Please fill this field
Pedro MARQUES Pedro MARQUES
Pedro MARQUES

Skupina progresívnej aliancie socialistov a demokratov v Európskom parlamente

Člen

Portugalsko - Partido Socialista (Portugalsko)

Dátum narodenia : , Alcochete

Písomné vysvetlenia hlasovania Pedro MARQUES

Poslanci môžu predložiť písomné vysvetlenie svojho hlasovania v pléne. Článok 194

Banková únia – výročná správa za rok 2019 (A9-0026/2020 - Pedro Marques) PT

19-06-2020

. – A aprovação do relatório anual sobre a União Bancária vem reforçar a ideia de partilha de riscos que assegure estabilidade financeira perante crises no setor bancário com repercussões inaceitáveis nas contas públicas dos Estados.
Com a aprovação deste relatório, o Parlamento Europeu demonstra a sua forte determinação para completar a União Bancária através da completa implementação do Seguro Europeu de Garantia de Depósitos, para proteger os depositantes relativamente a disrupções nos bancos, assegurar a confiança dos depositantes e investidores, e reforçar a estabilidade do euro.
Destaco ainda a importância de salvaguardar o bom funcionamento do mercado interno. Nesta área, a UE pode e deve ir mais longe na questão do branqueamento de capitais. Os recentes escândalos relacionados com o branqueamento de capitais, em larga escala envolvendo instituições financeiras na UE, demonstram que a supervisão prudencial e a supervisão no domínio da luta contra o branqueamento de capitais não podem ser tratadas separadamente e que falta um sistema adequado de supervisão e de execução da legislação da UE.
Considero que este relatório está em linha com as prioridades políticas do Parlamento Europeu e, consequentemente, das instituições. A União Europeia precisa, portanto, de ir mais longe e ter mais ambição na implementação de um sistema bancário mais seguro, mais amigo do financiamento das empresas e da criação de emprego.

Cestovný ruch a doprava v roku 2020 a v ďalšom období (RC-B9-0166/2020, B9-0166/2020, B9-0175/2020, B9-0177/2020, B9-0178/2020, B9-0180/2020, B9-0182/2020, B9-0184/2020) PT

19-06-2020

O mundo mudou. Enquanto a crise pandémica não passa, os setores dos transportes e do turismo tentam reinventar-se em prol da sua própria sobrevivência.
A economia europeia passou por momentos duros nos últimos meses, e o setor do turismo não foi exceção. Foi um dos mais devastados pela COVID-19 e, por isso mesmo, é urgente delinear um plano estratégico e sustentável para o setor do turismo na Europa.
Num momento em que os cidadãos anseiam por um regresso à normalidade possível, importa adotar medidas para garantir a confiança e retoma segura das viagens e deslocações para a Europa e dentro da Europa.
Esta resolução apresenta um conjunto de medidas apropriadas que devem ser tomadas para reduzir o risco de contágio, mas também medidas destinadas a incentivar a mobilidade e a proteção dos direitos dos trabalhadores sazonais e dos trabalhadores em situações vulneráveis. Insta, igualmente, a Comissão a disponibilizar apoio financeiro para empresas e PME mais afetadas pelo coronavírus.
Esta crise atual veio reforçar a importância de investir em formas de turismo sustentável, que respeitem o ambiente e o património cultural de forma a garantir a sobrevivência e competitividade do setor a longo prazo.
Por tudo isto, mereceu o meu voto favorável.

Protesty proti rasizmu po smrti Georgea Floyda (B9-0194/2020, B9-0195/2020, B9-0196/2020, B9-0197/2020) PT

19-06-2020

Há imagens que falam por si e a imagem de um polícia americano a sufocar George Floyd, no dia 25 de maio, foi o suficiente para incendiar, mais uma vez, a sociedade norte-americana.
Os protestos nos EUA contra a morte de George Floyd que se seguiram pareciam estar a milhas de distância da nossa realidade. Mas não. A revolta antirracismo também irrompeu na Europa. Este despertar de solidariedade nascido após o assassinato de George Floyd expandiu-se além-atlântico e surtiu efeitos em vários países europeus.
Reportando-se à União Europeia, manifestantes em massa saíram à rua para exigir o fim do racismo estrutural na Europa. O “I can’t breath” de George Floyd transformou-se num grito de revolta generalizado contra o racismo estrutural não assumido, que perpetua desigualdades e segregação étnico-racial.
As instituições da UE não só podem como devem ir mais longe nas suas recomendações, implementando medidas concretas para combater o racismo sistémico, a discriminação e a sub-representação de grupos minoritários raciais e étnicos nas suas estruturas. Este é o momento. Os dias do racismo estrutural estão a chegar ao fim. O tempo do silêncio acabou.
Esta resolução não podia deixar de merecer o meu voto favorável.

Situácia v schengenskom priestore v nadväznosti na pandémiu COVID-19 (B9-0165/2020) PT

19-06-2020

Considerando a situação extraordinária provocada pela crise sanitária de Covid-19, a maioria dos Estados-membros decidiram agir de forma isolada, encerrando total ou parcialmente as suas fronteiras internas, sem qualquer coordenação com as instituições da UE.
Dadas as circunstâncias atuais, nada mais há a fazer a não ser o restabelecimento do espaço Schengen. Não podemos ignorar que um espaço Schengen plenamente funcional, permite a mais de 400 milhões de pessoas de viajem sem restrições dentro da UE. Um direito intrínseco ao projeto Schengen.
Não podemos ter um espaço de livre circulação de pessoas, em que perante uma situação inesperada, os Estados membros decidem reintroduzir controlo de fronteiras internas, de forma repentina e desordenada. A pandemia de Covid-19 demonstrou a real necessidade de uma melhor capacidade de procedimento e de uma ação coordenada a nível da União, em momentos de crise.
Para concluir, o projeto Schengen acaba de completar 35 anos e nunca foi tão importante como hoje. O regresso rápido a um espaço Schengen perfeitamente operacional é da máxima urgência, como meio de estimular a recuperação económica e social da UE. Precisamos de mais Europa e mais Europa é sinónimo de Schengen.
Por isso, não podia deixar de votar a favor.

Odporúčania na rokovania o novom partnerstve so Spojeným kráľovstvom Veľkej Británie a Severného Írska (A9-0117/2020 - Kati Piri, Christophe Hansen) PT

18-06-2020

O tempo urge. É indispensável tudo fazer para conseguir um acordo o quanto antes. As negociações sobre a futura parceria entre o Reino Unido e a UE continuam num impasse, sem avanços significativos em setores fundamentais.
Nesta fase, o que está em causa é a qualidade do acordo entre as duas partes acerca da sua futura relação bilateral. É necessário um acordo que permita manter uma boa relação entre as partes envolvidas, procurando uma relação de parceria baseada na confiança mútua.
Não é de todo desejável um “no deal”. Antes pelo contrário, este Parlamento apela a um entendimento o quanto antes e que se traduza numa parceria de estreita cooperação em questões essenciais como: comércio, segurança, direito dos cidadãos e mobilidade, migração, entre outros.
A mensagem deste Parlamento é muito clara: o Reino Unido e a UE devem ser parceiros e para isso é essencial delinear um acordo abrangente e ambicioso, com base em valores partilhados. Porém, um acordo a qualquer custo não será viável.
Por tudo isto, mereceu o meu voto favorável.

Mobilizácia Fondu solidarity Európskej únie na účely poskytnutia pomoci Portugalsku, Španielsku, Taliansku a Rakúsku (A9-0105/2020 - José Manuel Fernandes) PT

17-06-2020

Votei favoravelmente o relatório sobre mobilização do Fundo de Solidariedade da UE por concordar com a máxima urgência em disponibilizar assistência financeira aos países que foram assolados por uma série de catástrofes naturais em 2019, provocando danos consideráveis nos setores da pesca, agricultura, turismo e infraestruturas.
No caso particular de Portugal, a União Europeia vai disponibilizar uma importante ajuda financeira no valor de 8,2 milhões de euros para ajudar a reparar os danos causados pelo furação Lorenzo na Região Autónoma dos Açores, em outubro de 2019. Esta verba destinada aos Açores será direcionada em particular para infraestruturas públicas, a saber: portos, redes de água, energia e comunicações, redes rodoviárias, aeroportos, edifícios públicos e privados, mas também para o setor do turismo.
Sublinho ainda que este relatório alertou para a necessidade de se ter em atenção as especificidades das regiões ultraperiféricas na implementação de políticas de carácter preventiva, relativo às alterações climáticas que, por sua vez, tem vindo a desencadear desastres naturais cada vez mais frequentes.

Makrofinančná pomoc partnerom zapojeným do procesu rozširovania a partnerom susedstva v súvislosti s krízou spôsobenou pandémiou ochorenia COVID-19 PT

15-05-2020

A União Europeia enfrenta uma crise de proporções históricas provocada pela pandemia. Não só a União Europeia, é certo, mas também a maior parte dos países do mundo.
Na Europa, os países do alargamento e da vizinhança da UE deparam-se com uma pressão sob as suas economias que, rapidamente, tem vindo a traduzir-se numa nova recessão económica. É do interesse da UE unir esforços para ajudar estes parceiros a implementar medidas destinadas a combater a atual crise económica, pois estes países encontram-se ainda mais vulneráveis a este inimigo comum.
Perante a incapacidade financeira de os governos responderem à crise económica, a assistência macroeconómica provida pela União traduz-se num instrumento financeiro de apoio de caráter excecional e que tem como principal objetivo dar resposta às necessidades de financiamento externo dos países parceiros.
Todas as medidas materializadas neste relatório visam ajudar a suprimir as consequências das paralisações económicas que se verificaram quando a epidemia do novo coronavírus assolou o mundo.
Votei de forma favorável por considerar que é indispensável unir esforços para contribuir para a recuperação da região dos Balcãs. Não podemos consentir que esta crise contribua para aumentar ainda mais a desigualdade entre países.

Bezpečnostná sieť na ochranu príjemcov finančných prostriedkov z programov EÚ: zostavenie pohotovostného plánu VFR (A9-0099/2020 - Jan Olbrycht, Margarida Marques) PT

13-05-2020

Num cenário de pandemia global, apelo a um grande esforço por parte da Comissão Europeia para apresentar um fundo de recuperação ambicioso e robusto de resposta à maior crise europeia desde a II Guerra. Precisamos de uma resposta coordenada, capaz de relançar a economia europeia, implementando um mecanismo europeu de financiamento a regiões e setores estratégicos, cuja atividade estagnou quase por completo — turismo, restauração, pequenas empresas, trabalhadores independentes, entre outros.
A distribuição do fundo de recuperação da crise pelo novo coronavírus deve permitir à União Europeia dar uma resposta às consequências sociais e económicas e, em particular, contribuir para impulsionar o crescimento e o emprego na União Europeia. O relançamento da economia europeia só pode acontecer se for realizado em conjunto. Precisamos de uma verdadeira política de cooperação, convergência e coesão no seio da UE. Só assim seremos capazes de superar os efeitos sociais e económicos desta pandemia.
Votei a favor desta resolução, por considerar que a posição do Parlamento é inequívoca: queremos um fundo de recuperação da economia europeia forte e ambicioso para fazer face à crise sanitária, social e económica que nos afetou a todos, por igual.

Minimálne požiadavky na opätovné využívanie vody (A9-0098/2020 - Simona Bonafè) PT

13-05-2020

A crise pandémica de Covid-19 quase nos fez esquecer tudo o resto. As alterações climáticas, contudo, representam igualmente uma emergência sem precedentes. Os impactos das alterações climáticas afetam todas as regiões do globo, sem exceção. É neste contexto que surge este relatório sobre reutilização da água.
A poupança de água e reutilização da água devem tornar-se numa prioridade para a UE. Portanto, medidas que visam a reutilização de águas residuais tratadas, higiene alimentar dos produtos agrícolas irrigados com águas depuradas, reciclagem, proteção do ambiente e da saúde humana são essenciais para alcançar os objetivos de uma economia circular. Para travar a crise climática, precisamos que todos façam a sua parte e, por conseguinte, de mais e não menos cooperação internacional nesta matéria.
É fundamental que a UE faça uma boa gestão de água potável e uma reutilização segura da água, de forma a melhorar a eficiência hídrica, bem como suprimir a escassez de água na região.
Por isso, este relatório mereceu o meu voto a favor.

Priority EÚ pre 64. zasadnutie Komisie OSN pre postavenie žien (B9-0093/2020, B9-0095/2020) PT

13-02-2020

Não existem dúvidas, mas repetir princípios é, sempre, um exercício democrático nobre.
A igualdade entre homens e mulheres é um princípio fundamental da União Europeia (UE), consagrado no Tratado da União Europeia e na Carta dos Direitos Fundamentais.
Os direitos das mulheres, a igualdade de género são não só direitos humanos fundamentais que devem ser defendidos igualmente por mulheres e homens, mas são também condições prévias de desenvolvimento social, económico, de combate à pobreza.
Ora, estes princípios e os compromissos apresentados pela UE à 64.ª sessão da Comissão da Condição da Mulher da ONU, que se realiza de 9 a 20 de março de 2020, justificam a votação desta resolução.

Kontakt

Bruxelles

Strasbourg