Destaques da plenária
Destaques da sessão plenária de 17 a 19 de junho de 2020, Bruxelas
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O Parlamento Europeu (PE) vai discutir na quarta-feira o fundo de recuperação e o quadro financeiro plurianual, em vésperas das negociações entre os líderes da UE na cimeira de 19 de junho.
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Os eurodeputados vão fazer o ponto da situação das negociações sobre a futura parceria entre a UE e o Reino Unido. O debate será seguido da votação de um relatório na quinta-feira.
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Os protestos antirracistas nos EUA e na Europa na sequência da morte de George Floyd e as medidas que devem ser tomadas para combater a discriminação vão ser tema de debate na quarta-feira.
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A assembleia europeia vai votar um regulamento que cria a primeira “lista ecológica” do mundo, com base num sistema de classificação das atividades económicas sustentáveis.
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A situação nos setores dos transportes e do turismo, duramente afetados pela pandemia de COVID-19, será discutida com a Comissão na quarta-feira. O PE votará uma resolução na sexta-feira.
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O PE vai debater com o Conselho e a Comissão o que deve ser feito para se regressar, de forma coordenada, a um espaço Schengen plenamente operacional sem controlos nas fronteiras internas.
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As medidas europeias e nacionais para combater a desinformação e o seu impacto nos direitos fundamentais e na liberdade de expressão serão o tema central de um debate na quinta-feira.
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A Conferência sobre o Futuro da Europa deve ser convocada o mais rapidamente possível para que se dê início a uma reflexão com os cidadãos sobre a forma de aumentar a eficácia da UE.
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O PE vai votar a mobilização do Fundo de Solidariedade da UE (FSUE) para ajudar Portugal, Espanha, Itália e Áustria a repararem os danos causados por várias catástrofes naturais em 2019.
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O PE deverá aprovar novos protocolos aos acordos de pesca entre a UE e Cabo Verde, a Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe, com base nas recomendações de três relatores portugueses.
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O PE vai votar um relatório de Pedro Marques sobre a União Bancária, que aborda assuntos como a resolução dos bancos, um Sistema Europeu de Seguro de Depósitos e o branqueamento de capitais.
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As regras sobre os requisitos de fundos próprios dos bancos vão ser alteradas para assegurar que a banca continue a conceder empréstimos às famílias e às empresas afetadas pela atual crise.
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Os planos da UE para proteger as suas empresas estratégicas na era COVID-19 e evitar aquisições hostis por estrangeiros vão ser debatidos com o Conselho e a Comissão na quarta-feira.
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O PE vai pronunciar-se sobre a lei da segurança nacional da China para Hong Kong e a necessidade de a UE defender o elevado grau de autonomia desta Região Administrativa Especial.
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As relações com os EUA e a China, o papel das organizações internacionais e o futuro do multilateralismo serão alguns dos temas discutidos com o chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell.
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O PE vai criar uma subcomissão dos assuntos fiscais, uma comissão de inquérito sobre o transporte de animais e comissões especiais sobre cancro, desinformação e inteligência artificial.
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Apoio temporário excecional aos agricultores no âmbito do FEADER em resposta ao surto de COVID-19 / Proteção dos trabalhadores sazonais / Apropriação de terras e desflorestação na Amazónia
Contactos:
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Isabel Teixeira NADKARNI
Serviço de ImprensaAssessora de imprensa portuguesa