Destaques da plenária
Destaques da sessão plenária de 13 a 16 de dezembro de 2021, Estrasburgo
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O Parlamento Europeu (PE) vai atribuir o Prémio Sakharov ao político russo da oposição e ativista anticorrupção Alexei Navalny, que se encontra detido e que será representado pela sua filha.
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O PE vai debater e votar a sua posição sobre a proposta de lei relativa aos mercados digitais, que estabelece obrigações e proibições para as grandes plataformas em linha que operam na UE.
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A assembleia vai discutir com o Conselho e a Comissão os assuntos na agenda da cimeira de líderes, como a COVID-19 e a variante Ómicron, a gestão de crises, os preços da energia e a defesa.
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Os planos nacionais de recuperação e resiliência, o seu alinhamento com os objetivos acordados na UE e os países cujos planos ainda não foram aprovados estarão em destaque noutro debate.
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Os incentivos à renovação dos edifícios e o combate à pobreza energética na UE são abordados num relatório que vai ser discutido antes de a Comissão apresentar a sua proposta nesta matéria.
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A eurodeputada Sandra Pereira vai apresentar um relatório que propõe medidas para superar as desigualdades entre homens e mulheres, como políticas de valorização laboral e social.
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Num relatório distinto, os parlamentares vão solicitar à Comissão Europeia que apresente uma proposta legislativa para combater a ciberviolência de género na UE.
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Os eurodeputados vão debater com o chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, as movimentações militares russas na fronteira com a Ucrânia e votar uma resolução sobre este assunto.
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O PE vai discutir as medidas de emergência destinadas à Polónia, Letónia e Lituânia para fazer face à situação nas fronteiras com a Bielorrússia e o seu impacto no direito de asilo.
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Um relatório do qual o eurodeputado José Manuel Fernandes é coautor propõe alterações a uma proposta da Comissão para assegurar o bom funcionamento do sistema de recursos próprios da UE.
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30.º aniversário da dissolução da União Soviética / Ano Europeu da Juventude 2022 / Diretrizes da Comissão sobre linguagem inclusiva / Proibição da utilização de animais selvagens em circos
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Isabel Teixeira NADKARNI
Serviço de ImprensaAssessora de imprensa portuguesa