WIFI4EU: fundos europeus para acesso gratuito à Internet em locais públicos

A iniciativa WIFI4EU pretende assegurar ligações Wi-Fi gratuitas e de alta-velocidade em vários espaços públicos por toda a UE. A entrevista a Carlos Zorrinho (S&D, Portugal).

A iniciativa europeia WIFI4EU, aprovada no PE a 12 de setembro de 2017, pretende assegurar ligações de Internet gratuitas e de alta velocidade a mais de 6000 comunidades locais até 2020 através do financiamento da aquisição de equipamento e a instalação de hotspots.

 “Esta é a oportunidade de dar um acesso mais inclusivo ao futuro para todos os europeus, o acesso gratuito de Internet de alta velocidade independentemente da sua localização geográfica”, explica Carlos Zorrinho (S&D, Portugal), o eurodeputado responsável pela proposta no Parlamento Europeu.

WIFI4EU: como funciona?

O acesso a esta iniciativa está reservado a entidades públicas com espaços abertos ao público, como bibliotecas, hospitais, parques, estações de comboios, terminais de autocarros entre outros.

A iniciativa financiará a aquisição de equipamento e a instalação de hotspots. As entidades públicas que participem no programa têm de assegurar o pagamento da ligação e da sua manutenção e têm ainda de garantir o serviço no mínimo por três anos.

Uma vez inscritos, os utilizadores vão poder efetuar o login em todos os hotspots WIFI4EU.

Durante as negociações com o Conselho, o Parlamento Europeu insistiu que as ligações WI-Fi financiadas pela UE não podem utilizar publicidade nem permitir o uso comercial dos dados dos utilizadores.

Próximos passos

O acordo negociado com o Conselho recebeu a luz verde dos eurodeputados durante a sessão plenária de setembro em Estrasburgo.

Se o regulamento for aprovado pelo Conselho, as entidades públicas poderão efetuar as suas candidaturas a partir do início de 2018 numa plataforma em linha criada para o efeito. O orçamento no valor de 120 milhões de euros será distribuido pelas comunidades europeias que o solicitem “por ordem de chegada”.

Para saber mais

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