O orçamento de longo prazo da UE explicado de uma forma simples 

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Como é financiada a UE e de que modo é gasto o dinheiro? Leia este artigo para compreender o orçamento de longo prazo da UE e os processos de decisão.

O orçamento de longo prazo da UE explicado  

O orçamento de longo prazo da UE ajuda milhões de estudantes, milhares de investigadores, cidades, negócios. regiões e ONGs. Contribui para que possamos ter alimentos mais seguros e saudáveis, novas e melhoradas estradas, caminhos de ferro e aeroportos, um ambiente mais limpo e maior segurança nas fronteiras externas da UE.

A ideia por detrás do orçamento é: reunir os recursos torna a Europa mais forte e é a chave para a prosperidade. Para isto, continua a financiar projetos para melhorar as vidas dos cidadãos europeus.

Face ao impacto social e económico devastador da pandemia do coronavírus na Europa, um orçamento da UE ambicioso e que satisfaça as expectativas dos europeus é indispensável.

O que é o orçamento de longo prazo da UE?


O orçamento de longo prazo da UE também é conhecido por Quadro Financeiro Plurianual (QFP). Estabelece os limites sobre a quantidade de dinheiro que a UE pode gastar durante um período de pelo menos cinco anos nas diferentes políticas. Os orçamentos de longo prazo recentes têm durado sete anos.


Uma das razões para a UE ter um orçamento a longo prazo, assim como um orçamento anual, é criar condições de previsibilidade e, desta forma, também eficiência nos programas que a UE pretende financiar. Esta previsibilidade é necessária, por exemplo, para os investigadores que estão a trabalhar em projetos científicos que necessitam de vários anos para serem concluídos.


O orçamento de longo prazo também necessita de um certo grau de flexibilidade para poder fazer face a crises inesperadas e emergências, como é o caso do surto de COVID-19. Por esta razão, inclui um número de instrumentos que asseguram que existe dinheiro de reserva que possa ser usado onde for necessário, em circunstâncias inesperadas.

Por exemplo, o fundo de solidariedade da UE foi desenhado para providenciar assistência financeira no caso de ocorrer um desastre de grandes proporções num Estado-membro. Existe também o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, que pretende ajudar os trabalhadores a encontrar novos postos de emprego, caso tenham perdido trabalho em resultado de mudanças estruturais no mercado financeiro ou devido a uma crise económica.


Desde o início da crise do coronavírus, foram disponibilizados fundos da UE para combater os impactos socioeconómicos da pandemia e apoiar os sistemas de saúde dos países da UE. Saiba mais na nossa cronologia das ações da UE de resposta à COVID-19.

Ao contrário dos orçamentos nacionais, o orçamento da UE é mais parecido com um orçamento para o investimento porque, por exemplo, ele não financia a educação primária ou a defesa nacional. Em vez disso, foca-se maioritariamente nas áreas de acrescento de valor europeu, ao impulsionar o crescimento e a competitividade, ou ao colocar a solidariedade em prática através do apoio prestado aos mais afetados pela crise da COVID-19.



O que é o orçamento de longo prazo da UE?  

Em que áreas a UE despende dinheiro?


O orçamento apoia a investigação e a inovação, o investimento em redes transeuropeias e o desenvolvimento de pequenas e médias empresas (PMEs), pretendendo criar crescimento económico e emprego na UE.


A Política Agrícola Comum e as políticas comuns de pesca e ambiente são as áreas que recebem maior financiamento no atual orçamento de longo prazo. São seguidas de programas de coesão, que pretendem reduzir as disparidades no nível de desenvolvimento das diferentes regiões da UE. O orçamento de longo prazo também financia projetos de ajuda humanitária internacionais e de desenvolvimento.


Leia mais sobre os programas que o orçamento de longo prazo apoia e os projetos financiados na sua região.

Como é financiado o orçamento de longo prazo?

O orçamento de longo prazo da UE tem várias fontes de receita, incluindo: 
  • Contribuições dos países da UE 
  • Impostos sobre produtos adquiridos fora da UE 
  • Multas sobre companhias que quebrem as regras de competição da UE 

Para ajudar os países da UE a poupar dinheiro, e tendo em conta o impacto do surto do coronavírus, o Parlamento pretende reformar a forma como o orçamento da UE é financiado. O Parlamento apela a novas fontes de receita, sendo que os eurodeputados sugerem que o dinheiro pode provir de novos impostos sobre as sociedades (incluindo a tributação das grandes empresas do setor digital), do regime de comércio de licenças de emissão e de um imposto sobre o plástico.

Face à queda prevista do rendimento nacional bruto dos países da UE devido à pandemia e de modo a financiar a recuperação, o Parlamento apela igualmente a um aumento do denominado "limite máximo dos recursos próprios" - ou seja, o montante máximo que a UE pode solicitar aos países-membros para financiar o orçamento.

O Parlamento sublinhou que não dará a sua aprovação a um novo orçamento de longo prazo da UE sem que seja efetuada uma reforma das fontes de receitas da UE.

Leia mais sobre as receitas da UE.

Como é decidido o orçamento de longo prazo da UE?


Antes que o orçamento de longo prazo atual expire, a Comissão Europeia terá de fazer uma proposta sobre o próximo orçamento. Esta matriz é usada como base para as negociações entre o Parlamento Europeu e o Conselho, que deverão juntar ministros de todos os países da UE.

Para o próximo orçamento de longo prazo, de 2021-2027, a Comissão publicou a sua proposta em maio de 2018. O Parlamento Europeu adotou a sua posição em novembro de 2018,e reconfirmou-a em outubro de 2019. O Conselho ainda não tinha clarificado a sua posição, na altura em que surgiu o surto de COVID-19.

Com o objetivo de enfrentar o surto de coronavírus e as suas consequências, o Parlamento apelou, a 17 de abril e a 15 de maio de 2020, a um pacote de recuperação e reconstrução em larga escala para relançar a economia europeia e ajudar as pessoas mais afetadas pela crise. Em resposta aos apelos do Parlamento, a Comissão Europeia propôs um plano de estímulo económico no valor de 750 mil milhões de euros, associado a um orçamento da UE de 1,1 bilião de euros para o período de 2021-2027.

Descubra mais sobre o plano da UE para recuperação económica.

Quais são os próximos passos?


Assim que o Conselho alcançar uma posição comum, o Parlamento e os governos da UE poderão debater as propostas da Comissão e decidir sobre a sua estrutura final nas próximas negociações.

É necessária unanimidade entre os Estados-Membros para chegar a um acordo sobre o próximo orçamento de longo prazo. Qualquer acordo requer a aprovação do Parlamento.