Destaques da plenária 
 

Parlamento aposta em taxa sobre CO2 nas importações para aumentar ambição climática global 

Os eurodeputados vão abordar uma forma de aumentar a ambição climática e prevenir a "fuga de carbono" através de uma taxa de carbono sobre as importações para a UE.

O Parlamento vai debater e votar o projeto de resolução sobre um mecanismo de ajustamento das emissões de carbono da UE que seja compatível com a OMC. O texto destaca que a maior ambição da UE em relação às alterações climáticas não deve conduzir a uma "fuga de carbono", uma vez que os esforços climáticos globais não serão beneficiados se a UE simplesmente transferir a produção para países externos que têm regras menos ambiciosas em relação às emissões de gases do efeito de estufa.


Os eurodeputados acreditam que todos os países a nível mundial devem ser encorajados a aumentar as suas ambições climáticas para alcançar as metas do Acordo de Paris. Com o objetivo de criar um incentivo para que as indústrias de comércio da UE e de países terceiros se descarbonizem, espera-se que os parlamentares proponham a criação de uma taxa sobre o carbono nas importações de certos bens de fora da UE caso estes tenham origem em países que não são suficientemente ambiciosos. No entanto, o imposto sobre o carbono não deve ser usado indevidamente como uma ferramenta de protecionismo comercial, dirá o Parlamento.


Contexto


É esperado que a Comissão Europeia apresente no segundo trimestre de 2021 uma proposta legislativa sobre um mecanismo de ajustamento das emissões de carbono que seria parte integrante do Pacto Ecológico Europeu. Também é esperado uma proposta sobre como incluir as receitas geradas pela possível nova taxa no financiamento de parte do orçamento da UE.


O PE desempenhou um papel importante na promoção de uma legislação mais ambiciosa da UE em matéria do clima e declarou uma emergência climática a 28 de novembro de 2019.


Debate: 08.03.2021

Resultado da votação: 10.03.2021

Processo: Relatório de iniciativa própria