Destaques da plenária
Destaques da sessão plenária de 14 a 17 de setembro de 2020, Bruxelas
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O primeiro debate sobre o estado da União com a atual presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, realiza-se na quarta-feira, das 9h15 às 12h30, no Parlamento Europeu (PE), em Bruxelas.
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O PE vai votar o seu parecer legislativo sobre os recursos próprios, dando um passo essencial para o lançamento do instrumento de recuperação. José Manuel Fernandes é um dos correlatores.
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A posição do PE sobre o fundo destinado a apoiar as regiões na transição ambiental e climática será conhecida na quinta-feira. Terão depois lugar as negociações com o Conselho.
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O PE vai discutir iniciativas para melhorar a coordenação dos Estados-Membros face à COVID-19, como critérios e limiares comuns para restrições à circulação e um código de cores comum.
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A manhã de terça-feira será dedicada a debates sobre a escalada das tensões no Mediterrâneo Oriental e à situação na Bielorrússia, no Líbano e na Rússia, após o envenenamento de Navalny.
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O PE vai debater e votar na quinta-feira uma resolução sobre a situação humanitária na província de Cabo Delgado e o apoio que deverá ser prestado pela UE.
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Os eurodeputados querem dotar a UE de um sistema mais rápido e flexível para responder a situações de emergência em grande escala, à luz da experiência adquirida com a COVID-19.
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O PE vai propor uma série de medidas para prevenir a escassez de medicamentos na UE, agravada com o aumento da procura mundial e a atual pandemia.
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O PE vai instar a UE e os Estados-Membros a combaterem o anticiganismo e a adotarem legislação a nível europeu em prol da igualdade e da inclusão das pessoas de origem cigana.
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O PE vai apelar à adoção de medidas para combater a desflorestação, incluindo na Amazónia, e à inclusão de normas mais ambiciosas nesta matéria nos acordos comerciais celebrados pela UE.
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A comissão parlamentar do Ambiente vai propor alterações a uma proposta sobre a recolha de dados dos navios para incluir os de grande porte no comércio de licenças de emissão da UE.
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Os eurodeputados vão propor medidas para incentivar a implantação de infraestruturas verdes nas cidades europeias e para tornar os ambientes urbanos mais ecológicos.
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O PE deverá dar o seu aval à renovação de uma derrogação que permite a Portugal aplicar taxas de imposto reduzidas ao rum, aos licores e às aguardentes produzidos na Madeira e nos Açores.
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Estado de direito e zonas sem LGBTI na Polónia / Situação no campo de refugiados de Moria / Luta contra o abuso e a exploração sexual de crianças / Recuperação cultural da Europa
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Isabel Teixeira NADKARNI
Serviço de ImprensaAssessora de imprensa portuguesa