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Margarida MARQUES Margarida MARQUES
Margarida MARQUES

Skupina naprednega zavezništva socialistov in demokratov v Evropskem parlamentu

Članica

Portugalska - Partido Socialista (Portugalska)

Datum rojstva : , Bombarral

Pisne obrazložitve glasovanja Margarida MARQUES

Poslanci lahko na plenarnem zasedanju predložijo pisno obrazložitev svojega glasovanja. Člen 194

Novi večletni finančni okvir, lastna sredstva in načrt za oživitev PT

15-05-2020

. – Esta proposta de resolução surge na linha de outras resoluções já aprovadas: antes da crise da COVID-19, sobre a posição do PE relativa à proposta da Comissão Europeia para o Quadro Financeiro Plurianual 2021/2027, em 23 de abril sobre o impacto da COVID-19 e a necessidade de uma resposta europeia, ou mesmo do relatório de iniciativa em que se pede um Plano de Contingência, uma rede de proteção para os beneficiários dos programas europeus. Especifica a posição do Parlamento europeu e sobretudo evidencia a unidade do Parlamento Europeu. O Parlamento Europeu, mais uma vez, clarifica que não dará o seu consentimento a qualquer proposta de QFP e Plano de Recuperação, o segundo ancorado no primeiro. Para dar o seu consentimento no exercício das suas competências em matéria orçamental:
- a proposta da CE, que esperamos, deverá privilegiar o método comunitário, respeitando a capacidade de escrutíniodemocrático pelo PE;
- o Fundo de Recuperação (FR) deve ser adicionado à proposta de QFP;
- deve refletir um aumento do financiamento da coesão, no respeito dos princípios da coesão social e geográfica; a politica de coesão mostrou nas ultimas semanas a sua eficiência na resposta imediata da UE à crise;
- deve aumentar o financiamento nos primeiros anos para uma resposta imediata na recuperação das economias e no apoio aos Estados face ao impacto dos custos das prioridades salvar vidas e proteger rendimento das famílias, empresas;
- este reforço de financiamento nos primeiros anos não pode diminuir o financiamento nos anos subsequentes; efetivamente estamos a debater um orçamento para 7 anos; neste sentido carece de uma revisão na transição entre um e outro período;
- o PE pede o aumento do teto (% Rendimento Nacional Bruto) relativo aos recursos próprios para poder assegurar um financiamento apropriado de ambos, QFP e FR;
- o FR deve atingir os 2 mil milhões de euros;
- deve respeitar as prioridades como o Pacto Verde, a transição para o Digital mas ao mesmo tempo juntar outras que se tornam mais urgentes e determinantes no pos-crise como reforçar as cadeias de valor estratégicas da UE, tornar a economia europeia mais resiliente com uma nova estratégia industrial e repor o bom funcionamento do Mercado Interno.
A aprovação desta moção revela a unidade do Parlamento Europeu na construção de uma resposta europeia à crise mas também na ambição da UE para os próximos 7 anos.

Predlog spremembe proračuna št. 1/2020: pomoč Grčiji pri odzivanju na povečani migracijski pritisk – takojšnji ukrepi ob izbruhu COVID-19 – podpora za popotresno obnovo v Albaniji – druge prilagoditve PT

17-04-2020

Votei a favor desta decisão pois são importantes as medidas propostas de autorização de dotações de autorização no orçamento 2020. Estas medidas vêm sendo tomadas destinam-se, com carácter de urgência, quer no contexto do surto do COVID19, quer noutros contextos, a assistência ou para responder a situações de emergência, nas quais a ajuda europeia é fundamental.
Este projeto de orçamento retificativo numero 1 para o ano de 2020 congrega várias autorizações e o seu objetivo é fornecer, em dotações de autorização, 350 milhões de euros para atender às necessidades resultantes do aumento da pressão migratória na Grécia, 115 milhões de euros para fornecer uma solução urgente resposta para evitar uma maior deterioração do surto de COVID-19 e 100 milhões de euros para apoiar a reconstrução pós-terramoto na Albânia. Outros ajustamentos também são propostos para o Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças, o Ministério Público Europeu, o Tribunal de Contas Europeu e o Provedor de Justiça. Globalmente, os reforços propostos neste orçamento retificativo ascendem a 567,4 milhões de euros em dotações de autorização e 77,4 milhões de euros em dotações de pagamento.

Predlog spremembe proračuna št. 2/2020: zagotavljanje nujne pomoči državam članicam in dodatna okrepitev mehanizma Unije na področju civilne zaščite/rescEU za odziv na izbruh COVID-19 PT

17-04-2020

Votei a favor desta proposta e congratulamo-nos com as medidas propostas e com o pleno uso da capacidade do orçamento da UE para responder à crise do COVID 19, e continuaremos a promover para que mais seja feito.
O objetivo deste projeto de orçamento retificativo n.º 2 para o ano de 2020 é fornecer 3000 milhões de euros em dotações de autorização e 1530 milhões de euros em dotações de pagamento da rubrica 3 Segurança e Cidadania para financiar a prestação de apoio de emergência na União, através do Instrumento de Apoio de Emergência, proposto para ser reativado para ajudar a combater as consequências do surto de COVID-19 (2700 milhões de Euros ) e reforçar ainda mais o Mecanismo de Proteção Civil da União / RescEU para permitir maior armazenamento de estoques e coordenação da distribuição de recursos em toda a Europa (300 milhões de euros). Este orçamento retificativo utiliza plenamente as margens e as flexibilidades disponíveis para o orçamento da União para 2020, deixando apenas o mínimo (633 milhões de euros).

Uporaba instrumenta prilagodljivosti v letu 2020: migracije, pritok beguncev in varnostnih groženj; takojšnji ukrepi v okviru izbruha COVID-19; povečanje sredstev Evropskega javnega tožilstva (C9-0092/2020) PT

17-04-2020

Votei a favor desta decisão pois são importantes as medidas propostas de autorização de dotações de autorização no orçamento 2020. Estas medidas vêm sendo tomadas com carácter de urgência quer no contexto do surto do COVID19, quer noutros contextos, mas para assistência ou responder a situações de emergência.
Este projeto de orçamento retificativo numero 1 para o ano de 2020 congrega várias autorizações e o seu objetivo é fornecer, em dotações de autorização, 350 milhões de euros para atender às necessidades resultantes do aumento da pressão migratória na Grécia, 115 milhões de euros para fornecer uma solução urgente resposta para evitar uma maior deterioração do surto de COVID-19 e 100 milhões de euros para apoiar a reconstrução pós-terramoto na Albânia. Outros ajustamentos também são propostos para o Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças, o Ministério Público Europeu, o Tribunal de Contas Europeu e o Provedor de Justiça. Globalmente, os reforços propostos neste orçamento retificativo ascendem a 567,4 milhões de euros em dotações de autorização e 77,4 milhões de euros em dotações de pagamento.

Uporaba instrumenta prilagodljivosti v letu 2020: migracije, pritok beguncev in varnostnih groženj; takojšnji ukrepi v okviru izbruha COVID-19; povečanje sredstev Evropskega javnega tožilstva (C9-0096/2020) PT

17-04-2020

Votei a favor desta decisão pois são importantes as medidas propostas de autorização de dotações de autorização no orçamento 2020. Estas medidas vêm sendo tomadas com carácter de urgência quer no contexto do surto do COVID19, quer noutros contextos, mas para assistência ou responder a situações de emergência.
Este projeto de orçamento retificativo numero 1 para o ano de 2020 congrega várias autorizações e o seu objetivo é fornecer, em dotações de autorização, 350 milhões de euros para atender às necessidades resultantes do aumento da pressão migratória na Grécia, 115 milhões de euros para fornecer uma solução urgente resposta para evitar uma maior deterioração do surto de COVID-19 e 100 milhões de euros para apoiar a reconstrução pós-terramoto na Albânia. Outros ajustamentos também são propostos para o Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças, o Ministério Público Europeu, o Tribunal de Contas Europeu e o Provedor de Justiça. Globalmente, os reforços propostos neste orçamento retificativo ascendem a 567,4 milhões de euros em dotações de autorização e 77,4 milhões de euros em dotações de pagamento. A solidariedade europeia e as carências decorrentes da situação são a causa para esta decisão.

Sprostitev varnostne rezerve v letu 2020: zagotavljanje nujne pomoči državam članicam in dodatna okrepitev mehanizma Unije na področju civilne zaščite/rescEU kot odziv na izbruh COVID-19 PT

17-04-2020

Votei a favor desta decisão pois são importantes as medidas propostas de autorização de dotações de autorização no orçamento 2020. Estas medidas vêm sendo tomadas com carácter de urgência quer no contexto do surto do COVID19, quer noutros contextos, mas para assistência ou para responder a situações de emergência, nas quais a ajuda europeia é fundamental.
Este projeto de orçamento retificativo numero 1 para o ano de 2020 congrega várias autorizações e o seu objetivo é fornecer, em dotações de autorização, 350 milhões de euros para atender às necessidades resultantes do aumento da pressão migratória na Grécia, 115 milhões de euros para fornecer uma solução urgente resposta para evitar uma maior deterioração do surto de COVID-19 e 100 milhões de euros para apoiar a reconstrução pós-terramoto na Albânia. Outros ajustamentos também são propostos para o Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças, o Ministério Público Europeu, o Tribunal de Contas Europeu e o Provedor de Justiça. Globalmente, os reforços propostos neste orçamento retificativo ascendem a 567,4 milhões de euros em dotações de autorização e 77,4 milhões de euros em dotações de pagamento.

Posebni ukrepi za zagotovitev izredne prožnosti pri uporabi evropskih strukturnih in investicijskih skladov v odziv na izbruh COVID-19 PT

17-04-2020

Votei a favor desta proposta e continuaremos emprenhados na ajuda ao combate da pandemia de Covid-19 e os seus efeitos imediatos bem como na preparação de uma estratégia uma recuperação social e económica futura.
Este é o segundo pacote de medidas proposto no contexto do combate ao coronavírus, uma vez que os efeitos deste na sociedade e na economia se fazem sentir de forma mais severa a cada dia que passa. Em face disso, foram previstas no projeto de proposta da COM: possibilidade de 100% de cofinanciamento do orçamento da UE, possibilidades adicionais de transferência entre os diferentes Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) e entre as regiões, com exceção de alocações adicionais para as regiões ultraperiféricas, a Iniciativa Emprego Jovem e a Fundo de Auxilio Europeu às pessoas mais carenciadas. Além disso, para se poder redirecionar recursos dos FEEI para enfrentar os desafios do COVID-19, são levantados os requisitos para cumprir a concentração temática. Para que os Estados-Membros se concentrem na resposta necessária e reduzam os encargos administrativos, serão simplificados alguns requisitos processuais. Esta flexibilização é essencial para uma reorientação dos fundos para estas prioridades imprevisíveis, mas é preciso mais dinheiro e não apenas o já existente.

Medicinski pripomočki (C9-0098/2020) PT

17-04-2020

Votei a favor desta proposta. Graças ao trabalho do S&D conseguiu-se atrasar implementação integral do Regulamento de Dispositivos Médicos para garantir que a indústria possa priorizar a produção de dispositivos médicos essenciais ao combate à crise do COVID-19 e concentrar todos os recursos na fabricação e distribuição de dispositivos essenciais, como máscaras, ventiladores e kits de teste. No entanto, uma vez ultrapassada a crise, o regulamento deve ser implementado integralmente para melhorar a transparência e a segurança do paciente.
O Regulamento de Dispositivos Médicos levou cerca de cinco anos para ser negociado e foi finalizado em 2017. Nele regula-se todos os dispositivos médicos, desde bisturis a camas hospitalares. O novo regulamento melhora significativamente a transparência, a rastreabilidade e a segurança dos pacientes e a sua implementação é muito importante e deverá acontecer, na totalidade, no prazo de 12 meses.

Usklajeno ukrepanje EU za spoprijemanje s pandemijo bolezni covid-19 in njenimi posledicami PT

17-04-2020

Votei favoravelmente esta Moção Conjunta uma vez que ela representa a necessária ação do PE para construir uma resposta europeia coordenada à crise da COVID-19 e ao impacto na vida das famílias, das empresas e dos Estados. Trata-se de um primeiro passo. A aprovação desta moção é também a oportunidade de aprovar “obrigações de recuperação” garantidas pelo orçamento da UE. Finalmente, reafirma que a crise da COVID-19 não pode ser desculpa para subverter as democracias e o Estado de Direito, expressando preocupações com a situação na Hungria e na Polónia

Prednostne naloge EU za 64. zasedanje Komisije OZN za položaj žensk (B9-0093/2020, B9-0095/2020) PT

13-02-2020

Votei a favor desta resolução porque considero importante que o Conselho incorpore as prioridades do Parlamento Europeu na Declaração da UE na 64ª sessão da Comissão das Nações Unidas sobre a Condição da Mulher, favorecendo, pela nossa parte, o papel da UE como líder global e parceiro chave no empoderamento das mulheres através de políticas internas e externas; na luta contra movimentos anti igualdade de género; coerência nas politicas europeias quanto à integração de género; promoção da igualdade de género através da politica Comercial Comum.

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