Orçamento de longo prazo: UE requer financiamento adequado para enfrentar crises 

 
 

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Charles Michel  

A UE deve dispor dos meios financeiros para enfrentar os desafios, como o COVID-19 ou as migrações, defenderam alguns deputados num debate em plenário sobre o orçamento de longo prazo da UE

O debate no Parlamento, a 10 de março, centrou-se na proposta do presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, relativa à dimensão e à estrutura do orçamento de longo prazo, que não obteve aprovação dos chefes de Estado e de governo da UE na sua cimeira de 20 e 21 de fevereiro.

 

Charles Michel disse que manterá reuniões com os Estados-Membros para avaliar quando será possível organizar uma nova cimeira e reafirmou o seu empenho no contacto direto com o Parlamento.

 

A maioria dos deputados criticou a falta de ambição da proposta de Charles Michel e salientou que os desafios atuais demonstram que a Europa deveria dispor de um orçamento que lhe permita agir e corresponder às expectativas dos cidadãos.

 

José Manuel Fernandes (PPE, Portugal), membro da equipa de negociação do Parlamento sobre o orçamento de longo prazo, afirmou: «Desse ponto de vista até é positivo que o Conselho não tenha chegado a acordo. O Parlamento Europeu não pode trair os cidadãos da União Europeia, não pode aceitar uma proposta que seja contra eles. Os nossos líderes fazem muitas proclamações, traçam muitos objetivos, mas depois não dão os meios financeiros para se atingir esses objetivos.»

 

A líder do grupo S&D, Iratxe García Pérez (Espanha), declarou: «É preferível não haver acordo [sobre o orçamento da UE] do que um mau acordo.»

 

A UE tem de estar apta a agir

 

Os deputados salientaram que os desafios atuais mostram que a EU necessita da capacidade financeira para proporcionar soluções comuns.

 

O líder do grupo Renew, Dacian Cioloș (Roménia), disse que o orçamento de longo prazo pode mitigar o impacto do surto do coronavírus nas empresas: «É preciso que o orçamento europeu desempenhe o seu papel de alavanca do investimento para que a economia retome o seu curso». Evocou também a crise na fronteira da Grécia com a Turquia, assinalando: «A nossa política de segurança nas fronteiras, mas também de solidariedade, pressupõe que a Frontex [agência das fronteiras da UE] beneficie de recursos e de um orçamento que permitam materializar a solidariedade no terreno.»

 

O presidente da Comissão dos Orçamentos, Johan Van Overtveldt (ECR, Bélgica), mostrou o seu desagrado relativamente aos cortes nos programas de defesa e de investigação: «Se há um domínio em que a UE precisa de investir é precisamente no nosso futuro comum. Temos mesmo de nos concentrar na inovação.»

 

Margarida Marques (S&D, Portugal), que integra a equipa de negociação do Parlamento Europeu, disse: «[...] a nossa resposta, face aos desafios climáticos, demográficos, digitais, internacionais, tem de ser mais Europa: mais Europa para solucionar a crise das fronteiras, mais Europa para concertar uma solução europeia para o COVID-19».

 

Margarida Marques disse que a UE deveria estar preparada para responder a crises imprevisíveis: «Nos próximos sete anos, temos de estar conscientes de que surgirão mais desafios inesperados e a Europa não pode dizer, como disse nas crises de 2007 e 2008, não estamos preparados».

 

Rasmus Andresen (Verts/ALE, Alemanha), também membro da equipa de negociação do Parlamento, observou que a situação é séria e que os Estados-Membros devem envidar esforços para chegar a um acordo: «Enfrentamos uma nova crise económica e não se podem travar todas estas guerras nacionalistas».

 

Promessas não cumpridas

 

Siegfried Mureșan (PPE, Roménia) relembrou que, em junho de 2019, o Conselho Europeu adotou uma agenda estratégica na qual se comprometia a controlar eficazmente as fronteiras externas, garantir a segurança dos cidadãos, reforçar o mercado único e lograr a soberania digital. No entanto, a proposta do presidente do Conselho, Charles Michel, prevê um corte na casa dos dois dígitos percentuais nos domínios da guarda costeira e de fronteiras europeia, da segurança interna e do mercado único, assim como nos programas referentes à Europa Digital. «A proposta de Charles Michel não respeita as promessas do Conselho Europeu. Por esta razão, a nossa resposta deveria ser "não".»

 

Jens Geier (S&D) salientou também as discrepâncias nas mensagens dos líderes europeus relativamente à Europa, dizendo: «Há anos que nos deparamos com a mesma situação. Num dia, os discursos [dos líderes da UE] apelam a mais proteção das fronteiras e a que se despenda mais em questões climáticas, na política de defesa comum, entre outros. No dia seguinte, os Estados-Membros não se mostram dispostos a pagar. Ao terceiro dia, tudo é mau porque a UE não consegue resolver os problemas».