Coronavírus: O Parlamento aprova uma resposta de 37 mil milhões de euros à crise 

 
 

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©Antic/AdobeStock  

Os eurodeputados aprovaram a disponibilização aos Estados Membros de 37 mil milhões de euros a partir dos fundos estruturais da UE para fazer face à crise da COVID-19, a 26 de março.

Esta medida, proposta pela Comissão Europeia, é um elemento‑chave da resposta da UE à pandemia, e foi examinada por um processo acelerado pelo Parlamento.

De onde vem este dinheiro?

A proposta diz respeito a fundos europeus estruturais e de investimento que apoiam o desenvolvimento das regiões, os pescadores e as medidas de política social, como a reconversão dos trabalhadores despedidos.

Todos os anos, os Estados‑Membros recebem dinheiro destes fundos a título do pré‑financiamento dos projetos. Se alguns dos pré‑financiamentos ficarem por utilizar, têm de ser devolvidos ao orçamento da UE no ano seguinte.

Dado que os países da UE têm a devolver quase 8 mil milhões de euros de pré‑financiamentos não utilizados de 2019, a Comissão Europeia propõe que os países conservem esse dinheiro e o utilizem para novos projetos para atenuar os efeitos da crise do coronavírus.

Parte do dinheiro para os projetos provém dos Estados‑Membros e o restante é cofinanciado por fundos da UE. A parte dos custos que é coberta pelo orçamento da UE varia – no caso de um projeto que diz respeito a uma região menos desenvolvida, a contribuição da UE atinge 85% do montante total.

O dinheiro que os Estados‑Membros são autorizados a conservar permitir‑lhes‑á cobrir a parte a seu cargo dos projetos num montante muito maior, vindo o resto dos fundos do orçamento da UE.

A Comissão calcula que estes 8 mil milhões de euros poderão ser complementados por cerca de 29 mil milhões de EUR de cofinanciamentos da UE. Isto totalizaria 37 mil milhões de euros que poderão ser aplicados em investimentos na UE.

Os 8 mil milhões de euros terão de ser devolvidos aquando do encerramento dos programas do orçamento de 2014‑2020, o que poderá ocorrer por volta de 2025.

O Parlamento utiliza o processo de urgência

A proposta da Comissão foi publicada em 13 de março. Tem de ser aprovada pelo Parlamento e pelo Conselho e foi examinada por um processo acelerado pela Comissão do Desenvolvimento Regional do Parlamento. O processo de urgência permite a votação em sessão plenária sem um relatório ou com um relatório oral da comissão competente.

O presidente da comissão do Desenvolvimento Regional, Younous Omarjee (GUE/NGL, FR), declarou o seguinte, ao receber a proposta, em 17 de março: «Temos de responder com a maior urgência possível, canalizando todos os meios disponíveis no âmbito da política de coesão, para atenuar a situação catastrófica provocada pela epidemia de coronavírus. Qualquer atraso resultaria na perda de mais vidas e em mais dificuldades para as regiões, as empresas e os cidadãos europeus.»

Na sessão plenária, o Parlamento votará igualmente outras medidas para combater a crise do coronavírus, incluindo uma proposta para permitir que os Estados‑Membros solicitem o apoio do Fundo de Solidariedade da UE em caso de crise de saúde pública.