Destaques da plenária 
 

Um Fundo de Solidariedade mais flexível e ágil para ajudar a UE a enfrentar catástrofes 

O Fundo de Solidariedade da UE precisa de ser adaptado para responder melhor às alterações climáticas e a catástrofes naturais cada vez mais frequentes.

Num projeto de relatório a ser debatido na segunda-feira e votado na terça-feira, os eurodeputados apelam à Comissão Europeia para que explore formas de reduzir a burocracia e garantir “uma ação rápida e ajuda imediata” para as regiões e países atingidos por catástrofes naturais. O texto destaca a importância “vital” de melhorar a preparação e a prevenção de riscos. O Parlamento deve exigir também que o Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) tenha recursos suficientes para ajudar os países europeus a melhorar a sua resiliência às alterações climáticas, em vez de apenas reagir às consequências.


O texto reclama especial atenção aos territórios ultraperiféricos, ilhas e regiões sujeitas a intensa atividade sísmica ou vulcânica, que estão particularmente expostas ao risco de catástrofes naturais. Os Estados-membros deveriam intensificar a cooperação durante a resposta a desastres transfronteiriços, aconselham os eurodeputados.


Em uma votação paralela, Parlamento também deve aprovar a mobilização de 397 milhões de euros do FSUE para 17 Estados-membros e três países candidatos enfrentar a pandemia da COVID-19. Portugal irá receber 18 milhões de euros, elevando para 55,5 milhões de euros o total da ajuda do FSUE destinada ao país com relação à emergência sanitária causada pela COVID-19.


Contexto


O FSUE foi criado após as graves inundações na Europa Central em 2002 para fornecer assistência financeira rápida aos Estados-membros e aos países candidatos diante de grandes catástrofes naturais. Desde então, o FSUE atribuiu cerca de 6,6 mil milhões de euros em ajudas para cerca de 100 catástrofes naturais em 23 Estados-Membros e um país candidato à adesão à UE.


Em março de 2020, em resposta à pandemia COVID-19, o âmbito do Fundo foi alargado para cobrir grandes emergências de saúde pública.



Debate: 17.05.2021

Resultado das votações: 18.05.2021