Destaques da plenária 
 

Parlamento discute proposta de suspender patentes da vacina contra a COVID-19 

Na quarta-feira, os eurodeputados vão debater a ideia de pedir à OMC para suspender os direitos de propriedade intelectual das vacinas contra a COVID-19, apoiada pelo governo dos EUA.

Vários grupos políticos do Parlamento exigiram que a Comissão Europeia defenda a suspensão dos direitos de propriedade intelectual (DPI) para as vacinas contra a COVID-19 a fim de apoiar os esforços globais de vacinação. Os grupos reiteraram este chamado depois que o governo norte-americano anunciou recentemente seu apoio a esta ideia.


A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse recentemente que, embora a UE esteja “aberta a discussões” sobre uma isenção temporária de DPI, as principais prioridades para expandir o acesso global às vacinas continuam sendo os gargalos de produção, investimento na fabricação global e contribuições para o esquema COVAX de compartilhamento de vacina.


O Parlamento votará uma resolução sobre o assunto durante a sessão plenária do 7 a 10 de Junho.


Contexto


Qualquer decisão sobre uma suspensão dos direitos de propriedade intelectual seria tomada pelo Conselho TRIPs da Organização Mundial do Comércio (OMC). Em outubro do ano passado, a Índia e a África do Sul iniciaram uma proposta a nível da OMC para isentar temporariamente da proteção de DPI todas as patentes relacionadas à prevenção, contenção e tratamento de COVID-19. Em março de 2021, um grupo de eurodeputados e deputados dos Parlamentos nacionais instou a Comissão Europeia a apoiar a iniciativa.



Debate: 19.05.2021

Votação: Sessão plenária do 7 a 10 de Junho

Procedimento: Declarações do Conselho e da Comissão, com resolução a ser votada em junho