Destaques da plenária 
 

Defensores do ambiente devem ser protegidos da intimidação e da violência 

O Parlamento vai apelar à UE para que apoie os defensores dos direitos ambientais em todo o mundo e reconheça o "ecocídio" como crime internacional.

Num projeto de relatório a ser debatido na terça-feira e votado na quarta-feira, os eurodeputados avaliam a situação dos defensores do ambiente em todo o mundo e apelam à UE e a países terceiros para que ajudem e protejam melhor estes ativistas dos direitos humanos de represálias.


O texto também exige novas negociações a nível do Tribunal Penal Internacional para reconhecer o "ecocídio" como um crime internacional ao abrigo do Estatuto de Roma.


No início deste ano, o Parlamento abriu caminho para uma nova lei europeia exigindo que as empresas incorporem os direitos humanos e as normas ambientais em suas cadeias de valor. Leia mais sobre isso aqui.


Contexto


De acordo com o relatório Global Witness 2020, um total de 212 ativistas agrários e ambientais foram mortos em 2019, um aumento de 30% em relação a 2018. Cerca de 40% dessas vítimas eram indígenas e proprietários de terras tradicionais, e mais de dois terços das mortes ocorreram na América Latina.



Debates: 18.05.2021

Resultado da votação: 19.05.2021

Procedimento: Relatório de iniciativa