Destaques da plenária 
 

€17,5 mil milhões para garantir que ninguém fique para trás na transição verde  

Na quarta-feira, o Parlamento adota o Fundo para uma Transição Justa, uma das principais ferramentas da UE para apoiar as regiões na transição para a economia neutra em emissões de carbono.

O Fundo para uma Transição Justa (FTJ) irá financiar a procura de emprego, a formação profissional, a requalificação e a inclusão ativa de trabalhadores e candidatos a emprego numa economia que está mudando. Também irá apoiar microempresas, incubadoras e instituições de pesquisa, bem como investimentos em novas tecnologias energéticas, eficiência energética e mobilidade local sustentável. No entanto, os investimentos em combustíveis fósseis, incineração de resíduos e desmantelamento ou construção de centrais nucleares não serão elegíveis para subvenções ao abrigo do Fundo.


Os Estados-membros terão de prestar especial atenção às ilhas e às regiões menos desenvolvidas e ultraperiféricas da UE. Por iniciativa do Parlamento, um “Mecanismo de Gratificação Verde” será introduzido se o FTJ receber mais recursos após 31 de dezembro de 2024. Esses recursos adicionais serão distribuídos entre os Estados-membros dando prioridade àqueles que conseguirem reduzir as emissões de gases de efeito estufa do setor industrial.


Contexto


O FTJ compreende 7,5 mil milhões de euros do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 e 10 mil milhões de euros adicionais do Instrumento de Recuperação da UE. O fundo é o primeiro pilar do Mecanismo para uma Transição Justa, uma ferramenta fundamental para apoiar as regiões, indústrias e trabalhadores que deverão enfrentar os maiores desafios da implementação do Pacto Ecológico Europeu.



Debate: 17.05.2021

Resultado da votação: 18.05.2021

Processo: Processo legislativo ordinário