Orçamento e recuperação: os eurodeputados querem clarificação sobre recursos próprios 

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Debate conjunto no PE, organizado entre duas cimeiras europeias, a 19 de junho e a 17-18 de julho de 2020  

A UE deveria assegurar um financiamento exequível para estimular a recuperação e assim sair mais forte da crise da COVID-19, como salientaram os eurodeputados no plenário de 8 de julho.

O debate com o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, centrou-se na perspetiva de os Estados-Membros chegarem a um acordo sobre o orçamento da UE para 2021-2027 e sobre o plano de recuperação da crise durante a cimeira europeia de 17 e 18 de Julho. A Comissão Europeia propõe um pacote de cerca de 2 biliões de euros para ajudar as regiões e os setores mais afetados pelo coronavírus e para lançar os alicerces para uma Europa sustentável, digital e resiliente.



Charles Michel informou os eurodeputados das suas consultas bilaterais com os líderes da UE, com o objetivo de alcançar um consenso entre os Estados-Membros. Ele disse que iria apresentar uma proposta de compromisso até o final da semana, mas observou que ainda existem diferenças significativas: "A minha impressão é que, após esta ronda de consultas, as negociações ainda estarão em curso e ainda teremos muito trabalho a fazer".



O vice-presidente da Comissão Europeia, Maroš Šefčovič, salientou a necessidade de cooperação entre o Parlamento, o Conselho e a Comissão e manifestou a esperança de que, uma reunião prevista para mais tarde, no dia 8 de julho, entre os presidentes das três instituições e a chanceler alemã, Angela Merkel - que dirige a presidência rotativa alemã do Conselho da UE, lançará as bases para um compromisso.



Vários eurodeputados sublinharam que um acordo entre os líderes da UE que não forneça financiamento suficiente não será aprovado pelo Parlamento. O eurodeputado romeno Siegfried Mureșan (PPE) expressou a sua preocupação pelo facto de o Conselho Europeu não envolver o Parlamento nas negociações. "Não podemos concordar consigo, porque vai propor um orçamento menor para uma União Europeia que tem que fazer mais", disse ao dirigir-se ao presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.



A eurodeputada espanhola Iratxe García Pérez (S&D) manifestou-se contra a ideia de que os Estados-Membros devam cumprir as condições macroeconómicas para receber os fundos de recuperação: "Sabemos o que significa a austeridade, quão gravemente ela afeta os trabalhadores, e os cortes [que efetua] nos custos sociais. Não podemos simplesmente permitir-nos voltar a estas políticas".



Os membros do PE exortaram os países da UE a chegarem a acordo sobre novos recursos para o orçamento da UE. "Não ficaremos satisfeitos apenas com um imposto sobre os plásticos", disse a francesa Valérie Hayer (Renew Europe), co-relatora para os recursos próprios. Na sua opinião, o fardo do reembolso das subvenções do fundo de recuperação não deve recair sobre as gerações futuras. "Façamos com que esse fardo seja carregado pelo GAFA [Google, Apple, Facebook e Amazon], às multinacionais que praticam um plano tributário agressivo, aos grandes poluidores".



Os parlamentares instaram os líderes da UE a terem em conta a dimensão dos desafios que a Europa enfrenta. "As pessoas estão assustadas com o montante [do pacote], mas, francamente, estamos a falar de 1,5% do PIB durante três anos, se tivermos em conta que a recessão que poderá chegar aos 9-10% do PIB", frisou o belga Philippe Lamberts (Verdes/ALE). Já o alemão Rasmus Andresen (Verdes/ALE) afirmou que o clima e as regras do Estado de direito são prioridades da UE e pediu: "Não permitam quaisquer falsos compromissos em detrimento do clima e da democracia."



Por seu lado, presidente da Comissão dos Orçamentos e eurodeputado belga Johan Van Overtveldt (ECR) argumentou que as instituições europeias devem esforçar-se para reduzir as incertezas das empresas e dos cidadãos nestes tempos difíceis: "Todas as instituições são instadas a fazer o seu melhor para evitar um bloqueio institucional. Um possível bloqueio só contribuiria para a falta dos estímulos [necessários] à recuperação económica e social."



“Assim o entenda o Conselho Europeu, o pilar que tem andado devagar demais nesta urgência”, indicou a eurodeputada portuguesa Margarida Marques (S&D), corelatora para o orçamento de longo prazo da UE. Ela sublinhou a urgência do que está em causa: “O plano de recuperação é chave para a Europa sair da crise. O quadro financeiro plurianual é chave para as próximas gerações. “




Saiba mais sobre o apelo do Parlamento à criação de novos fluxos de receitas para o orçamento da UE.