Que problemas afetam o espaço Schengen?  

 
 

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O espaço Schengen está a enfrentar problemas que podem pôr em risco a sua própria existência. Descubra as possíveis consequências para este espaço sem fronteiras.

Visto Schengen ©AP Images/European Union-EP  

O Parlamento Europeu condena os persistentes controlos nas fronteiras internas do espaço Schengen num relatório que será discutido a 29 de maio e votado a 30 de maio em plenário

O espaço Schengen sofre uma “enorme pressão”, alertam os eurodeputados no relatório anual sobre o funcionamento da zona isenta de passaportes.

“Os governos dos Estados-Membros transformaram Schengen no bode expiatório dos fracassos das políticas de segurança e da debilidade do sistema europeu comum de asilo. Mas, Schengen não é o problema, é a solução”, afirma o relator Carlos Coelho. Segundo o eurodeputado português do grupo PPE, culpar a livre circulação de todos os males pode levar à destruição do sistema: “se Schengen desaparecer, a Europa dos cidadãos que temos hoje desaparecerá também”.

Tempos difíceis para o espaço Schengen
Os controlos em certas fronteiras foram introduzidos como resposta ao considerável número de refugiados que chegaram à Europa em 2015 e aos atentados terroristas. O fluxo de migrantes e requerentes de asilo foi visto como uma ameaça para a segurança interna, tendo alguns Estados-Membros utilizado as disposições do Código das Fronteiras Schengen para introduzir controlos nas fronteiras internas. Supunha-se que se trataria de uma medida temporária e excecional, mas, depois de dois anos, ainda não foi restabelecido o normal funcionamento do espaço Schengen. 

Segundo Carlos Coelho, “as fronteiras internas ainda estão em vigor, principalmente porque estamos a pagar o preço de problemas alheios ao espaço Schengen, tal como a política de asilo”. Atualmente, seis Estado-Membros mantêm controlos internos, sendo eles a França, a Áustria, a Alemanha, a Dinamarca, a Suécia e a Noruega.


Quanto custa e a quem afeta?
Os controlos fronteiriços perturbam a livre circulação de pessoas, bens e serviços em toda a União Europeia (UE).

  • O impacto faz-se sentir sobretudo no transporte de mercadorias, nos trabalhadores (1,7 milhões de trabalhadores europeus atravessam diariamente uma fronteira para ir trabalhar) e no turismo.
  • Supõem custos administrativos e infraestruturais para o setor público.
  • Estima-se que o custo dos controlos fronteiriços nestes dois anos tenha alcançado entre 25 e 50 mil milhões de euros em custos únicos e 2 mil milhões em custos operacionais anuais. Saiba mais detalhes neste relatório do EPRS.
O Espaço Schengen 
  • 26: número de países no espaço Schengen 
  • 4: membros do espaço Schengen que não pertencem à UE - Noruega, Islândia, Liechtenstein e Suíça 
  • 6: Estados-Membros da UE que não fazem parte de Schengen - Reino Unido, Irlanda, Roménia, Bulgária, Chipre, Croácia 
  • 50 000: quilómetros das fronteiras externas do espaço Schengen 

“O Espaço Schengen é parte da solução, não do problema”
A UE adotou recentemente uma série de medidas para reforçar a integridade do espaço Schengen:


Mapa do espaço Schengen.  

Restaurar o espaço Schengen
“A solução depende da vontade política. Apesar do quadro europeu, as fronteiras continuam nacionais. Apenas os Estados-Membros podem alterar a situação”, afirmou Carlos Coelho. Os eurodeputados apoiam o roteiro da Comissão Europeia para restaurar o espaço sem fronteiras e sugerem o caminho a seguir.

O Parlamento diz também que a Bulgária e a Roménia estão prontas a aderir ao espaço Schengen e exorta o Conselho a aprovar a sua adesão.


(Texto atualizado a 11 de dezembro de 2018 com referência à votação sobre a adesão da Bulgária e da Roménia.)