Responsabilizar o executivo da UE: audições dos comissários indigitados 

 
 

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Audições dos comissários indigitados  

Antes de a nova Comissão, o órgão executivo da UE, poder assumir funções, o Parlamento organiza audições públicas para avaliar se os comissários são as pessoas certas para o cargo.

Entre 23 e 26 de maio, 200 milhões de cidadãos dos 28 Estados-Membros deslocaram-se às urnas para eleger os deputados ao Parlamento Europeu, conferindo-lhes um forte mandato democrático, nomeadamente para eleger e responsabilizar a nova Comissão Europeia.


Em julho, os deputados elegeram Ursula von der Leyen como a próxima presidente da Comissão Europeia e, no final de setembro, início de outubro, verificaram as competências e aptidões da equipa de comissários proposta, que Ursula von der Leyen esteve a reunir durante o verão, com base nos candidatos dos Estados-Membros. Garantir a igualdade de género é uma das suas prioridades.


As audições: como funcionam


Assim que o Conselho tiver aprovado a lista final dos comissários indigitados, a nova presidente da Comissão revela a sua nova equipa, o Colégio de Comissários, incluindo a atribuição das pastas.


Antes da tomada de posse dos comissários indigitados, o Parlamento organiza audições com os candidatos propostos para verificar se têm as competências e qualificações necessárias para os cargos propostos.


Cada candidato é convidado para uma audição de três horas, transmitida em direto pela Internet, perante a comissão ou comissões parlamentares responsáveis pela pasta que lhes foi atribuída. Após a audição, as comissões responsáveis preparam a sua avaliação da competência do candidato, que é depois ultimada pela Conferência dos Presidentes, composta pelos líderes dos grupos políticos e pelo presidente do PE.


Por vezes, as audições podem resultar na retirada de um candidato ou na alteração das pastas. Por exemplo, em 2014, Alenka Bratušek (proposta para a pasta da energia) retirou a candidatura na sequência de uma avaliação negativa das comissões da energia e do ambiente do Parlamento Europeu.


Uma vez concluídas as audições, o Parlamento tem de aprovar o colégio de comissários no seu conjunto antes deste poder tomar posse.