: Abordagem comunitária sobre a prevenção de catástrofes naturais ou provocadas pelo homem

06-07-2010 A7-0227/2010 PE439.259v02-00 ENVI

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João FERREIRA

RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 708/2007 relativo à utilização na aquicultura de espécies exóticas e de espécies ausentes localmente

07-06-2010 A7-0184/2010 PE439.126v02-00 PECH

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