Destaques da plenária 
 

Eurodeputados apelam a ambição na Cimeira do Clima  

A assembleia europeia vai debater e votar as suas recomendações para a Conferência da ONU sobre Alterações Climáticas (COP 26), que se realiza em Glasgow, de 31 de outubro a 12 de novembro.

Numa resolução aprovada na comissão parlamentar do Ambiente em 12 de outubro, os eurodeputados exortam a UE a manter a sua posição de liderança na luta contra as alterações climáticas e apelam a uma ação mais ambiciosa a nível mundial para reduzir as emissões e limitar o aquecimento global.

Os parlamentares defendem, entre outras medidas, o aumento do investimento nas estratégias de adaptação e mitigação das alterações climáticas, ações concretas e mensuráveis para a proteção da biodiversidade e dos ecossistemas, um compromisso internacional contra a deflorestação e promoção da reflorestação e um acordo internacional para a mitigação das emissões de metano.

A eurodeputada portuguesa Lídia Pereira foi coautora desta resolução, em nome do grupo PPE. O debate terá lugar na quarta-feira e a votação na quinta-feira.

Na terça-feira, o PE realiza dois debates sobre as orientações relativas a auxílios estatais em matéria de clima, energia e ambiente e sobre o direito a um ambiente saudável.

Lei Europeia do Clima e pacote climático Objetivo 55

A Lei Europeia do Clima, que entrou em vigor em julho depois de um acordo alcançado entre o PE e a presidência portuguesa do Conselho, consagra na legislação da UE o seu compromisso para com a neutralidade climática e a meta intermédia de reduzir as emissões líquidas de gases com efeito de estufa em, pelo menos, 55% até 2030.

As propostas legislativas constantes do pacote climático Objetivo 55 (“Fit for 55”), apresentado pela Comissão em julho, estão atualmente a ser discutidas nas comissões competentes do Parlamento Europeu e no Conselho da UE, onde estão representados os governos nacionais, tendo depois de ser negociadas entre as duas instituições para se chegar a um acordo.


Debate sobre a COP 26: 20/10/2021

Votação: 21/10/2021

Processo: resolução