Energias limpas: UE promove energias renováveis e eficiência energética 

Atualizado: 
 
Criado:   
 

Partilhar esta página: 

A luta contra as alterações climáticas continua a ser uma das prioridades da UE. Descubra o que tem sido feito para aumentar a eficiência energética e o uso de fontes de energia renováveis.

Acelerar a transição para as energias limpas.  

Em 2016, a Comissão Europeia apresentou um conjunto de medidas para acelerar a transição para as energias limpas como forma de combater as alterações climáticas, reduzir a dependência da UE de importações de combustíveis fósseis e ajudar os agregados familiares a gerarem a sua própria energia renovável.

O pacote legislativo é composto por três propostas: uma dedicada às renováveis, outra dedicada à eficiência energética e uma terceira a um mecanismo de controlo do progresso realizado. Em novembro de 2018, o Parlamento Europeu (PE) aprovou a versão final destas regras.

Renováveis
A percentagem da energia consumida na UE proveniente de fontes renováveis quase duplicou nos últimos anos (8,5% em 2004 para 16, 7% em 2015) e a UE encontra-se no bom caminho para alcançar o objetivo de 20% em 2020.

Em 2014, os Estados-Membros concordaram que este objetivo deve aumentar para 27% em 2030. De acordo com as novas regras aprovadas no Parlamento, o valor deveria de ser de pelo menos 32%. Impulsionará, também, o direito dos cidadãos poderem produzir, armazenar e consumir a sua própria energia proveniente de fontes renováveis sem terem de pagar qualquer taxa.

Saiba mais a percentagem da energia proveniente de fontes renováveis em cada Estado-Membro.


Eficiência energética
As melhorias na área da eficiência energética poderiam não só reduzir as emissões de CO2 mas também a fatura anual da UE de importação de energia no valor de 350 mil milhões de euros. É por esse motivo que os legisladores da UE aprovaram a meta de eficiência energética em 32,5% até 2030.

Outra área importante reside na eficiência dos sistemas de aquecimento/refrigeração dos edifícios responsáveis por 40% de toda a energia consumida na UE. Em abril de 2018, o Parlamento Europeu adotou novas regras sobre a eficiência energética dos edificios. De acordo com as regras, os Estados-Membros devem preparar estratégias nacionais de longo-prazo para apoiar a a renovação de edifícios residenciais e não-residenciais. Cerca de 75% dos edificios existentes não são eficientes do ponto de vista energético.

Para além disto, em 2017 o Parlamento Europeu simplificou a rotulagem energética de eletrodomésticos, como máquina de lavar, televisores e aspiradores, para promover escolhas informadas e a poupança de energia.


Mecanismo de controlo
Os eurodeputados aprovaram, igualmente, as novas normas sobre a chamada governação da União da Energia. Trata-se de um mecanismo de controlo para monitorizar os progressos dos países em relação às metas energéticas e climáticas da UE para 2030 e um instrumento de cooperação para colmatar as lacunas no caso de um Estado-Membro não atingir os objetivos.


O que se segue
As três partes da legislação relativa à energia limpa entraram em vigor em 24 de dezembro de 2018. Os Estados da UE terão, agora, de aplicar as novas diretivas sobre energias renováveis e eficiência energética a nível do direito nacional.


Quer saber mais sobre a atenuação das alterações climáticas?
Descubra as medidas tomadas pela UE para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, bem como factos e números sobre as alterações climáticas na Europa.