Destaques da plenária 
 

Medidas para combater a violência contra as mulheres 

Na segunda-feira, Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, o PE vai debater a adesão à Convenção de Istambul e outras medidas para combater a violência de género.

O edifício do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, vai iluminar-se de cor de laranja para assinalar o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, que se celebra a 25 de novembro.

A Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica, conhecida por Convenção de Istambul, é o primeiro instrumento juridicamente vinculativo a nível internacional em matéria de prevenção e de combate à violência contra as mulheres.

A UE assinou a Convenção de Istambul em 13 de junho de 2017, mas sete Estados-Membros ainda não a ratificaram: Bulgária, Chéquia, Hungria, Lituânia, Letónia, Eslováquia e Reino Unido.

O PE vai votar uma resolução sobre este assunto na quinta-feira.


Debate: 25/11/2019

Votação: 28/11/2019

Processo: resolução