COVID-19: o plano da UE para a recuperação económica 

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A UE prepara investimentos massivos para apoiar as pessoas e as empresas, numa altura em que a Europa enfrenta uma profunda recessão económica devido ao surto de COVID-19.

Debate sobre o plano de recuperação e o orçamento de longo prazo da UE  

Em 27 de maio, a Comissão Europeia apresentou no Parlamento Europeu, um pacote de estímulos à economia de 750 mil milhões de euros que, juntamente com uma proposta revista para o orçamento da UE para 2021-2027, deverá ajudar a atenuar o impacto do coronavírus e a viabilizar um futuro sustentável.




Next generation EU: o plano de recuperação da Comissão


A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apresentou o plano de recuperação "Next Generation EU", no valor de 750 mil milhões de euros, que visa fazer face aos danos causados pela pandemia e investir numa UE verde, digital, social e mais resiliente.


No âmbito desta proposta, a Comissão contrairia empréstimos nos mercados financeiros utilizando a sua elevada notação de crédito, o que deverá garantir o baixo custo dos empréstimos. Um total de 500 mil milhões de euros seria distribuído em subvenções, de acordo com a presidente von der Leyen, que as descreveu como "investimentos comuns no nosso futuro".


Os fundos seriam usados para alcançar os objetivos da UE: em termos de neutralidade climática e de transformação digital; para oferecer apoio social e ao emprego; e para reforçar o papel da UE como ator global.

O plano da Comissão para o fundo de recuperação foi apresentado em sessão plenária juntamente com uma revisão da proposta do orçamento para 2021-2027, de um valor de 1,1 bilião de euros. As propostas estão sujeitas a negociações entre o Parlamento e os Estados-Membros no Conselho.


A maioria dos deputados saudou os planos da Comissão durante o debate em plenário e sublinhou que, neste momento crítico, os europeus esperam soluções vindas da UE.


Na sequência do debate, o presidente do Parlamento, David Sassoli, instou os Estados-Membros a compreenderem a gravidade da situação e a trabalharem no sentido de chegar a um acordo sobre as medidas a adotar.


"Devemos defender o espaço europeu. Não podemos permitir especulações ou ataques aos nossos bens estratégicos. Este é um momento delicado. É por isso que ficamos contentes com o facto de a Comissão Europeia assimilar as nossas propostas, e por possuir a ambição de apoiar e melhorar a vida de todos os Europeus."




Previsões económicas cinzentas



Nas previsões económicas da primavera de 2020, apresentadas pela Comissão Europeia no início de maio, constata-se que a economia foi duramente atingida pela crise sanitárias. Com as pessoas retidas nas suas casas e o encerramento repentino de setores inteiros, a economia da UE enfrenta a previsão de uma contração de, pelo menos, 7,4% este ano, o que é significativamente pior do que a situação de outono de 2009.


Mesmo esta previsão sombria pode subestimar a escala real da recessão, uma vez que qualquer relançamento da atividade económica será gradual e passível de ser facilmente interrompido no caso de se registar uma segunda vaga de coronavírus.


Todos os agentes económicos foram afetados: muitas pessoas receiam perder os seus empregos e não estão dispostas a efetuar despesas, enquanto as empresas enfrentam perturbações nas suas cadeias de abastecimento. Os governos veem as receitas fiscais a diminuir e as despesas sociais a aumentar, o que acarretará défices orçamentais, níveis mais elevados de dívida pública e aumentará os custos dos empréstimos.




Necessidade de uma resposta ambiciosa



Perante o agravamento da situação económica, os eurodeputados adotaram a 15 de maio uma resolução na qual defenderam a necessidade de uma ação rigorosa e decisiva por parte da Europa.


A UE está a elaborar o seu próximo orçamento de longo prazo e, como a resposta à crise atual irá definir os desenvolvimentos nos próximos anos, as medidas de recuperação deveriam ser acrescentadas aos planos para o orçamento, de acordo com os eurodeputados. No entanto, o Parlamento insistiu em que o pacote de recuperação deveria ir de encontro às necessidades dos atuais programas da UE, sem retirar-lhes financiamento.


Os eurodeputados alertaram para o facto de que estão dispostos a usar o seu poder para vetar a proposta de orçamento de longo prazo, se não for satisfeito o seu pedido de aumento do valor desse orçamento.


Os deputados ao Parlamento Europeu defenderam que os fundos de recuperação deviam ser canalizados para aqueles que foram mais afetados pela crise. Eles queriam que a maior parte do dinheiro seja desembolsada sob a forma de subvenções, tendo em conta as preocupações de que os empréstimos possam piorar a situação financeira dos Estados-Membros mais atingidos pela crise.

A resolução sugeria que o pacote de recuperação deve ser financiado através da emissão de "obrigações de recuperação" a longo prazo garantidas pelo orçamento da UE. Além disso, a resolução salientava a necessidade de novas fontes de receita para o orçamento da UE; caso contrário, um orçamento maior implicaria contribuições diretas mais elevadas da parte dos Estados-Membros.


A UE deve continuar a dar prioridade às ações climáticas e a uma estratégia digital, segundo disseram os eurodeputados. Para eles, deveria ser criado um novo programa europeu na área da saúde, com o objetivo de garantir a disponibilização de material médico em toda a UE em períodos de maior necessidade.


O Parlamento reiterou que deveria ter uma palavra a dizer sobre as decisões relativas ao fundo de recuperação. No debate de 13 de maio em plenário, os deputados sublinharam que o Parlamento Europeu é a única instituição eleita da UE e que deve estar associado à supervisão dos assuntos orçamentais por questões de legitimidade democrática.


Descubra o que a UE tem feito para combater a crise de COVID-19 e verifique a cronologia das medidas adotadas por campo de ação.