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João FERREIRA João FERREIRA
João FERREIRA

Skupina Evropske združene levice - Zelene nordijske levice

Podpredsednik

Portugalska - Partido Comunista Português (Portugalska)

Datum rojstva : , Lisboa

Domov João FERREIRA

Član

TRAN
Odbor za promet in turizem
PECH
Odbor za ribištvo
DPAL
Delegacija za odnose s Palestino
DACP
Delegacija pri skupni parlamentarni skupščini AKP-EU

Namestnik

ENVI
Odbor za okolje, javno zdravje in varnost hrane
AFCO
Odbor za ustavne zadeve
DCAS
Delegacija pri odborih za parlamentarno sodelovanje EU-Kazahstan, EU-Kirgizistan, EU-Uzbekistan ter EU-Tadžikistan in za odnose s Turkmenistanom in Mongolijo

Nedavne dejavnosti

OPINION on Recommendations on the negotiations for a new partnership with the United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland EN

26-05-2020 PECH_AD(2020)648399 PE648.399v03-00 PECH
Mnenja v vlogi poročevalca v senci
François-Xavier BELLAMY

Novi večletni finančni okvir, lastna sredstva in načrt za oživitev PT

15-05-2020
Pisne obrazložitve glasovanja

. – Esta resolução redunda num exercício de cinismo e de hipocrisia. Pede-se um reforço do orçamento, sem o quantificar. A tal obriga a procura de um denominador comum entre os grupos que a subscrevem. O resultado é o vazio, que a Comissão Europeia poderá preencher a seu bel prazer. Pela nossa parte, não caucionamos esta lógica. A resolução defende a “agenda política da Comissão Europeia” e as “ambições da UE”, leia-se as ambições das potências que mandam na UE. Uma lógica que menoriza a coesão em favor das “novas prioridades”, onde se inclui o militarismo. Defende também um plano de recuperação prevendo empréstimos e subvenções, numa só aparente lógica de compromisso que, na verdade, não é senão uma cedência às imposições das principais potências. Com as propostas de alteração que apresentámos, mostrámos que um outro caminho é necessário e possível. Um caminho que passa pela remoção de constrangimentos como o pacto de estabilidade e a “governação económica”; pela renegociação das dívidas soberanas (prazos, juros e montantes), libertando recursos para o investimento público; pelo substancial reforço do orçamento da UE, flexibilizando o uso das verbas, elevando o cofinanciamento da UE, reforçando a sua função redistributiva e promovendo uma efetiva convergência no progresso económico e social; e ainda pela recuperação da soberania monetária.

Makrofinančna pomoč partnericam v okviru širitvene in sosedske politike v zvezi s pandemijo COVID-19 PT

15-05-2020
Pisne obrazložitve glasovanja

A Comissão Europeia propõe o recurso a uma assistência macrofinanceira (AMF) para apoiar dez países no contexto da crise desencadeada pelo surto de COVID-19, num montante total de 3 mil milhões de euros. O montante da assistência macrofinanceira baseia-se numa estimativa preliminar das necessidades de financiamento e tem em conta a capacidade de autofinanciamento com recursos próprios dos países, designadamente as reservas de divisas de que dispõem, a par, entre outros aspetos, da mobilização de outros instrumentos de financiamento externo. Esta assistência assumirá a forma de empréstimos a médio prazo.
Tipicamente, a AMF exige o cumprimento de condições enunciadas em memorandos de entendimento. Esta condicionalidade, sendo específica por país, reflete frequentemente as imposições e orientações de cariz neoliberal da UE, em nome da “estabilidade macroeconómica”, do “reforço da governação económica” e da “criação de condições favoráveis ao relançamento de um crescimento sustentável”, opção que repudiamos.
Entre os destinatários da AMF encontra-se a Ucrânia - país onde ocorreu um golpe de Estado patrocinado pelos EUA e pela UE, envolvendo forças de cariz fascista, que tomaram o poder e iniciaram um caminho de ataque a direitos e liberdades, com a conivência da UE. Também o Kosovo, resultado da secessão da Jugoslávia e depois da Sérvia, patrocinadas pela Alemanha, violando o direito internacional.

João FERREIRA
João FERREIRA

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