Domovská stránka José Manuel FERNANDES
Predseda
Nedávne činnosti
Plán pre sociálnu Európu: dva roky po samite v Porte (B9-0235/2023, B9-0236/2023) PT
. – A aprovação desta Resolução é prova do compromisso do Parlamento Europeu para com o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, reconhecida alavanca para a proteção da saúde, segurança e melhoria das condições de vida dos europeus.
Em 2021, realizou-se a Cimeira Social onde se definiram três metas até 2030: garantir que 78 % da população entre os 20 e os 64 anos está empregada; alcançar uma redução de, pelo menos, 15 milhões do número de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social; e garantir que, pelo menos, 60 % dos adultos participam em ações de formação.
Dois anos depois, há que agir. Para alcançarmos uma Europa justa, social e inclusiva, os direitos sociais terão que ser uma prioridade, terão que estar no centro das políticas europeias e terão que ser devidamente protegidos.
O desenvolvimento sustentável que a UE tanto ambiciona alcançar depende de uma perfeita simbiose entre os pilares económico, social e ambiental. Um desenvolvimento que se baseia no pleno emprego e no progresso social, mas, também, numa economia de mercado altamente competitiva. Bandeiras que só serão alcançadas se à vertente social for dada a devida relevância.
Reconhecendo a importância deste Pilar e das conclusões da Cimeira Social, votei favoravelmente.
Úloha poľnohospodárov ako podporovateľov zelenej transformácie a odolného poľnohospodárskeho sektora (pokračovanie rozpravy) PT
Absolutórium za rok 2021: všeobecný rozpočet EÚ – Komisia a výkonné agentúry (A9-0101/2023 - Jeroen Lenaers, Monika Hohlmeier) PT
. – O processo de quitação é um importante instrumento de escrutínio nas mãos do Parlamento Europeu. Ao lado da decisão de conceder quitação, o Parlamento adota, igualmente, uma resolução, onde se encontram as devidas observações relativas à execução do orçamento alvo de escrutínio. Estas observações podem exigir alterações aos procedimentos e práticas ou procurar somente melhorar a forma como são conduzidas as políticas da União.
Em concreto, na decisão sobre a quitação relativa à gestão e execução orçamental da Comissão Europeia, o processo dividiu-se, pela primeira vez, em dois capítulos: um primeiro referente ao Quadro Financeiro Plurianual, relativo à execução do orçamento a longo prazo da UE em 2021, e um segundo relativo ao Mecanismo de Recuperação e Resiliência, que dá nota sobre a implementação do instrumento em 2021.
Quando concede quitação à CE, o Parlamento verifica e avalia, na sequência de auditorias internas e externas, a correta utilização dos fundos e se os objetivos políticos foram alcançados, confirmando assim a regularidade e o desempenho das despesas da Comissão numa relação custo-benefício.
Tendo os pareceres das várias comissões parlamentares e o relatório anual do Tribunal de Contas reportado a fiabilidade e transparência das contas e a conformidade com a lei das operações subjacentes, votei favoravelmente.

Na stránke EP NEWSHUB
Sem definir um objetivo, não conseguimos traçar um caminho. Felizmente temos excelentes #empresários que lutam contra a burocracia, imprevisibilidade fiscal e lentidão da justiça administrativa. Parabéns à #AEMinho e ao seu Presidente Ricardo Costa pela sua competência e ambição.
Deveríamos definir objetivos nacionais mas também regionais. O #Portugal2030 terá este ano zero de pagamentos! Já estamos em 2023. Tal significa que em 2024, haverá uma execução atabalhoada para não perdermos dinheiro. Executar à pressa é gastar, não é investir. #UE #Minho
Temos de convergir com a UE, sem nunca esquecer a #coesão territorial e social. Não podemos ter medo do empreendedorismo/competitividade/produtividade. Nunca tivemos tanto dinheiro dos #FundosEuropeus. É fundamental saber o que queremos. #UE #Minho #Portugal
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