Debate sobre as conclusões da cimeira europeia de 12 e 13 de dezembro
O debate de “estreia” do novo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, no PE, na quarta-feira, será dominado pelas alterações climáticas, pelo Brexit e pelo orçamento da UE pós-2020.
Este será o primeiro debate em plenário com os dois novos presidentes do Conselho Europeu e da Comissão Europeia, Charles Michel e Ursula von der Leyen, respetivamente.
A discussão sobre o quadro financeiro plurianual (QFP) 2021-2027 na cimeira europeia de 12 e 13 de dezembro basear-se-á num quadro de negociação com indicação de valores elaborado pela presidência finlandesa do Conselho da UE, que tem suscitado reações muito críticas por parte de vários eurodeputados e dirigentes europeus.
Dois eurodeputados portugueses integram a equipa de negociação do Parlamento Europeu sobre o orçamento de longo prazo da UE: Margarida Marques, correlatora do PE sobre o QFP 2021-2027, e José Manuel Fernandes, correlator sobre os recursos próprios.
Numa resolução aprovada em 10 de outubro, o PE reiterou a sua posição sobre o orçamento da UE pós-2020, insistindo que o próximo QFP deve ser fixado em 1 324,1 mil milhões de euros a preços de 2018, o que representa 1,3% do rendimento nacional bruto (RNB) da UE-27, acima dos valores propostos pela Comissão (1,1%) e pela presidência finlandesa do Conselho (1,07%).
Os eurodeputados reafirmaram a sua intenção de manter o financiamento das atuais políticas da UE em termos reais (nomeadamente as respeitantes à coesão, à agricultura e às pescas) e de prever meios financeiros adicionais para as responsabilidades adicionais (por exemplo, nos domínios da migração, da ação externa e da defesa).
A posição do PE sobre a emergência climática e ambiental e sobre o nível de ambição da UE na Conferência da ONU sobre as Alterações Climáticas (COP25), que decorre até dia 13 de dezembro, em Madrid, é indicada em duas resoluções aprovadas em 28 de novembro.
O Brexit, a Conferência sobre o futuro da Europa, a União Económica e Monetária e questões de política externa estão também na agenda dos líderes europeus.
Debate: 18/12/2019
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