Finanças: o orçamento da UE hoje e no futuro 

 
 

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O orçamento da UE financia as políticas definidas a nível da União Europeia. Leia o artigo e descubra como é investido o dinheiro.

O orçamento da UE financia as políticas definidas a nível da UE. ©AP Images/European Union-PE  

Num recente estudo Eurobarómetro, a maioria dos cidadãos europeus afirmou que gostaria que a UE interviesse mais em 15 políticas principais. Estas áreas incluem a luta contra o desemprego e o terrorismo, a resposta à crise de migração, a proteção do ambiente, saúde e segurança social.


Uma vez que estes desafios são comuns a vários países europeus faz sentido juntar recursos.

O orçamento da UE


O orçamento anual da UE é limitado. Em 2017 correspondeu a 157,86 mil milhões de euros, uma quantia significativa em termos absolutos, mas que representa apenas 1% da riqueza gerada anualmente pelas economias europeias. O orçamento é financiado pelos Estados-Membros e cerca de 94% do dinheiro é utilizado para financiar atividades nos Estados-membros. Cerca de 6% é utilizado na gestão das instituições europeias e na coordenação das iniciativas.


Partes significativas do orçamento da União Europeia são investidos na agricultura e na ajuda às regiões menos desenvolvidas da UE, mas a UE também investe na competitividade das empresas europeias; no combate ao desemprego jovem em colaboração com os Estados-Membros ou em operações de emergência, entre outras.


O orçamento da UE está sujeito aos limiares estabelecidos pela atual Quadro Financeiro Plurianual, conhecido como o orçamento de longo-prazo da UE (sete anos).


Para aumentar a transparência e evitar fraudes ou a má-utilização do orçamento, o Parlamento avalia anualmente a gestão do orçamento por parte da Comissão Europeia. O Tribunal de Contas Europeu também examina anualmente as receitas e as despesas do orçamento.

Olhar para o futuro

A Comissão Europeia publicou a 28 de junho de 2017 um documento de reflexão sobre o futuro das finanças da UE, mas o Parlamento Europeu também tem procurado encontrar novas formas de olhar para o orçamento.

No início de 2017, os eurodeputados adotaram um relatório em que defendiam que a UE deveria depender menos das contribuições diretas dos seus Estados-Membros e adotar um novo sistema de “recursos próprios” mais tradicionais como diretos aduaneiros sobre importações de produtos de países terceiros ou baseados sobre impostos sobre o valor acrescentado (IVA).

Os eurodeputados também exigem mais flexibilidade no orçamento europeu para melhor responder a imprevistos Durante a negociação do atual quadro financeiro plurianual o Parlamento introduziu uma cláusula que permite avaliar o orçamento ao meio do período de sete anos e introduzir alterações se necessário.

Em fevereiro, os eurodeputados adotaram três relatórios. Num dos relatórios abordaram possíveis desenvolvimentos ou alterações aos tratados relacionados com a governança económica, sugerindo a criação de um ministro das finanças da UE. Num segundo relatório, avaliaram o potencial do Tratado de Lisboa e um terceiro sobre o reforço da capacidade orçamental dos países da zona euro de forma a torná-la mais resistente a choques internos e externos.