Marisa MATIAS Marisa MATIAS
Marisa MATIAS

Grupul Stângii din Parlamentul European - GUE/NGL

Vicepreședintă

Portugalia - Bloco de Esquerda (Portugalia)

Data nașterii : , Coimbra

Prima pagină Marisa MATIAS

Membră

ITRE
Comisia pentru industrie, cercetare și energie
DROI
Subcomisia pentru drepturile omului
ANIT
Comisia de anchetă privind protecția animalelor în timpul transportului
DPAL
Delegația pentru relațiile cu Palestina
DMAS
Delegația pentru relațiile cu țările din Mashrek
DMED
Delegația la Adunarea Parlamentară a Uniunii pentru Mediterana

Membru supleant

AFET
Comisia pentru afaceri externe

Activități recente

Școlile europene

21-12-2020 E-007022/2020 Comisia
Întrebări scrise

Norme și principii generale privind mecanismele de control de către statele membre al exercitării competențelor de executare de către Comisie (A9-0187/2020 - József Szájer) PT

17-12-2020
Explicații scrise ale votului

A 14 de Fevereiro de 2017, a Comissão apresentou uma proposta de reforma do sistema de comitologia da UE (Regulamento (UE) n.º 182/2011). Este relatório apresenta alterações ao regulamento inicial e visa uma maior transparência e responsabilização política nos actos de implementação, bem como ampliar o conhecimento dos cidadãos sobre os procedimentos relacionados com os actos de execução da Comissão, tomada de decisões e respectiva fundamentação. Com efeito, há, frequentemente, falta de clareza quanto às posições dos Estados-Membros no processo decisório, deixando inteiramente à Comissão a tarefa de determinar a necessidade e a forma de assegurar a aplicação efectiva da legislação.
As alterações propostas neste relatório são particularmente relevantes em áreas fundamentais como a protecção do ambiente, a saúde e a segurança alimentar, em relação às quais os Estados-Membros devem assumir a sua responsabilidade política e agir de forma transparente, assim dando a conhecer aos cidadãos as suas decisões e os motivos que a elas presidiram.
A transparência é um dos pilares do princípio fundamental do Estado de direito, devendo as instituições europeias ser as primeiras a subscrevê-lo.
Mais transparência e maior responsabilização reforçam a confiança dos cidadãos europeus nos processos das instituições da UE.
Por estas razões, votámos favoravelmente.

Marisa MATIAS
Marisa MATIAS

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A única coisa que falta é coragem. A coragem de proteger o SNS que nos protege a todos. Esta é a maior crise sanitária da nossa história democrática, então avance-se! #Marisa2021 #presidenciais2021 https://t.co/tL0tWdM2Tx 

Isso significa a requisição desses serviços pelo Estado, pagos a preço de custo, e a sua subordinação ao comando e às prioridades definidas pelo SNS. A Constituição prevê a requisição de privados, a Lei de Bases prevê a requisição, o Estado de Emergência prevê a requisição. https://t.co/dmZaxI9sgy 

Este não é momento para negócio, é o momento de salvar vidas. É necessário mobilizar para atendimentos prioritários toda a capacidade de saúde existente no país, seja pública, seja privada, seja social. #Marisa2021 #presidenciais2021 https://t.co/XIVzcXCaNU 

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