Eurodeputados têm expetativas modestas quanto à cimeira europeia para o orçamento 

 
 

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Antecipando a cimeira de quinta-feira sobre como investir para responder às expectativas dos europeus, vários eurodeputados dizem ter expectativas pouco elevadas sobre um resultado produtivo

O próximo quadro financeiro plurianual vai moldar os resultados alcançados pela Europa  

Os representantes do Parlamento Europeu querem solicitar ao Conselho que finalize a sua posição sobre o próximo orçamento de longo prazo da UE, conhecido como quadro financeiro plurianual (QFP), que terá uma duração de sete anos e deverá vigorar entre 2021 e 2027. Faltando apenas um ano para o término do atual orçamento da UE, e uma vez que as suas negociações já provaram ser difíceis, existe alguma expectativa sobre a cimeira de dois dias que na qual estarão presentes os líderes da UE.


Se a implementação do orçamento de longo prazo for adiada, como aconteceu em 2014, a UE pode enfrentar consequências negativas, como perda de postos de trabalho. O Parlamento e a Comissão já estão em negociações com o Conselho desde 2018.


Jan Olbrycht, eurodeputado polaco pelo Partido Popular Europeu, um dos relatores do Parlamento Europeu, no lado da despesa, afirmou que não espera que haja um progresso substancial nesta cimeira em Bruxelas, mas ainda tem esperança de que o Conselho estabeleça uma agenda e um friso cronológico para 2020 sobre a forma como planeia finalizar a adoção do orçamento de longo prazo.

Números finlandeses

No início deste mês, a presidência da Finlândia publicou uma proposta para o orçamento com vários números, que devem servir de base para o debate de quinta-feira. Contudo, Margarida Marques, eurodeputada do Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no PE, e uma das responsáveis pela pasta no quadro da despesa do QFP, diz que esta proposta é “inaceitável”.

Reforma da receita

O Parlamento Europeu também propôs uma reforma do lado da receita, para incluir mais recursos próprios, como a reforma da tributação corporativa (que inclui mais impostos às maiores companhias do sector tecnológico), receitas do regime de comércio de licenças de emissão da UE e o imposto sobre o plástico. Novas fontes de receita podem criar mais fundos para os Estados-membros e diminuir as suas contribuições diretas.


A eurodeputada Valérie Haver, do Partido Renew Europe, frisou que prevê que a cimeira para o orçamento, desta quinta-feira, provavelmente não será produtiva e acrescentou que o estabelecimento de novas fontes de rendimento da UE teriam de ser um requisito para que fosse aprovado o acordo pelo Parlamento Europeu.


“Os líderes estatais e os governos devem ir para além dos seus orçamentos e interesses próprios e ter em conta o que realmente ganham com a nossa União, a nível económico”.


Segundo o último inquérito do Eurobarómetro, cerca de 60% dos inquiridos, dos 28 Estados-membros, pensam que os seus país beneficiaram com a entrada na UE e querem que o Parlamento Europeu represente um papel mais importante e que se foque nos problemas que ameaçam todo o continente, como as alterações climáticas e o terrorismo.


José Manuel Fernandes, eurodeputado do Grupo do Partido Popular Europeu, garantiu que o quadro financeiro plurianual tem de providenciar os meios financeiros para fazer face aos desafios e prioridades da UE.

Johan Van Overtveldt, Presidente da Comissão dos Orçamentos, e Rasmus Andersen, eurodeputado pelos Verdes e membro da comissão, também fazem parte da equipa de negociações do Parlamento Europeu para o próximo QFP.