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João FERREIRA João FERREIRA
João FERREIRA

Grupo da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde

Vice-Presidente

Portugal - Partido Comunista Português (Portugal)

Data de nascimento : , Lisboa

7ª legislatura João FERREIRA

Grupos políticos

  • 14-07-2009 / 06-02-2012 : Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde - Membro
  • 07-02-2012 / 30-06-2014 : Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde - Vice-Presidente

Partidos nacionais

  • 14-07-2009 / 30-06-2014 : Partido Comunista Português (Portugal)

Membro

  • 16-07-2009 / 18-01-2012 : Comissão das Pescas
  • 16-09-2009 / 03-02-2013 : Delegação à Comissão Parlamentar Mista UE-antiga República Jugoslava da Macedónia
  • 16-09-2009 / 30-06-2014 : Delegação à Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE
  • 19-01-2012 / 30-06-2014 : Comissão das Pescas

Membro suplente

  • 16-07-2009 / 18-01-2012 : Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
  • 16-09-2009 / 30-06-2014 : Delegação para as Relações com os Países da Comunidade Andina
  • 19-01-2012 / 30-06-2014 : Comissão dos Orçamentos
  • 19-01-2012 / 30-06-2014 : Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar

all-activities

Relatório(s) - enquanto relator

As comissões parlamentares competentes designam relatores para a elaboração de relatórios sobre as propostas de natureza legislativa ou orçamental, ou sobre outras questões. Para a elaboração dos seus relatórios, os relatores podem consultar peritos e partes interessadas relevantes. Cabe-lhes igualmente elaborar alterações de compromisso e proceder a negociações com os relatores-sombra. Os relatórios aprovados a nível das comissões são, em seguida, examinados e votados em sessão plenária.Artigo 55.º do Regimento

RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera determinados regulamentos no domínio das pescas e da saúde animal em virtude da mudança do estatuto de Maiote na União

02-12-2013 A7-0425/2013 PE 516.743v02-00 PECH
João FERREIRA

Pareceres enquanto relator

As comissões podem elaborar um parecer sobre um relatório da comissão competente que incida sobre os elementos que se inserem na respetiva esfera de atribuições. Os relatores de parecer são igualmente responsáveis pela elaboração de alterações de compromisso e pelas negociações com os relatores-sombra de parecer. Artigo 56.º, artigo 57.º, Anexo VI do Regimento

PARECER sobre a proposta de Regulamento do Conselho que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período 2014-2020

20-09-2012 PECH_AD(2012)487813 PE 487.813v04-00 PECH
João FERREIRA

PARECER sobre o relatório da UE de 2011 sobre a coerência das políticas numa perspetiva de desenvolvimento

06-09-2012 PECH_AD(2012)492581 PE 492.581v02-00 PECH
João FERREIRA

PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos da pesca e da aquicultura

08-05-2012 ENVI_AD(2012)480761 PE 480.761v04-00 ENVI
João FERREIRA

Pareceres enquanto relator sombra

Os grupos políticos designam um relator-sombra de parecer para acompanhar a evolução do parecer em causa e negociar textos de compromisso com o relator de parecer. Artigo 215.º do Regimento

PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à produção e à disponibilização no mercado de material de reprodução vegetal (legislação aplicável ao material de reprodução vegetal)

05-02-2014 ENVI_AD(2014)522867 PE 522.867v02-00 ENVI
Pilar AYUSO

PARECER sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Controlo das Pescas para o exercício de 2012

23-01-2014 PECH_AD(2014)523110 PE 523.110v02-00 PECH
Gabriel MATO

PARECER sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2012, Secção III – Comissão

23-01-2014 PECH_AD(2014)523109 PE 523.109v02-00 PECH
Gabriel MATO

Proposta(s) de resolução

Os deputados podem apresentar propostas de resolução sobre assuntos que se enquadrem na esfera de atividades da União. As propostas de resolução são transmitidas à comissão competente, para apreciação. Artigo 143.º do Regimento

Pergunta(s) parlamentares

As perguntas com pedido de resposta oral com debate podem ser apresentadas por uma comissão, um grupo político ou um mínimo de 5% de deputados que compõem o Parlamento. Os destinatários são as outras instituições da UE. A Conferência dos Presidentes decide se, e por que ordem, as perguntas são inscritas no projeto de ordem do dia de uma sessão plenária. Artigo 128.º

Poluição do rio Tinto

17-04-2014 E-005169/2014 Comissão

Mercado do Bolhão na cidade do Porto

17-04-2014 E-005168/2014 Comissão

Linha ferroviária de Leixões

17-04-2014 E-005167/2014 Comissão

Declarações escritas (até 16 de janeiro de 2017)

**Este instrumento deixou de existir em 16 de janeiro de 2017**. A declaração escrita era uma iniciativa que incidia sobre uma matéria da competência da UE. Podia ser coassinada por vários deputados num prazo de três meses.

Declaração escrita sobre o estabelecimento de um dia europeu de reconhecimento das vítimas da colonização e da escravatura colonial europeias

15-04-2013 P7_DCL(2013)0002 Caduca
Jean-Jacob BICEP Eva JOLY João FERREIRA Bill NEWTON DUNN Jean-Luc BENNAHMIAS Britta THOMSEN Marc TARABELLA John ATTARD-MONTALTO Filip KACZMAREK Gay MITCHELL Søren Bo SØNDERGAARD Ivo VAJGL
Data de abertura : 15-04-2013
Caduca no dia : 15-07-2013
Número de signatários : 116 - 15-07-2013

Declaração escrita sobre a criação de uma semana europeia de sensibilização sobre a paragem cardíaca

12-03-2012 P7_DCL(2012)0011 Aprovada
Antigoni PAPADOPOULOU João FERREIRA Jim HIGGINS Antonyia PARVANOVA Raül ROMEVA i RUEDA
Data de abertura : 12-03-2012
Caduca no dia : 14-06-2012
Data de aprovação : 14-06-2012
Texto aprovado (com a lista dos signatários) : P7_TA(2012)0266
Número de signatários : 395 - 14-06-2012

Declaração escrita sobre a protecção da água como bem público

10-11-2010 P7_DCL(2010)0086 Caduca
Giommaria UGGIAS François ALFONSI Véronique DE KEYSER João FERREIRA Niccolò RINALDI
Data de abertura : 10-11-2010
Caduca no dia : 17-02-2011
Número de signatários : 226 - 17-02-2011

Declarações

A declaração original assinada/datada encontra-se arquivada no Parlamento Europeu.

Contacto

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